- do sítio da Fundação Maurício Grabois

Uma breve história do Manifesto do Partido Comunista

AUGUSTO BUONICOREPUBLICADO EM 21.11.2016

Para Marx e Engels, o capitalismo só poderia ser superado através da organização e da luta dos proletários e não por meios de concessões graduais das classes dominantes. Construíram a sua teoria tendo por base o estudo minucioso da realidade concreta, da sociedade do seu tempo. O Manifesto do Partido Comunista também foi fruto da evolução do movimento e da consciência política do proletariado moderno. Sem isto jamais poderia ter sido escrito.

Do socialismo utópico ao científico

O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels é considerado, pela maioria dos estudiosos, como a primeira obra pública do chamado socialismo científico. Mas, por que socialismo científico?

Antes de Marx e Engels, vários teóricos socialistas já faziam duras críticas à situação dos trabalhadores sob o capitalismo, denunciavam as injustiças criadas pela sociedade burguesa e até mesmo pressentiam que estas injustiças tinham por base o monopólio da propriedade privada dos meios de produção. Mas, eles não compreendiam – e nem podiam compreender – a dinâmica do desenvolvimento da sociedade capitalista, que ainda não havia desenvolvido todas as suas potencialidades. Nem a determinação, em última instância, da esfera econômica (inter-relação dinâmica entre forças produtivas e relações de produção) sobre a superestrutura político-jurídica e ideológica da sociedade.

Os socialistas pré-marxistas – ou utópicos – não entendiam que a nova sociedade socialista só poderia nascer a partir de certo grau de desenvolvimento das forças produtivas, propiciado pelo avanço do próprio capitalismo. Ou seja, o socialismo só seria possível na relativa abundância propiciada pela sociedade industrial moderna. Não seria possível o socialismo nos marcos de uma escassez inerente aos modos de produção pré-capitalistas: escravista e feudal.

O desenvolvimento das forças produtivas modernas criava as condições materiais para se superar a escassez e realizar as necessidades humanas essenciais. Mas, por que isso não acontecia? Porque as relações de produção estavam assentadas na propriedade privada dos meios de produção. Esta era a contradição fundamental do capitalismo e a base de sua desagregação como sistema. A possibilidade da realização das necessidades humanas abertas com o desenvolvimento da grande indústria só poderia ser realizada plenamente com a socialização dos meios de produção e o desenvolvimento ainda maior das forças produtivas liberadas do entrave representado pela propriedade privada.

Ao não compreenderem a dinâmica real da evolução das sociedades humanas em geral e do capitalismo em particular, os socialistas utópicos apresentavam propostas irreais para superar o capitalismo e instaurar a sociedade comunista. Eles não reconheciam o papel determinante da luta de classe no processo de transformação social. Nem o papel fundamental que deveria ser desempenhado pelo proletariado moderno. E, por isso, acabavam priorizando métodos centrados no convencimento das classes dominantes e dos seus respectivos governos. Imploravam para que eles os ajudassem a realizar os seus projetos mirabolantes – embora generosos – de sociedades alternativas. Os principais socialistas utópicos foram Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen.

Ao contrário, Marx e Engels compreendiam que a história da sociedade humana tinha sido a história da luta de classes, como afirmariam no seu famoso Manifesto. Pelo estudo do desenvolvimento da sociedade capitalista e de suas contradições intrínsecas, haviam chegado à conclusão de que a classe revolucionária era o proletariado, filho legítimo da industrialização. Ele, por seu lugar central no processo de produção e reprodução, estava chamado a cumprir o papel de coveiro da sociedade burguesa.

Para Marx e Engels, o capitalismo só poderia ser superado através da organização e da luta dos proletários e não por meios de concessões graduais das classes dominantes, feudais ou burguesas, ou do Estado. Não chegaram a esta conclusão a partir do nada, construíram a sua teoria tendo por base o estudo minucioso da realidade concreta, da sociedade do seu tempo.

O proletariado já tinha mostrado toda a sua força nas insurreições dos tecelões de Lyon (França) em 1831 e 1834 e nas revoltas dos tecelões da Silésia (Alemanha) em 1844. A maior demonstração de organização e de politização do proletariado europeu havia sido o movimento cartista na Inglaterra. Em 1842, milhões de trabalhadores se declararam em greve geral em defesa da Carta do Povo, na qual exigiam direitos políticos e sociais dos quais estavam excluídos, como o direito de votar e ser votado. Portanto, o Manifesto do Partido Comunista também foi fruto da evolução do movimento e da consciência política do proletariado moderno. Sem isto jamais poderia ter sido escrito.

Qualquer observador atento a partir da terceira década do século 19 poderia constatar o nascimento de uma nova força social, destinada a cumprir um grande papel na história moderna. O socialista-reformista francês Louis Blanc, em 1846, afirmaria: "Na pujança do movimento desses escravos dos tempos modernos resulta fácil prever as tempestades que leva em suas entranhas o século 19". Até um ideólogo burguês como Monfalcon, observador atento das rebeliões operárias em Lyon, constataria aterrorizado: "Uma das próximas consequências fatais desses eventos será que os operários (...) se convertam em uma classe política (...). Se apresentarão homens que dirão aos operários 'vosso suor só beneficia aos ricos; os fabricantes são seus inimigos naturais. Queixais de que sois desgraçados e, entretanto, sois os mais numerosos e os mais forte. Uni-vos!’". Uma conclusão premonitória.

A parceria de Marx e Engels

Marx e Engels iniciaram sua parceria teórica e política em agosto de 1844 quando, juntos, começaram a redigir o livro A Sagrada Família. Em polêmica acesa com os jovens hegelianos Bruno e Oto Bauer, eles apresentaram as conclusões a que haviam chegado através de seus estudos de filosofia, história e economia política.

Defenderam, na forma de polêmica anti-idealista, a tese de que a história dos homens só poderia ser plenamente compreendida mediante a análise do desenvolvimento da produção material. O mundo das ideias e o próprio Estado eram condicionados pelo nível de desenvolvimento dessa mesma produção material.

Apresentaram, também, a sua tese sobre o papel revolucionário do proletariado moderno e da necessidade histórica da revolução comunista. Neste texto afirmaram: "Não se trata do que este ou aquele proletário, ou inclusive o proletariado em seu conjunto, possa apresentar-se de vez como meta. Trata-se de o que o proletariado é e de o que está obrigado historicamente a fazer, de acordo com o seu ser".

Ainda em 1845 foi publicado o livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, escrito por Engels. Nele, o autor analisou as condições em que vivia a classe operária inglesa, constatou que o crescimento da riqueza social se dava à custa da crescente miséria e exploração do trabalho dos operários. E essa contradição desembocaria em uma nova e radical revolução social: a revolução comunista. O agente dessa revolução seria o proletariado.

No mesmo ano, Marx e Engels resolveram apresentar de maneira mais completa as suas divergências com a escola neo-hegeliana. Nasceu assim A Ideologia Alemã. Por isso ela seria a primeira exposição mais sistemática do materialismo histórico e da teoria socialista desenvolvidos por eles. Em 1846 a obra já estava pronta, mas os dois amigos não conseguiram um editor para publicá-la e deixaram-na de lado para ser submetida à “crítica roedora dos ratos”.

O fato de não ter sido publicada na época não lhe tira o valor. Ela é, sem dúvida, uma das obras fundadoras do socialismo científico. Ali consolidaram a ideia – que estaria presente no Manifesto Comunista – de que o socialismo só poderia se constituir a partir de certo grau de desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, com o surgimento e a ampliação incessante do proletariado moderno. Escreveram: "No capitalismo surge uma classe condenada a suportar todos os inconvenientes da sociedade sem gozar de suas vantagens (...) e disso nasce a consciência de que é necessária uma revolução radical, a consciência comunista." A missão histórica colocada para esta nova classe deveria ser a conquista do poder político das mãos da burguesia e a gradual expropriação dos meios de produção fundamentais, abrindo assim o caminho para uma sociedade sem Estado e sem classes sociais: a sociedade comunista.

A partir daí o movimento operário e socialista poderia contar com uma teoria mais adequada ao seu projeto emancipador, pois assentada num estudo mais profundo da sociedade capitalista, de suas contradições e tendências objetivas. O projeto socialista não se assentava mais nos protótipos de sociedades futuras perfeitas (ideais) nascidas da cabeça de algum sonhador genial. Os trabalhadores e suas organizações tinham agora com um poderoso instrumento teórico, que lhes permitiria construírem táticas e estratégias políticas mais condizentes com os seus objetivos de superação do capitalismo.

Marx e a Liga Comunista

A Liga dos Justos foi criada em 1836 e era formada, majoritariamente, pelos representantes mais radicais da emigração alemã que residiam na França. Seus membros eram, em geral, operários artesanais: ferreiros, carpinteiros, sapateiros e alfaiates. Embora o seu centro político ficasse em Paris, a organização se ramificava em seções por vários países europeus.

Ela tinha estreitas relações com a "Sociedade das Estações" francesa, organização secreta dirigida por Augusto Blanqui, líder revolucionário republicano e socialista. Quando os blanquistas organizaram um levante em 1839, os membros locais da Liga dos Justos se uniram a eles. A revolta foi rapidamente sufocada e seus dirigentes acabaram sendo aprisionados ou tiveram que fugir para a Inglaterra e Suíça. O centro da organização transferiu-se para Londres, onde havia maior liberdade política e um núcleo operário maior.

Com a derrota sofrida, muitos dos seus membros se desencantaram com os métodos conspirativos dos blanquistas. Alguns acabaram se aproximando da ala reformista do movimento socialista europeu, especialmente do comunismo-utópico de Cabet. Este acreditava que o seu objetivo poderia ser conquistado através da propaganda, do exemplo positivo, e defendia a formação de colônias comunistas nas Américas. Algumas experiências foram tentadas e fracassaram. O utopismo socialista vivia momentos de crise.

Como se pode ver, as concepções políticas predominantes na Liga dos Justos eram instáveis e confusas. Isto se devia à sua composição social assentada nos operários artesãos, classe de transição entre a pequenaburguesia e o proletariado moderno. Um dos elementos mais ativos da ala esquerda daquela organização era Wilhelm Weitling, alfaiate alemão. Em 1842 ele publicou Garantias da harmonia e da liberdade, que obteve grande repercussão nos meios operários e socialistas europeus. O próprio Marx o saudou como "uma estreia literária inigualável e brilhante dos operários alemães".

Weitling anunciou que a chegada do comunismo era iminente. Defendeu, contra os reformistas, que este só poderia ser conquistado pela luta sem tréguas entre os oprimidos e os opressores. Estas ideias, particularmente, agradaram aos jovens revolucionários Marx e Engels. Mas, ao contrário dos últimos, ele não compreendia o papel especial a ser desempenhado pela classe operária, ainda em formação, e defendia que o elemento mais revolucionário da sociedade moderna era o lumpemproletariado, ou seja, "as classes marginais". Chegou mesmo a apresentar para a direção da Liga dos Justos um plano detalhado de revolução social, que se resumia à formação imediata de um exército de 20 a 40 mil miseráveis e à deflagração de uma guerra de guerrilhas contra a ordem existente. A concepção de Weitling também se caracterizava pelo antiteoricismo – negação do papel da teoria como condutora da prática revolucionária – e pela rejeição à luta política. Estes eram dois aspectos do seu pensamento original que eram categoricamente rejeitados por Marx e Engels.

Engels foi o primeiro a entrar em contato com a Liga dos Justos, entre 1842 e 1844, quando da sua estada na Inglaterra, cuidando dos negócios da família. Ele ficou bastante impressionado e afirmou que estes teriam sido os primeiros proletários revolucionários que havia conhecido. Contudo, não se convenceu a entrar para a organização. Existiam ainda muitos pontos de discordâncias.

Marx, por sua vez, só veio a entrar em contato com a Liga em meados de 1845, quando viajou para a Inglaterra com o objetivo de estudar os economistas ingleses e estabelecer contato com o movimento operário que se desenvolvia rapidamente. Durante este período ajudou a estabelecer relações entre a ala esquerda do cartismo e a Liga dos Justos. Nasceu, assim, a ideia de se criar uma organização revolucionária de caráter internacional.

Em novembro de 1846 a direção da Liga dos Justos propôs a convocação de um congresso de todas as suas seções para maio do ano seguinte. Um dos objetivos era a elaboração de um novo programa, mais adequado às recentes experiências vividas por ela. Neste processo de re-elaboração teórica e estratégica decidiram procurar novamente Marx e Engels. Os dois, apesar de jovens, já eram referências teóricas do movimento operário e socialista europeu.

Naquele momento eles estavam envolvidos no processo de formação dos chamados Comitês de Correspondência Comunista, que procuravam ser uma semente de um partido operário-revolucionário internacional. Comitês foram organizados na Bélgica, Paris e Londres. Já existia uma interseção entre as diversas organizações operárias do continente; em Londres, os principais membros do Comitê de Correspondência eram membros da Liga dos Justos e do movimento cartista. Aquelas eram tentativas embrionárias de formação de uma Internacional.

Durante a formação desses comitês Marx travou importantes disputas políticas contra outras correntes socialistas. Apesar da simpatia inicial, desferiu duras críticas às ideias apresentadas por Weitling. Eram inadmissíveis suas posições contra a participação dos operários na luta política e, especialmente, seu preconceito contra a teoria e os intelectuais revolucionários. Em março de 1846 se daria a ruptura definitiva entre eles.

Marx e Engels desenvolveram também uma luta ideológica acirrada contra os chamados "verdadeiros socialistas". O principal documento desta contenda foi a Circular sobre Kriege. Nela, afirmaram: "A ideia de converter todos os homens em proprietários privados é absolutamente irreal e, mais ainda reacionária". O último grande confronto teórico-político antes da elaboração do Manifesto Comunista foi travado contra Proudhon, um dos pais do anarquismo, e sua obra Filosofia da Miséria. A crítica seria publicada em julho de 1847 e, ironicamente, se intitularia A Miséria de filosofia.

As posições teóricas e políticas de Marx e Engels chamaram a atenção dos principais membros da direção da Liga dos Justos e, por isso, propuseram-lhes que ambos apresentassem a proposta de novos estatutos e de programa. Não sem certa relutância os dois revolucionários ingressaram na Liga e aceitaram a tarefa.

No dia 2 de junho de 1847 teve início aquele que seria o último congresso da Liga dos Justos e o primeiro da Liga dos Comunistas. Engels estava presente, representando a organização parisiense. Marx não pôde comparecer ao encontro internacional. Neste evento aprovou-se o novo estatuto proposto por Engels e que era assentado na mais ampla democracia interna. O Congresso passou a ser o órgão supremo da organização. E o Comitê Central desempenharia apenas o poder executivo no período entre congressos. Rompia-se com a concepção de seita clandestina e pouco democrática.

A carta-circular aprovada justificou a alteração do nome da organização sugerida por Engels: "Nós nos distinguimos não por propugnar a justiça em geral (...) mas sim por repudiar o regime social existente e a propriedade privada, propugnamos a comunidade de bens, somos comunistas". A divisa também foi alterada para se adequar aos novos princípios da organização. Em lugar da antiga divisa "Todos os homens são irmãos" foi colocada a nova palavra de ordem "Proletários de todos os países uni-vos!".

O Primeiro Congresso aprovou um projeto de programa (provisório), elaborado por Engels denominado Símbolo da Fé Comunista. Baseado nesse texto, Engels elaborou ainda outra proposta de programa que foi denominada Princípios do Comunismo. Os dois projetos foram redigidos didaticamente na forma de perguntas e respostas, como era comum na época.

No entanto, a forma não agradou ao próprio Engels. Ele escreveu a Marx: "Pensa no ‘Símbolo da Fé Comunista’. Creio que o melhor seria abandonar a forma de catecismo e chamar o trabalho de Manifesto Comunista. Nele tem que se analisar em uma ou outra medida a história da questão e para isso a forma atual não serve em absoluto".

No segundo Congresso, Marx recebeu o encargo de elaborar o novo programa da organização. Ele, contudo, não se apressou em realizar o trabalho – o que lhe acarretou uma advertência da direção da Liga. Colaborava para o relativo atraso o afastamento (geográfico) de Engels e o seu método de trabalho. Como afirmou Riazov: "Elaborava sempre longamente suas obras, sobretudo se se tratasse de um documento importante. Neste caso, o queria perfeitamente redigido".

Para Marx e Engels, o Manifesto deveria ser, nas palavras de Mehring, "uma obra perene e não um escrito polêmico de leitura fugaz". Continuou ele: "Foi a sua forma clássica que assegurou ao Manifesto Comunista o posto perdurável que ocupa na literatura universal". Marx, utilizando o esboço de Engels, terminou a sua tarefa no final de janeiro de 1848, e no início de fevereiro foi publicado o Manifesto do Partido Comunista. Tinha apenas 23 páginas, mas o seu conteúdo revolucionaria o mundo todo. Como disse Lênin: "Este pequeno livrinho valeria por tomos inteiros".

O Manifesto foi publicado poucos dias antes de eclosão da revolução na França que derrubou o rei Louis Felipe e instaurou a república. Logo em seguida, a revolução democrática se espalharia por todo o continente europeu, inclusive a Alemanha, conforme previu o Manifesto. Era a chamada Primavera dos Povos. Marx e Engels voltaram à sua terra natal e se envolveram diretamente na revolução em curso.

Em junho de 1848 estourou a revolução operária em Paris, derrotada pelas forças coligadas da burguesia. Esta foi a primeira tentativa de uma revolução política operária e causou profunda impressão nas classes proprietárias europeias e teria reflexo na própria elaboração teórica de Marx e Engels. Os artigos de Marx analisando a revolução francesa entre 1848 e 1850 foram publicados no livro As Lutas de Classes na França.

A derrota da revolução de junho e o refluxo das revoluções democráticas e populares na Europa foram acompanhados por um acirramento da repressão ao movimento operário e socialista. Um dos marcos dessa repressão foi a instauração do processo de Colônia contra os membros do Comitê Central da Liga Comunista na Alemanha. Oito de seus dirigentes foram condenados à prisão. A Liga acabou sendo oficialmente dissolvida. Uma nova organização internacional dos operários e socialistas só seria construída em 1864, a Associação Internacional dos Trabalhadores.

Desde a sua publicação a fortuna do Manifesto do Partido Comunista sempre esteve ligada ao destino do movimento socialista e operário e internacional. Acompanhou seus avanços e sofreu com suas derrotas.

* Publicado originalmente no Portal Vermelho em fevereiro de 2008.

** Augusto C. Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

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