STF deverá investigar o gravíssimo caso do grampo telefônico envolvendo nomeação de Lula como Ministro da Casa Civil.
Se procedentes as informações da Folha de hoje, o juiz Moro mandou divulgar áudio gravado ilegalmente, pois ele próprio já havia suspendido a ordem de monitoramento do celular usado por Lula.
A decisão de nomear Lula para o Governo pertence ao campo da política, atribuição que a Constituição do Estado Democrático de Direito confere à Presidenta da República.
Já a gravação feita fora do tempo de validade da ordem judicial, e sua posterior e ilegal divulgação, com cumplicidade da grande mídia, atendem a uma intenção golpista, visando provocar convulsão social e a ruptura da democracia.
Escancarou-se o vale tudo dos perdedores da eleição de 2014 por interromper a qualquer preço o mandato popular da Presidenta Dilma.
Querem tocar fogo no país.
Confiram a matéria da Folha.
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Folha de S. Paulo
17/03/2016
poder
petrolão
Moro havia mandado suspender grampos antes da gravação
DIMMI AMORA
GABRIEL MASCARENHAS
LEANDRO COLON
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA
16/03/2016 21h43
O juiz Sergio Moro havia mandado suspender as interceptações telefônicas antes do horário em que a Polícia Federal gravou o diálogo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (16), no qual é discutido o termo de posse do novo chefe da Casa Civil.
De acordo com os dados do processo, o juiz diz que: "As interceptações foram autorizadas por meio da decisão do evento 4 [em 19 de fevereiro de 2016]. Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone. Ciência ao MPF [Ministério Público Federal] para manifestação", informa documento do processo assinado eletronicamente por Moro às 11:12.
Trinta e dois minutos depois, a secretária da vara de Moro, Flávia Cecília Maceno Blanco assina documento eletrônico dizendo que informou ao delegado da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, por telefone da decisão.
Entre 12:17 e 12:18, Moro envia comunicações aos diretores das operadoras telefônicas do país informando que várias linhas telefônicas não devem ser mais interceptadas.
Entre eles está o ofício à Claro solicitando que "sejam adotadas todas as providências necessárias ao cancelamento imediato da interceptação" incluindo a linha celular de Lula.
Em documento anexado às 15h34, contudo, a equipe de análise da Polícia Federal da Lava Jato informa ao delegado Luciano que às 13h32 foi gravado um telefonema da mesma linha, revelando o diálogo entre Lula e Dilma.
O juiz Moro não se pronunciou sobre o episódio. Procuradas, as assessorias da PF no Paraná e em Brasília ainda não se pronunciaram.
INTERRUPÇÃO
Em ofício no último dia 4, data em que a fase 24 da Operação Lava Jato foi deflagrada, o delegado Marcio Anselmo, da PF, afirma que a operadora Vivo suspendeu "de maneira absolutamente inexplicável" o desvio de áudios interceptados a partir das 22h do dia anterior. O policial destacou a possibilidade de prisão de envolvidos por descumprimento de ordem.
No mesmo dia, Moro determinou que a interceptação fosse retomada sob pena de prisão por obstrução à Justiça.
A operadora informou à Justiça que restabeleceu a entrega de áudios naquele mesmo dia e que adotou todas as medidas para corrigir problemas técnicos.
Folha de S.Paulo 2016
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