Renato Rabelo: Quarta vitória do povo é reeleição de Dilma

-Do portal Vermelho

8 DE FEVEREIRO DE 2014 - 12H29

Renato Rabelo: Quarta vitória do povo é reeleição de Dilma

Em sua segunda reunião plenária, que teve início na sexta-feira (7) e se encerrará no domingo (9), o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil divulgou neste sábado (8) nota sobre a crise atual do capitalismo e a evolução da situação política no Brasil.

 De acordo com o presidente do Partido, Renato Rabelo, reeleger Dilma é garantia do avanço nas mudanças vividas no país nos últimos 10 anos.

De acordo com a nota, "a acumulação de forças que permite uma mudança na correlação de forças para seguir adiante – tornando realidade a aplicação do Projeto atual de mais desenvolvimento, mais democracia e mais progresso social –passa necessariamente pelas reformas do Estado brasileiro, nomeadamente a reforma política e democratização dos meios de comunicação, e ademais a reforma do poder Judiciário".

O Partido defende a reeleição da presidenta Dilma, como garantia para impulsionar e sustentar a coalizão política para a concretização do projeto de atualização e reformas que passa necessariamente pela renovação e fortalecimento do movimento sindical e popular.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Segunda Reunião do CC do 13º Congresso

A crise sistêmica iniciada em 2007-2008 – Desdobramento econômico e político

A crise estrutural do capitalismo que completou mais de cinco anos impactou países capitalistas centrais, e também países em vias de desenvolvimento. Agora, a esta altura, restam as consequências estruturais de tal crise que afetam mais pesadamente os países em vias de desenvolvimento.

Os grandes capitalistas continuam voltados a um ganho financeiro maior em detrimento do crescimento dos investimentos na produção. “O problema nos Estados Unidos é que as empresas estão acumulando caixa e não investem” (Lawrence Summers, secretário do Tesouro dos EUA no governo Clinton). 

Hoje, o capitalismo não sabe onde investir o seu excedente. Exemplo candente disso é que da injeção de liquidez financeira do Federal Reserve [Banco Central] no mercado quase nada tem sido investido na produção. Esse capital, portanto, está circulando na esfera financeira. 

A lógica dominante prevalece: os grandes capitalistas ainda ganham mais na esfera financeira – não conseguindo formas mais lucrativas para o investimento. 

O capitalismo na sua etapa atual está submetido à dominância do CAPITAL FICTÍCIO, e superar tal situação seria um retrocesso na lógica natural do sistema.

Indo mais a fundo, os dados de 2013 revelam um resultado “dramático”: a “queda da capacidade de transformar trabalho e capital em produtos e serviços” (Conference Board, de Washington, organização de pesquisa das grandes empresas americanas, fundada em 1916), fazendo com que a economia mundial passe por uma desaceleração da demanda e uma crise de produtividade.

Uma crise de tal magnitude, sistêmica/estrutural, produz seus efeitos no plano político

Resultante das políticas neoliberais nesses últimos 30 anos, emergiu uma elite financeira e econômica globalizada – grupos monopolistas da classe dominante do capitalismo contemporâneo, que provocaram a grande crise de 2007-2008 e, ao mesmo tempo, tiveram e têm poder para resgatar a sua perda.

Esses grupos monopolistas dominantes e seus ideólogos – tranquilizados pela “fantasia de auto estabilização dos mercados financeiros” – jamais previram a quebra sistêmica, nem o desabamento das economias.

Mas para compreender a dimensão política depois do enorme desastre, eles impuseram ser resgatados da grande débâcle. 

Exerceu seu poder, levando seus representantes políticos a prestarem o vultoso “socorro financeiro”, comprometendo o Estado a financiar os grandes monopólios financeiros. “É correto concluir que os poderosos (que detêm o poder) sacrificaram os contribuintes (mais sacrificadas as grandes massas do povo) em benefício dos culpados” (Martin Wolff, editor e principal articulista econômico do Financial Times, de Londres). 

A elite política dominante comprometida com esses interesses, por ser a sustentadora em financiar esse auxílio financeiro é crescentemente desacreditada, “podemos estar no começo de um processo de decomposição de longo prazo” (MW).

O processo de concentração e centralização econômica levou à concentração do poder uma plutocracia.

A crise da região do euro não é apenas econômica, mas também é constitucional – pela desordem constitucional da região. O resultado é o surgimento, na maior parte dos países do Ocidente, de um “populismo xenófobo de direita”, do neofascismo, e nos EUA de uma direita republicana. Há uma tendência de continuar seguindo a ascensão na Europa de uma “fúria direitista xenófoba subjugar a todos nós”.

Os grandes monopólios financeiros culpados pela crise empurram o ônus para os países em vias de desenvolvimento. 

Conclusão

 Esse conjunto de crise estrutural do sistema e suas consequências políticas afetam países em vias de desenvolvimento como o Brasil. Como temos afirmado, os círculos dominantes capitalistas para se salvarem têm agido à custa dos trabalhadores e empurrado o ônus da crise para a “periferia” do sistema.

 Neste momento, em parceria com seus agentes internos no Brasil, nomearam nosso país – entre os países no mundo com maior potencial de investimentos –, e impuseram seu poder para exigir do governo brasileiro as regalias de seu resgate: a exigência da desregulamentação financeira, de ampla liberdade para o mercado, dura austeridade fiscal, ou, em linguagem direta: arrocho salarial e desemprego. 

Em suma, querem plenas garantias para seus investimentos e, agora, mais ainda, porquanto os EUA começam a reverter a sua política de injetar liquidez financeira nos mercados.

A grande mídia, as oposições de direita e seus ideólogos no Brasil expressam esses interesses monopolistas dominantes, defendendo que a alternativa para o país é seguir se amparando nesse sistema dominante imperiosamente resgatado.

 E, para valer seus intentos, buscam assim dois objetivos: 1) encurralar o governo da presidenta Dilma, com ameaças e anúncio de grandes tempestades (a “correlação de forças” descrita por Luiz Gonzaga Belluzzo: não suportam mais um governo que não seja de sua inteira confiança); e 2) projetar os principais candidatos da oposição como os únicos que reúnem condições para salvar o país da tempestade.

Visto que, com a antecipação da campanha eleitoral, são intensas as manifestações contra a presidenta Dilma, que se concentraram em relação aos rumos da economia, refletindo essa tendência dominante dos grandes círculos financeiros globalizados. 

Por conseguinte, o núcleo do programa (implícito ou explícito) dos candidatos mais importantes da oposição é acenar com a presteza de garantias exigidas pelo sistema financeiro dominante.

 Em verdade, defendem, assim, uma volta atrás, repisando o modelo de desenvolvimento do passado, com invólucro de fachada, quando a realidade do Brasil é outra. (Comenta-se que Eduardo Campos acena com uma reprise da Carta aos Brasileiros. Aécio Neves é a própria defesa desses compromissos de dependência, que expressam terem sido os últimos onze anos uma “farra” de gastança – Edmar Bacha).

Nova etapa, novas exigências para continuar as mudanças

Não podemos voltar à orientação passada da década de 1990. No Brasil, os onze anos na linha da mudança iniciada em 2003 elevaram o país a uma nova etapa.

Em síntese, o Brasil se tornou um país entre os que têm maior mercado interno no mundo, muitos de seus segmentos sociais deserdados ascenderam, afirmou sua soberania, intensificou seu comércio exterior para além dos EUA e Europa, e protagonizou a integração da região. Do ponto de vista econômico, ele cresceu distribuindo renda e ficou menos exposto aos choques e crises externas – contrariando a visão ortodoxa. 

E, ainda, provocou mudanças estruturais importantes com a elevação da produtividade e produção agroindustrial; avançou significativamente para resolver a questão nodal para o desenvolvimento, a energia.

Impõe-se agora ir adiante. Com base nas Resoluções do 13º Congresso, a questão central hoje está em novas exigências para o avanço do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), defendido por nosso Programa.

Na etapa atual é preciso renovar a esperança: destravar nova arrancada para um forte e sustentado desenvolvimento, ao mesmo tempo respondendo às demandas para o avanço civilizacional. 

Resumimos em grandes tarefas: mais desenvolvimento, mais democracia e mais progresso social.

Temos a compreensão de que para avançar é preciso lutar em meio a grandes contingências internas e restrições externas. Temos de enfrentar uma dura luta política e ideológica (em grande medida em desvantagem), desmascarando os verdadeiros intentos das forças conservadoras, contribuindo para a elaboração do Projeto de desenvolvimento na etapa atual, mobilizando larga base social de apoio para o avanço das mudanças, impulsionando o governo da presidenta Dilma. 

Estamos realmente diante de uma encruzilhada política: ir adiante para intensificar as mudanças acumuladas nessa última década, como defendemos, ou retroceder diante do poder do sistema financeiro que exige mais garantias, como se compromete agora a oposição.

Projeto atual para renovação da esperança – Avanço das mudanças

Visando contribuir na formulação do Projeto para essa nova etapa, defendemos a necessidade de adotar uma estratégia de crescimento, focada principalmente na elevação dos investimentos e não prioritariamente impulsionada pelo consumo; e a manutenção do elevado nível de emprego, e crescimento da renda do trabalho através do aumento da produtividade.

Duas carências estruturais podem abrir caminho para os investimentos e aumento da produtividade: 1) a integração do território nacional continental pela edificação e ampliação de extensa infraestrutura, iniciada pelos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, ainda bastante defasada para a condição de um país continental – responder às carências em logística de ferrovias, portos, rodovias, aeroportos; ampliação da estrutura energética e desenvolvimento sustentável da Amazônia. (Em comparação com a época da interiorização do continente brasileiro, do presidente Juscelino Kubistchek); 2) construção da urbanização e reurbanização moderna e humanizada – sobretudo nas grandes cidades – respondendo à aguçada especulação imobiliária, à mobilidade urbana precária e grande carência de saneamento básico e à lógica excludente de urbanização – uma efetiva reforma urbana democrática.

 Em resumo, duas grandes metas:

 A integração territorial brasileira e a edificação da urbanização moderna.

Para isso, primeiro – além da crescente exigência de investimento e direcionamento público –, age como ação imediata o êxito das concessões, numa forma de parceria entre o investimento do capital público e privado; e investimentos na exploração do petróleo e gás no pré-sal, na forma do sistema de partilha. Adicionam-se a isso os grandes investimentos nos dois megaeventos esportivos.

Já estão previstos investimentos de 500 bilhões de reais no sistema de concessões nos próximos cinco anos, 450 bilhões de reais no sistema de partilha e 183 bilhões de reais de investimentos nos dois megaeventos esportivos, até 2019. 

Segundo, há a necessidade básica de redirecionamento da política macroeconômica – da redução dos custos financeiros e de câmbio equilibrado e competitivo para retomada do desenvolvimento mais forte e modernização da indústria de transformação brasileira.

 Para tanto, é preciso superar o acordo tácito, para estabilização dos preços, firmado desde a implantação do Plano Real, tal como: manutenção de uma média de juro real elevado e de câmbio sobrevalorizado, círculo vicioso perverso, que os círculos dominantes financeiros impuseram, sempre exigindo para isso contenção draconiana da dívida pública para suas garantias.

Em suma, maior investimento e aumento da produtividade é que vão permitir consolidação do papel do Brasil como potência alimentar, potência energética e edificação de uma indústria moderna, desenvolvendo cadeias industriais prioritárias. 

Relaciona-se a isto a importância de crescente investimento em educação e inovação tecnológica, que se traduz em médio e longo prazo no aumento da produtividade (caminhos iniciados).

Dependem também da elevação do investimento e da produtividade a manutenção de baixo índice de desemprego e elevação da renda per capita, o crescimento necessário para o gasto público por habitante (elevar o nível nos serviços púbicos), na saúde, educação, transporte urbano, e segurança pública, inclusão digital etc. 

Nesta etapa, assume maior importância ainda a clamada necessidade da concretização da reforma tributária progressiva para contribuir na redução da acentuada desigualdade ainda existente, e da atualização da reforma agrária, com um sistema de crédito direcionado e de estruturação rural, formação de cooperativas, para elevação da produtividade agroindustrial.

A Atualização do projeto na nova etapa nos remete a maiores exigências políticas para maior acumulação de forças. 

As tarefas políticas para o enfrentamento dos desafios da etapa atual devem estar sintonizadas com as novas exigências econômicas, sociais e os interesses nacionais na inserção soberana internacional.

A acumulação de forças que permite uma mudança na correlação de forças para seguir adiante – tornando realidade a aplicação do Projeto atual de mais desenvolvimento, mais democracia e mais progresso social –passa necessariamente pelas reformas do Estado brasileiro, nomeadamente a reforma política e democratização dos meios de comunicação, e ademais a reforma do poder Judiciário. 

Isso, relacionado com a condução para a formação de uma coalizão política de governo capaz de responder às novas exigências de mudança, sustentada em ampla base social. 

Ao final disto, se torna componente necessária a conformação de um campo de afinidade de esquerda, que represente a unidade popular na coalizão ampla de apoio ao governo. Para isto, a Resolução 1 do 13º Congresso propõe um Programa mínimo imediato.

A garantia para impulsionar e sustentar a coalizão política para a concretização do projeto de atualização e reformas passa necessariamente pela renovação e fortalecimento do movimento sindical e popular.

Os movimentos recentes, iniciados em junho de 2013, reuniram múltiplas pequenas coletividades, com reivindicações diversas, sem um denominador comum. 

As redes sociais são um meio moderno de mobilização, não um fim em si mesmo. 

Sem organização coletiva, sem unidade ampla em torno de um projeto norteador, ou pior, negando o papel da política e do partido político, resulta em dispersão, ou até em benefício de parte de grupos fascistoides. 

Os protestos fragmentados raramente se tornam uma força política ou, pior ainda, negando o papel da política e do partido político.

Diante dessa situação, ainda mais cresce a importância do fortalecimento e renovação do movimento social organizado, do movimento sindical, das organizações representativas da sociedade civil que, em diálogo com novos movimentos surgidos podem construir um grande torrencial político para as mudanças mais profundas. Ao fim e ao cabo, prevalece quem mais se organiza, e imprime um rumo político coerente.

No atual curso político nacional, é ostensiva a ação do sistema de oposição a fim de impedir ao extremo a sequência do caminho aberto pelas forças progressistas, desde 2003. 

Para eles, vale quem derrote a presidenta (FHC). Chegam ao ponto de lutar pelo fracasso da Copa do Mundo e a derrota do Brasil. Não temos ilusão da agudeza do embate político em desenvolvimento!

Apesar da afrontosa campanha midiática contra a presidenta Dilma, ela vem progressivamente ampliando seu favoritismo no pleito do próximo ano.

O PCdoB deve contribuir com ideias e propostas programáticas e participar plenamente para a vitória da reeleição da presidenta Dilma e do êxito de seu próprio projeto político-eleitoral de 2014, visando ao crescimento e fortalecimento do PCdoB.