02 setembro, 2013
BOLSA FAMÍLIA: CONSTATAÇÕES PARA CALAR A BOCA DOS OPOSITORES DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
Em média, famílias recebem R$ 152, metade do custo de uma cesta básica
A diarista Ednalva Teixeira explica que apenas com o benefício não conseguiria sobreviver
TÂMARA TEIXEIRA
Uma possível acomodação dos brasileiros é uma das principais críticas feitas aos programas de transferência de renda do governo federal, em especial ao Bolsa Família, que reuniu todos os benefícios da União como o vale-gás e o bolsa-escola.
Em tese, a ajuda incentivaria as famílias a abrirem mão do trabalho para viver do benefício. A comparação entre quanto uma família de quatro pessoas recebe no programa com o valor do salário mínimo mostra que a teoria do “efeito preguiça” está mais para mito.
Na média, as 13,8 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, que completa dez anos em 2013, são formadas por 3,8 pessoas e recebem R$ 152 por mês, segundo o secretário nacional de renda de cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva.
O teto é de R$ 306, para uma casa com sete filhos e renda per capita de até R$ 70. O valor médio é de 22% de um salário mínimo, e o limite chega a 45%.
Segundo Paiva, os estudos sobre o comportamento dos beneficiados nos últimos anos não apontam a dependência. “O valor (da bolsa) é muito modesto e tem caráter complementar. Quem recebe precisa trabalhar”, afirma o secretário. Exemplo. Há quatro anos, a diarista Ednalva das Graças Teixeira, 30, entrou para o programa. Com três filhos de 3, 5 e 7 anos na escola, ela recebe R$ 32 para cada um deles. Os R$ 96 no fim do mês, segundo ela, são insuficientes para arcar com todos os gastos. “É uma ajuda de custo. Não teríamos como comer, comprar roupa, material escolar e tudo mais”, afirma.
O marido conseguiu emprego recentemente e recebe um salário mínimo como serviços gerais. A percepção de Ednalva de que o benefício não é suficiente para sustentar a casa não está equivocada. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em julho, a cesta básica para a alimentação de um adulto, por mês, custava R$ 311,26. O valor é o dobro da média paga aos contemplados, de R$ 152.
O economista Jorge Arbache, professor da Universidade de Brasília (UnB), avalia que a crítica inicial de que a iniciativa inibiria o crescimento da participação no mercado de trabalho não se confirmou. “Essas pessoas estão trabalhando, até com carteira assinada. Para desestimular o emprego, a diferença entre o salário e o benefício teria que ser menor”, avalia Arbache.
MINIENTREVISTA
“O valor é muito baixo para se abrir mão do emprego”
Luis Henrique Paiva Secretário Nacional de Renda de Cidadania
PUBLICADO EM 01/09/13 - 03h00
Como o senhor avalia a dependência dos beneficiários em relação ao Bolsa Família?
O governo se debruçou e investiu em muitos estudos recentemente sobre o assunto. Essa ideia de dependência está relacionada à imagem de projetos em outros países que têm essa característica. Todos os nossos levantamentos mostram que não há uma dependência das famílias. O valor é muito baixo para que as pessoas abram mão do seus empregos e vivam exclusivamente dessa quantia.
Há algum dado que mostre que as pessoas abrem mão do trabalho para viver exclusivamente do valor?
O índice de empregados entre os atendidos é superior ao registrado da população ativa geral. A média nacional de ajuda por família é de R$ 152. A menos que seja um trabalho degradante, ninguém recebe R$ 50 por mês. É mito essa questão de que as pessoas saem do mercado de trabalho contando com esse recurso.
Como o senhor enxerga o futuro do Bolsa Família?
Por enquanto, a intenção é manter o número de 13,8 milhões de beneficiados e tentar contemplar os cerca de 700 mil que ainda estão na linha de pobreza e precisam entrar para o programa. Por enquanto, também não há pretensão de aumentar o valor da ajuda.
EMANCIPAÇÃO
Desistência voluntária atinge 10% em 2 anos
PUBLICADO EM 01/09/13 - 03h00
Cerca de 10% dos 13,8 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família deixaram de receber o benefício nos últimos dois anos.
Desde 2003, pelo menos 1,7 milhão de famílias informaram voluntariamente ao governo federal que aumentaram a renda e que não se encaixavam mais no perfil do programa: renda per capita de, no máximo, R$ 140.
O hoje pedreiro Antônio Carlos da Cruz, 35, diz com orgulho que já não depende mais dos R$ 134 que recebia, até dois anos atrás, como ajuda para os dois filhos de 7 e 15 anos. “Estava desempregado e vivendo de bicos. Fiz um curso profissionalizante e, agora, tenho carteira assinada. Pedi o desligamento. Outros precisam mais do que a minha família agora”, conta Cruz.
De acordo com as regras de desligamento voluntário, nos três anos após o pedido, o titular pode retornar para a lista de beneficiados sem ter que percorrer todas as etapas.
Do outro lado da ponta de quem abriu mão do benefício, estão cerca de 700 mil famílias que, segundo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão na linha de extrema pobreza e aguardam a inclusão no Bolsa Família.
Orçamento 2013.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 24 bilhões. Ainda não há previsão para 2014.
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