Prof. Dr. Romualdo Pessoa Campos Filho - IESA / UFG
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A ORIGEM DA CRISE
A crise que atinge o Brasil há mais de um ano, e que tomou proporções quase incontroláveis é possível de ser explicada. Mas passa ao largo da maneira subjetiva como é enxergada pela maioria da população. Subjetiva, por um lado, na ausência de entendimento do que realmente acontece a partir das maquinações politicas e geopolíticas. Mas objetiva em função do quadro econômico, do aumento de inflação e de aumento do desemprego. Muito embora as duas questões estejam umbilicalmente ligadas.
Há, naturalmente, uma relação dialética entre crises econômicas e políticas. Obviamente, na disputa pelo controle do Poder, os grupos que se encontram na oposição torcem para que as medidas adotadas por quem o controla, descarrilhem. Essa é a única maneira de retomarem o protagonismo político e controlarem as estruturas do estado, bem como definirem suas políticas que atendam os interesses dos setores que lhes apoiam, ou que sejam adequadas às suas ideologias.
Então, temos uma crise econômica, que é sistêmica, se arrasta paquidermicamente desde o começo deste século e teve o seu epicentro em 2008, com a crise imobiliária nos EUA. Nada mais do que uma consequência do caráter especulativo e ganancioso de como o sistema capitalista se travestira ao longo da expansão neoliberal globalizante.
Ela não nasceu no Brasil, não teve sua maior dimensão nem em nosso país nem na América Latina. Espalhou-se pelo mundo no rastro da facilidade como o sistema financeiro incorporava a tecnologia para facilitar a expansão do crédito e os investimentos em bolsas de valores por todo o mundo. Aliava-se, também, à força de um novo poder corporativo, essencial para a manipulação da informação e o jogo de notícias que tornavam os poderes políticos nacionais mais frágeis: a grande mídia. Mas esse jogo de poder, reforçado pela força da informação, se fortaleceu também nessas estruturas financeiras, e por ele se manipula, falsifica notícia, se especula com base em boatos e se derruba e levanta ações para os mais variados gostos usuráveis e gananciosos. Há, na verdade, uma relação siamesa entre esses poderes corporativos.
Contudo, outros elementos, para além do caráter cada vez mais ganancioso e concentrador da riqueza, bem perceptível nas estruturas do sistema capitalista, mas que o fortalece, estão nas disputas ferrenhas pelo controle do poder político. Ao longo dos últimos séculos, desde o final do século XIX, a burguesia procurou moldar a sociedade para a aceitação da democracia capitalista, pela qual a liberdade garantida a todos seria a condição para que, individualmente, cada um pudesse se tornar rico. E apresentava essa possibilidade escorado em valores religiosos, na crença do sacrifício, na expectativa de, em não sendo possível atingir esse objetivo, “deles seria o reino dos céus”. Claro, a ideologia da prosperidade era fundamentada também na esperança de que, pelo trabalho profícuo e disciplinado, as pessoas boas teriam sucesso nesses objetivos, nesse momento entram as ideias protestantes, hoje representadas no neopentecostalismo. Era preciso demonstrar que tudo deveria ser fruto do afinco, da perseverança e da crença aos valores democráticos, que permitiriam e garantiriam a liberdade individual, pelo trabalho, aceitando-se a exploração, a pobreza e a riqueza, como escolhas divina. Para além disso, mesmo que se visasse repartir com os mais pobres a riqueza adquirida socialmente, soava como algo pernicioso, intentado para roubar a riqueza dos que trabalham e enriquecem honestamente.
Desde então, o sentido de democracia incorporou esses valores, e solidificou ideologicamente na sociedade, principalmente entre os mais esclarecidos, a crença de que qualquer tentativa de, mesmo por meio do Estado, se procurar distribuir a riqueza, significaria expropriar o usufruto do trabalho. Com base nesse discurso, que se construiu em cima de uma ideologia, e se tornou um paradigma, as classes dominantes procuraram de todas as formas impedir qualquer tipo de governos que buscassem justiça social. Isso se fortaleceu após a segunda guerra mundial, quando o mundo se dividiu entre socialismo e capitalismo, período denominado de Guerra Fria, e se estabeleceu rigidamente a necessidade de se tomar uma posição, que seria definidora sobre qual lado se deveria estar: esquerda ou direita; socialismo ou capitalismo.
O neoliberalismo e a onda globalizante do final dos anos 1990, e daí em diante, mesmo que tão rapidamente tivesse despencado abismo abaixo, reforçou esses sentimentos e contrapôs, pelo fracasso dos países socialistas, competência (vinculada à capacidade de se ascender socialmente) à incompetência (rotulando os que se opunham aos mecanismos egoístas neoliberais e acusando-os de serem ineptos e preguiçosos). A referência era, naturalmente, o fracasso dos países socialistas, naquilo que eles pretendiam ser, mais solidários.
E, assim abriu-se uma guerra a todos os governos eleitos democraticamente, jogando o jogo pregado pela burguesia, que se apresentassem com projetos na contramão desses valores tornados dogmas pelas classes dominantes, porque amplamente favorecidas com as mudanças que começaram a serem efetivadas nos anos 1980 em outras partes do mundo, e no interesse dos EUA e alguns países europeus, seus aliados. Aceitava-se a democracia, desde que seus objetivos finais não incomodassem a lógica natural do sistema capitalista e do interesse da burguesia, a liberdade para acumular mais e mais riqueza.
A vitória de projetos políticos progressistas durante a primeira década do século XXI, em diversos países latino-americanos, inclusive o Brasil, mesmo que alguns deles mantendo partes das políticas neoliberais, mas que significasse um maior protagonismo das forças de esquerda, foi duramente combatido. Os partidos conservadores e de direita viram-se perdidos em meio a essas mudanças. Sentiram o golpe e demoraram a reagir, principalmente porque o suporte tradicional das ações direitistas, o gendarme estadunidense, estava envolvido com sua sanha de caçar terroristas no Oriente Médio.
Os avanços sociais obtidos por esses governos, que se espalharam pela América latina com discursos que ameaçavam a hegemonia dos partidos conservadores, provocou uma reação das camadas ricas e tradicionalmente controladoras das estruturas do Estado, desde os tempos coloniais. Não tardou também a despertar a preocupação dos falcões estadunidenses, preocupados com a ampliação da força crescente, estampada no fortalecimento do Mercosul, depois da Unasul e, principalmente, do surgimento de uma estrutura capaz de colocar em xeque o hegemonismo estadunidense: o BRICS.
Jamais, desde que a partir do século XX os Estados Unidos incorporaram em seus ideários geopolíticos a necessidade de controlar os países do centro e sul do continente americano, houve um período tão extenso de descontrole sobre quais forças políticas comandariam os destinos desses países. Um dos seus principais estrategistas, cujas teorias são aplicadas até hoje nas ações geopolíticas dos Estados Unidos por todo o mundo e na América, Nicholas Spykman, destacara a importância de exercer o controle sobre determinados países, em especial o grupo denominado por ele ABC: Argentina, Brasil e Chile. A Venezuela, não somente por sua enorme reserva petrolífera, segundo alguns a maior do mundo, mas também pela posição estratégica próxima ao Canal de Panamá, juntamente com a Colômbia, que em tempos passados formaram um único território, a Grã-Colombia. E Cuba, igualmente por sua posição estratégica, de um posicionamento que a tornava praticamente controladora dos acessos marítimos para o Golfo do México.
Com a mudança de governo nos EUA, e a decadência da dinastia Bush, obcecada em destruir governos e garantir a retomada dos controles, por suas corporações petrolíferas, na exploração do petróleo no Oriente Médio, sob o manto de caça aos terroristas, ocorrerá uma alteração nas táticas a serem adotadas. Obama modifica a forma de agir, embora mantendo a velha estratégia contida na geopolítica de Spykman, de cercar o Heartland (leia-se Rússia), controlando o Rimland (entenda-se Leste Europeu, Oriente Médio e Norte da África) e a América (os países citados). Além da teoria do Rimland, a de contenção passa a ser aplicada de maneira mais sutil, com a promoção de ações para desestabilizar governos e impedir que grupos inimigos pudessem se fortalecer com o apoio de governantes vistos como hostis e inimigos.
A partir do século XXI, bem em seu começo, uma série de “revoluções” ditas democráticas, denominadas “coloridas”, inaugurou tempos complexos do que seria o entendimento a respeito da defesa de democracia, ou da luta para derrubar governos que não se adequassem à liturgia do Império. A inspiração foi uma obra, tornada best-seller por ação propagandística da Agencia de Inteligencia dos EUA, a CIA. Escrita por Gene Sharp, “Da ditadura à democracia” tornou-se o instrumento e o guia para diversos levantes “populares”. Por trás da “espontaneidade” das massas, contudo, escondia-se uma série de ONGs, embora algumas abertamente financiadas por instituições e corporações estrangeiras, a maioria dos EUA. Dentre esses financiadores se encontrava, e se encontra, o megaespeculador George Soros, que investe altas somas de dinheiro no financiamento de organizações que proporcionassem o estopim dessas rebeliões, e por outro lado ganhava altas somas de dinheiro especulando e adquirindo ações de empresas que se enfraqueciam diante das crises criadas e fomentadas. Tudo isso está detalhadamente demonstrada e fartamente documentada no excelente trabalho de Moniz Bandeira, “A Segunda Guerra Fria”.
Essas ações espalharam-se pelo mundo numa rapidez estonteante, e provocaram uma impressionante alteração na ordem geopolítica mundial, com a derrubada de diversos governos, inicialmente no Leste Europeu, depois espalhando-se pelo Norte da África e Oriente Médio, no Cáucaso de forma provocativa a atingir a Rússia, e na América Latina. Claro que em algumas dessas situações, o feitiço terminou por virar contra o feiticeiro, fazendo surgir uma infinidade de grupos terroristas, e o maior deles, que se transformou em governo num território autodenominado “Califado”: o Estado Islâmico, surgido dos escombros da Síria e do Iraque.
Evidentemente, seguindo-se a estratégia já elaborada por Spykman, antes da segunda guerra mundial, não iria demorar para que essas “revoluções democráticas” atingissem os governos latino americanos naqueles países de maior importância estratégica, e onde, logicamente, estivessem governantes de esquerda que fizeram seus países distanciarem-se das políticas imperiais. E, pior, ousaram ajudar a criar estruturas geopolíticas que seguramente afetariam a hegemonia da maior potência do mundo.
A CRISE ATINGE O BRASIL: A FÚRIA E O GOLPE!
O comportamento adotado externamente, logicamente não daria certo se não contasse internamente com setores que lutam pela tomada do poder. Além das ações de espionagem e de agentes infiltrados em diversos setores, sejam ONG ou grandes corporações. Nenhuma novidade para quem já conhece os mecanismos sórdidos de destruição de governos efetivados há muito tempo. Portanto, identifica-se internamente os setores conservadores e os mais radicalizados ideologicamente, sejam fascistas, direitistas ou liberais, além de antigos esquerdistas convertidos às ideias reacionárias (e esses constituem-se nas vozes mais tonitruantes e carregadas de ódios). Isso ressoa e se espalha pela força de estratégias goelbesianas adotadas pela grande imprensa, atingindo um alvo potencial: ex-eleitores da presidenta da República, inconformados com o acirramento de uma crise econômica que afeta a maioria da população, principalmente a classe média, essa mais adepta do consumismo exacerbado e do sonho para ascender à elite.
Naturalmente a fragilidade do governo é condição sine qua non para que ações golpistas alcancem sucesso. A crise econômica, principalmente, o isolamento político e o distanciamento dos setores populares, notadamente os mais organizados, afetaram significativamente a base de apoio do governo nos últimos anos, abrindo caminho para que as pregações oposcionistas contaminassem uma massa de descontentes. Esse mesmo governo subestimou a capacidade de uma imprensa venal e reacionária perder todo e qualquer senso de respeito às legalidades constitucionais, por todo esse tempo evitou criar uma lei de controle da mídia. Tudo que se conquistou e possibilitou levar o Brasil ao clube das principais potencias do mundo, se desvaneceu rapidamente, substituído por uma sequência de más notícias adredemente repetidas à exaustão. Era preciso isso para abrir o caminho à deposição de uma governante legitimamente eleita.
Mas, se não há mais o poder dos canhões a ajudar na implementação de um golpe de Estado, como fazer isso? Só o desgaste do governo não basta, porquanto se esforçasse a direita para explodi-lo. Era preciso encontrar algum mecanismo que abrisse uma brecha constitucional, que pudesse ser aplicada de acordo com determinadas conveniências e que pudesse. Buscou-se os argumentos de outrora, já utilizados na luta ferrenha para derrubar governantes, como Getúlio Vargas e João Goulart, e se tentara fazer também com Juscelino Kubitscheck. As acusações de corrupção que supostamente corrói todo o governo.
Sabe-se, os mais esclarecidos, que a estrutura do estado que existe para dar sentido a um contrato social, assim definido por Thomas Hobbes em seu livro “Leviatã”, como sendo a condição necessária para conter uma guerra de todos contra todos, traduz uma lógica perversa que acompanha o sentido de existência do sistema capitalista. Embora seus efeitos danosos, da absoluta falta de escrúpulos do uso privado da “res pública” tivesse também atingido os países socialistas, levando ao surgimento de uma burocracia que se corrompeu no processo de crise daqueles países. Ao mesmo tempo em que a corrupção é permanente nessas estruturas do Estado, em qualquer parte do mundo, com gradações diferentes, a aversão à essas práticas, principalmente em momentos de crises levam a indigação às alturas e radicalizam a oposição a essas práticas, absolutamente nocivas à sociedade porque corrói recursos que são do Estado, portanto do povo. Mas, efetivamente, não há ninguém, nem mesmo os mais recorrentes corruptos que seja contra essa maldita praga.
Exatamente por isso, sempre que os argumentos políticos não são suficientes para derrubar o prestígio de alguma liderança com forte penetração entre os mais pobres, surge demoniacamente, a derrubar certezas e convicções sobre o caráter de qualquer um, a acusação de se enriquecer por meio da política, com uso de dinheiro público, pela via da corrução. Agregue-se a isso a repetição ad nauseam pelos meios de comunicação, e, mesmo se porventura nada seja comprovado no final dessas investigações, isso passa em definitivo a compor a biografia de quem esteja na mira, ou seja o alvo, dos seus desafetos. Por uso da massificação, da popularização de uma denúncia vista como uma aberração pelo povo, seja qualquer mentira, ela pode tornar-se uma verdade aos olhos de uma opinião pública manipulada.
O “JUSTICEIRO”! MAS O QUE O MOVE?
Eis que surge então um “destemido” juiz, do Paraná, implacável a caçar corruptos, na condição de herói e justiceiro, exorbitando na função de magistrado, que não é de investigar, mas de julgar, e com isenção. Bem, a história se conta de forma estranha. Esse mesmo personagem já esteve por trás da investigação de um dos maiores escândalos de emissão de divisas ao exterior e lavagem de dinheiro, no episódio que gerou uma CPI até hoje envolta em mistérios: a CPI do Banestado.[i] E, por estranha coincidência, a operação que leva o nome de Lava jato se iniciou prendendo o mesmo doleiro envolvido nesse escândalo de corrupção, sonegação e evasão de divisas da história brasileira, com valores mais de cinco vezes superiores aos que envolvem o escândalo em torno da Petrobrás.
Mas, porque esse doleiro se livrou daquelas investigações e de uma CPI que identificou dezenas de personalidades políticas, empresariais e banqueiros envolvidos no esquema? Por que não se chegou ao fim e se prendeu todos os envolvidos? São perguntas que não encontram respostas num escândalo que aconteceu durante o governo FHC, e teve entre os indiciados o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, e entre os nomes citados por envolvimento o atual senador José Serra, do PSDB o então senador Jorge Bornhausen, do PFL (hoje DEM).[ii] As investigações foram bloqueadas naquela oportunidade pelo Ministério Público. Mas o delegado da Polícia Federal encarregado do processo foi arbitrariamente afastado numa articulação feita para garantir o encerramento da operação e livrar os suspeitos de serem investigados.[iii]
As chamadas CC5, contas pelas quais as operações ilegais enviaram recursos ao exterior, via Banestado, movimentaram cerca de 124 bilhões de dólares em dez anos (alguns falam em 150 bilhões).[iv] Dando nome ao “boi”, o doleiro envolvido nesse mega esquema, comprovadamente, mas que saiu ileso de tal forma que a acusação contra ele se perdeu no tempo chama-se Alberto Youssef. O mesmo pelo qual se deu início à “Operação Lavajato”. Uma estranha coincidência que, tendo-se livrado daquela operação, sabe-se lá por que, vê-se envolvido novamente em um grande caso que guarda algumas semelhanças, e se encontra de novo com o Juiz Moro, com o qual começa agora a colaborar. Mas, desta feita, os setores envolvidos naquele grande esquema, e que escaparam da punição, hoje encontram-se na condição de acusadores, endeusando os que antes foram fracos para os levarem até as devidas punições.
O “destemido’ juiz Moro da Lavajato, sucumbiu às articulações políticas para enterrar tudo que tinha sido investigado pela Operação Macuco. Mas, estranhamente, e equivocadamente, o Partido dos Trabalhadores cedeu às pressões, bem como o governo do próprio presidente Lula, corroborando para que a CPI do Banestado, e toda investigação da Operação Macuco, fosse enterrada. Talvez ali, ao vacilar em jogar duro e punir grandes corruptos, tenha sido demonstrado uma fragilidade que encerraria as possibilidades de livrar o país das verdadeiras saúvas que se alimentam da riqueza do país e do povo brasileiro, e impediriam que personagens frágeis na condução daquele processo, se apresentassem atualmente como heróis na luta contra a corrupção.
No entanto, existem outras relações a gerar interrogações sobre como a operação lava jato chegou ao ponto atual, com, inegavelmente, uma investigação de proporções monumentais. Provavelmente, boa parte das informações obtidas não sejam somente como consequência da prisão daqueles que seriam delatores. Mas a prisão deles pode ter sido consequência de uma série de escutas, que atingiu diversas autoridades e empresas brasileiras, entre elas a própria presidenta Dilma Roussef e a Petrobrás. Coincidência ou não, o juiz Sérgio Moro participou de um curso em 2007, a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos, indicados para “potenciais líderes”.[v]
Em 2013, o ex-analista de informática e técnico da CIA, Edward Snowden, denunciou para o mundo como a Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) obtinha informações estratégicas de vários países, entre os quais o Brasil, através de um sofisticado sistema de vigilância e de espionagem sobre setores importantes e que eram de interesse dos EUA.[vi] Naturalmente, o Brasil sempre foi considerado importante estrategicamente, e seguramente isso adquiriu uma relevância muito maior quando se descobriu nas costas marítimas brasileiras uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o pré-sal.
As ferrenhas disputas sobre qual método de exploração dessa riqueza será adotada, entre indas e vindas, já demonstram que há algo muito poderoso em disputa, que envolve grandes corporações e megainvestidores. Dentre eles a Chevron e o especulador milionário Georges Soros, envolvido também no financiamento de ONGs usadas para desestabilizar o governo ucraniano aliado da Rússia. Soa estranho saber que Soros,[vii]como todo megaespeculador sempre devidamente informado pelo controle de informações seletivas, vendeu todas as ações que adquiriu da Petrobrás, em 2015, e na sequência se desfez também de ações da Embraer e da Tim. [viii]
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| Às vésperas de analisar um recuro da oposição, o ministro Gilmar Mendes, se reuniu com José Serra e Armínio Fraga (ex-assessor de Georges Soros) |
Como se percebe, já estava em curso todo um trabalho de desestabilização do Brasil, e, essas informações estratégicas, seguramente já davam conta de que poderosos interesses levariam a situação brasileira ao limite do desgaste.[ix] Mas, além de desestabilizar o governo, essas ações tinham outro alvo, focado mais no futuro do que no presente: o ex-presidente Lula e seu forte carisma. A possibilidade de ele vir a ser candidato nas próximas eleições elevou o termômetro político ao limite da insensatez, gerando um vale-tudo que desconsidera todo o desequilíbrio econômico comum em momentos de crises políticas. Principalmente quando já existe internacionalmente uma crise sistêmica de difícil solução e que afeta todo o sistema financeiro internacional.
Mas, para além de tudo isso, a conjuntura é moldada pela velha e conhecida luta de classes. O que se disputa é quem controlará o Poder, já por tanto tempo, e inaceitavelmente na mão do Partido dos Trabalhadores, com forte aliança com o Partido Comunista do Brasil, e os tendões de Aquiles, expresso em frágeis apoios de parlamentares oportunistas dispersos por outros partidos, que neste momento, abandonam o barco em busca de outras alianças que satisfaçam seus interesses mesquinhos particularistas. Estes flutuam entre um e outro governo em busca de cargos e proximidade com o Poder.
O atual momento político é absolutamente imprevisível. Uma guerra está aberta e o objetivo é destituir a presidenta da República, e, principalmente, impedir que o ex-presidente Lula venha a se constituir em um nome imbatível nas próximas eleições presidenciais. Se isso não ocorrer, garantir a governabilidade será um desafio hercúleo, em função dos interesses políticos em jogo. Seguramente entraríamos imediatamente já no processo político visando as eleições de 2018, demarcando campos e prosseguindo a tática de fustigamento de forma a impedir que o governo se recupere.
Caso aconteça o impeachment o país poderá atravessar um período mais turbulento ainda, com fortes mobilizações populares e possível enfrentamentos de entidades e organizações que neste momento se articulam para barrar o ímpeto golpista conservador. Não parece que o resultado do golpe de estado institucional que se pretende aplicar tenha paralelo com a inanição que acometeu as organizações de esquerda em 1964. O que se espera, dado a radicalidade expostas nas ruas, é que haja forte reação, tornando o ambiente político e social absolutamente indefinido quanto a uma estabilidade institucional.
Outros elementos, no entanto, deixam o quadro institucional brasileiro fraturado. O protagonismo político apresentado pelo Ministério Público e pelo Judiciário, além da insistente quebra de hierarquia de segmentos da Polícia Federal, fere de morte a democracia brasileira e o Estado de Direito, essencial em um regime republicano. Nitidamente, esses setores ressoam as vozes conservadoras e demonstram não saberem distinguir suas origens de classes com um comportamento isento que deve ser, sempre, condição sine qua non para que não haja perseguições infundadas a quem não tem condenações, nem para que se condene alguém simplesmente porque ele pode ser ameaça aos interesses políticos conservadores.
Há de ser preciso nos próximos dias muita firmeza por parte daqueles que defendem a legalidade constitucional. Não se pode simplesmente aceitar, como normal, uma votação absolutamente de cartas marcadas no Congresso Nacional, com parlamentares que compõe a comissão do impeachment envolvidos em processos de corrupção, muitos apontados pela própria Operação Lava Jato e sob investigação da Procuradoria da República. Além desse processo estar sendo conduzido por um indivíduo, que se sustenta na Presidência da Câmara por sucessivas manobras, e que, esse sim, já é réu por determinação do Supremo Tribunal Federal. Mais bizarro ainda é o fato desse crápula ser um dos mais próximos na linha sucessória, depois do vice-presidente, também citado em deleções como envolvido na indicação de diretores envolvidos até o pescoço na corrupção da Petrobrás.
É diante desse quadro bizarro, e de um ódio e estupidez que se espalha na inconsequência do juiz que comanda a Lavajato e de uma mídia que se assusta agora com o seu futuro e manipula descaradamente a verdade dos fatos, que se torna imprevisível saber o que pode acontecer nos próximos meses. Seguramente, tudo vai depender da força e determinação dos movimentos sociais, de entidades e organizações que ajudaram nas duas últimas décadas a mudar os rumos da história política brasileira. O desafio está posto, ou retrocedemos a um passado que se imaginava enterrado nos escombros de tempos intolerantes e ditatoriais, ou avançamos para um futuro que consolide as transformações democráticas e assegure a continuidade da inclusão e justiça social para as camadas pobres, e secularmente excluídas, da sociedade brasileira.
LEITURAS COMPLEMENTARES (artigos escritos em 2015)
4. http://gramaticadomundo.blogspot.com.br/2015/07/o-brasil-diante-do-enigma-da-esfinge.html[ii] http://horia.com.br/noticia/o-que-diferencia-o-caso-banestado-da-operacao-lava-jato
[iii] VALENTE, Rubens. Operação Banqueiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013. Pp. 119-139
[vii]http://www.debatesculturais.com.br/george-soros-com-fhc-no-brasil-somente-drogas/
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