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Henrique Tibúrcio
Henrique Tibúrcio discursa durante criação de comissão
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) criou ontem uma Comissão da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar. Os trabalhos devem subsidiar a Comissão Nacional da Verdade (CNV), da Presidência da República, que funciona desde junho.
A OAB-GO centrará suas ações na apuração de intervenções da ditadura no meio judicial. Empossado ontem, o presidente da comissão goiana, Egmar José de Oliveira, afirmou que a intenção é investigar crimes praticados contra advogados, juízes e promotores. “Foram vários os advogados perseguidos por defenderem acusados pelo regime. Membros do Ministério Público e do judiciários também sofreram com a repressão, dependendo das suas atuações”, afirmou.
Também haverá atenção voltada aos professores e estudantes perseguidos após o golpe militar de 1964. Docentes foram exonerados dos cargos e estudantes expulsos, como o então professor Bernardo Élis, que lecionava na Faculdade de Direito, e o ex-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Gilberto Franco.
Outro tópico será a investigação dos abusos sofridos pelos agricultores que participaram do movimento de Trombas e Formoso. O líder camponês José Porfírio de Souza é um dos 15 mortos ou desaparecidos pelo regime militar em Goiás. Ele teve o mandato cassado pelo primeiro ato institucional da ditadura e viveu foragido por oito anos até ser preso e torturado. No dia em que retomou a liberdade, nunca mais foi visto. Ele é um dos 15 mortos ou desaparecidos do regime ditatorial em Goiás.
A comissão fará audiências públicas, coletará documentos e trabalhará em parceria com outras instituições, como a Associação dos Anistiados Políticos do Estado de Goiás (Anigo). No fim dos trabalhos, um relatório será entregue pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, ao comissionado nacional.
Egmar José de Oliveira também é conselheiro vice-presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. Ontem, durante a posse, ele propôs uma colaboração entre as duas comissões. O advogado entregou um ofício assinado pelo presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão Pires Junior, no qual coloca os documentos do ministério à disposição da OAB-GO. “Já temos um material acumulado, um acervo que ajudará a reconstituir os fatos daquele período”, disse.
A comissão da OAB-GO deve manter suas atividades enquanto a CNV funcionar. O prazo para a comissão nacional terminar seus trabalhos é de 2 anos. Henrique Tibúrcio, disse que esse prazo poderá ser prorrogado, dependendo das revelações no decorrer da apuração. “Vamos auxiliar no resgate histórico desse período conturbado da história brasileira, quando tudo era obscuro”, disse. Tibúrcio lembrou que crimes cometidos no período até hoje não foram esclarecidos.