25/3/2016, Shobhan Saxena, The Wired, Índia
Partidos neoliberais, a mídia-empresa, um Judiciário reacionário, lobbyists da indústria do petróleo, a elite branca e grupos de direita, com generosa ajuda do exterior, reuniram-se em gangue para fazer desandar o governo do Brasil. E tudo isso para faz crer que se tratasse de levante popular contra regime corrupto.
São Paulo: em novembro de 2009, The Economist pôs o Brasil na capa da edição do mês. Brasil Takes Off [Brasil decola], lia-se lá, sobre uma foto da estátua icônica do Cristo Redentor pairando sobre águas azuis como um foguete interestelar. Prevendo que "o Brasil tem tudo para se tornar a quinta maior economia do mundo, superando Grã-Bretanha e França", a revista dizia que a maior economia da América do Sul, deveria "ganhar mais velocidade nos próximos anos, quando as reservas de petróleo de águas profundas chegassem ao mercado, e com os países da Ásia ainda carentes dos alimentos e dos minerais nobres da farta e pródiga terra do Brasil."
Em 2009, quando o mundo enfrentava ainda uma crise financeira catastrófica, The Economist via o Brasil como a maior esperança do capitalismo global.
Naquele momento, a revista britânica não era a única apaixonada pelo Brasil. Sob a liderança do presidente Lula da Silva, o país testemunhava prosperidade e mudança social sem precedentes. A própria ascensão pessoal de Lula, de engraxate de rua e mecânico de motores a presidente do maior país da América Latina, era matéria de que se fazem os mitos históricos. Lula foi objeto de vários livros, sempre sucessos de venda. Na cúpula do G-20 em Londres, em abril de 2009, o presidente Barack Obama dos EUA disse dele que era "o político mais popular do planeta". E com os dois maiores espetáculos esportivos do planeta – a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) – marcados para acontecer no país, o Brasil, perenemente estigmatizado como "o país do futuro", finalmente parecia ter chegado ao centro do palco global.
Sete anos depois, o Brasil parece país completamente diferente. Lula, que deixou o governo ao final de seu segundo mandato em 2010 com aprovação de 80% dos brasileiros, foi detido mês passado para ser interrogado num escândalo de corrupção de multibilhões de dólares em função do qual alguns de seus camaradas do Partido dos Trabalhadores, PT foram encarcerados. Sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff está hoje ameaçada de impeachmentno Congresso. A economia do Brasil encolheu 3,5% ano passado, e esse ano não será melhor. A inflação é já de dois dígitos e centenas de milhares de brasileiros enfrentam o desemprego. Milhões de pessoas tomaram as ruas – uns contra e outros a favor do governo. Ninguém se preocupa com quem dará conta da tarefa de fazer os Jogos Olímpicos do Rio, que estão a menos de cinco meses de começar. E a mídia-empresa – global e local – já condenou Lula, Rousseff e o Brasil.
A história de sucesso do Brasil começou a perder parte do brilho em 2013, especialmente aos olhos da mídia-empresa internacional. Em setembro de 2013, The Economist novamente pôs o Brasil na capa. A matéria criticava furiosamente a presidenta Rousseff, que governara o país nos últimos três anos, e enfrentava novas eleições no ano seguinte. Para The Economist, Rousseff fizera "muito pouco para reformar o próprio governo nos anos de crescimento e fartura." E exigia que o Brasil pusesse fim ao "excesso de impostos e taxas", "ao excessivo gasto público" e ao pagamento de aposentadorias e pensões "generosas" demais.
O ano não havia sido bom para o Brasil. A economia tropeçava e centenas de milhares de pessoas saíram às ruas pouco antes da Copa das Confederações da FIFA para protestar contra corrupção e exigir melhores serviços públicos. A economia parecia completamente desencaminhada.
O que, então, saíra tão errado entre 2009 e 2013? Como aconteceu de Rousseff, que a revista Forbes declarara a mulher mais poderosa do mundo em 2010, tenha se tornado repentinamente fraca e incompetente? Como aconteceu de a história do Brasil passar, de história de esperança para história de desespero, em tão pouco tempo?
A resposta é simples – petróleo e o dinheiro, o poder e a política que o petróleo gera.
Mesma história, mesmo petróleo
Em 2007, o Brasil descobriu um campo de imensas reservas de petróleo numa região oceânica de águas profundas, do pré-sal. No período de um ano, o país descobriu reservas de petróleo e gás natural superiores a 50 bilhões de barris – a maior reserva conhecida da América do Sul. O Brasil tornou-se o novo queridinho dos mercadores mundiais de petróleo e de Wall Street.
A empresa estatal brasileira de petróleo, Petrobrás, sempre deteve o monopólio da exploração do petróleo no Brasil desde que foi fundada em 1953, mas o setor abrira-se para a Royal Dutch Shell em 1997. Com as descobertas de petróleo de 2007-08, gigantes globais como Chevron, Shell e ExxonMobil viraram-se para o Brasil à espera de contratos lucrativos. Mas nenhum negócio era possível.
Em 2007, Lula restaurara parcialmente o monopólio da Petrobrás sobre o petróleo do Brasil. Leis redigidas sob orientação de Rousseff, então chefe da Casa Civil de Lula, deram à companhia direitos exclusivos de operação; e todos os lucros gerados pelo petróleo foram vinculados aos programas sociais do governo, à educação e à saúde. A Petrobrás começou também a construir parcerias com outras estatais de petróleo, especialmente com a China. (ONGC e Bharat Petroleum também são parceiras da Petrobrás e mantêm escritórios no Rio, onde está a sede da Petrobrás.)
A Agência de Informação de Energia [ing. Energy Information Agency (EIA)] e o Departamento de Estado imediatamente começaram a fazer lobbysobre funcionários do Brasil, a favor de empresas norte-americanas. Telegramas diplomáticos secretos distribuídos por WikiLeaks em 2010 revelaram o quanto os norte-americanos estavam preocupados com a presença de empresas estatais chinesas no Brasil. Por exemplo, num telegrama que detalhava o modo como os EUA tentavam mudar as leis brasileiras a seu favor.
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| Dilma Roussef com trabalhadores da Petrobras em 2011 - Foto: Ricardo Stuckert |
Logo o Brasil entraria em campanha eleitoral, para escolher o sucessor de Lula, e o partido de Lula, o Partido dos Trabalhadores, PT indicou Rousseff à presidência. O principal partido de oposição, o Partido da Social-Democracia Brasileira, PSDB, que sempre apoiara a privatização da Petrobrás, apresentou como candidato o ex-governador de São Paulo, Jose Serra. Os EUA acompanhavam muito atentamente as eleições; documentos revelados por WikiLeaks mostram que os EUA estavam investindo na vitória de Serra, para obter mudanças nas leis. "Deixem que esses caras [do PT] façam o que quiserem. Não haverá concorrência, e então mostraremos que o velho modelo funcionava (...) E reverteremos ao que era antes" – como se lê num telegrama de 2009, que Serra teria dito ao lobby do petróleo.
Mas Serra foi fragorosamente derrotado por Rousseff na eleição de 2010. A Petrobrás permaneceu como única operadora dos campos de petróleo no Brasil, e a renda do petróleo continuou a irrigar os programas sociais do governo.
Pouco adiante, a chinesa Sinopec tornou-se ativa na exploração de petróleo em águas brasileiras, nos termos da lei que estipulava uma quota mínima de 30% para a própria Petrobrás em todas as empreitadas. Foi o fim da lua de mel do 'ocidente' com o Brasil.
"Quando o lobby deles falhou e não rendeu contratos de petróleo para as empresas norte-americanas, o Brasil passou a ser o vilão, como a Venezuela. As empresas de petróleo e o governo dos EUA lançaram um primeiro ataque clandestino contra nós. Em seguida, a mídia-empresa norte-americana passou a nos atacar" – diz um veterano diplomata no Itamaraty, onde está instalado o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que pediu que seu nome não fosse citado. – "Mas o governo também cometeu um erro, ao depositar tantas esperanças na Petrobrás e no petróleo, esquecendo que petróleo é mercadoria e o preço das mercadorias sempre pode desabar" – acrescenta a mesma fonte.
O governo chegou ao poder com a promessa de fazer do Brasil uma sociedade mais igualitária, com estado de bem-estar forte; e o petróleo e a Petrobrás estavam no coração do projeto do governo de esquerda, que planejava usar dinheiro e recursos públicos para combater a miséria, criar empregos públicos e levar o desenvolvimento a áreas remotas do país. A Petrobrás não foi investimento errado. Em 2007, a capitalização no mercado chegou a $190 bilhões. Em 2010, último ano até então de Lula no poder, o Brasil crescera 7,5% e as coisas pareciam promissoras. Mesmo com uma queda nos lucros e na capitalização nos anos seguintes, mesmo assim a empresa continuou como uma das maiores petroleiras do mundo.
Mas as coisas piorariam muito.
Entra em cena a Agência de Segurança Nacional dos EUA, NSA
Em junho de 2013, Edward Snowden, administrador de sistemas na Agência de Segurança Nacional dos EUA, fugiu para Hong Kong com grande quantidade de documentos sequestros. Nos poucos meses seguintes, trabalhando com jornalistas de vários jornais, Snowden divulgou uma série de artigos que mostravam que o governo dos EUA espionava políticos, governos, empresas e movimentos sociais em todo o planeta. Assim se descobriu que, surpreendentemente, o Brasil era um dos principais alvos da Agência de Segurança Nacional dos EUA, que coletava mais dados do Brasil, que da Rússia ou da China! Os norte-americanos alegaram que a vigilância era parte das medidas antiterrorismo. Mas os documentos sobre o Brasil – e também de países como a Índia – mostraram quadro completamente diferente. Em pouco tempo já não havia dúvidas de que os principais alvos da espionagem pela Agência de Segurança Nacional dos EUA no Brasil eram a Petrobrás e a presidenta Rousseff.
A Agência de Segurança Nacional dos EUA espionava os e-mails de Rousseff, o telefone oficial da presidenta do Brasil e também seu telefone celular particular, e tinha todos os e-mails, telefonemas, mensagens e documentação oficial sobre a rede da Petrobrás. As relações diplomáticas EUA-Brasil caíram até quase o congelamento total. Funcionários brasileiros rapidamente declararam que a espionagem fora montada para promover os interesses dos EUA no petróleo e no gás brasileiros.
Naquele momento, a Petrobrás aproximava-se do leilão de um de seus maiores campos de petróleo, com várias empresas norte-americanas esperando participar. Mas, depois que Rousseff deu as costas a Obama na reunião do G20 na Rússia, e funcionários da Petrobrás acusaram os EUA de terem roubado informações, o que lhes daria "posição de privilégio no leilão", começaram a aparecer matérias negativas sobre a petroleira brasileira nos veículos da mídia-empresa ocidental. No leilão, nenhuma empresa norte-americana apresentou proposta. A previsão de Serra se confirmara.
Com segredos empresariais e informação comercial relevante sobre seu patrimônio já arquivados nos computadores da Agência de Segurança Nacional dos EUA, a Petrobrás estava paralisada. E a queda apenas começava.
Em março de 2014, Alberto Yousseff, escroque já condenado por lavagem de dinheiro, que já estivera preso cinco vezes, pôs-se a cantar como canário, depois de negociar uma "delação premiada" com advogados públicos em Curitiba, capital do estado do Paraná, no sul do Brasil. Yousseff citou vários figurões da política brasileira os quais, dizia ele, ter-se-iam beneficiado de suborno, propinas e lavagem de dinheiro na Petrobrás. Desde então, o processo construído em torno desse escândalo, chefiado pelo juiz Sergio Moro, só faz recolher denúncias contra os maiores empresários brasileiros, executivos do petróleo e, muito significativamente, contra toda a liderança do Partido dos Trabalhadores.
Conhecido como "Operação Lava-Jato", o inquérito foi dirigido como telenovela ou seriado de TV, com grandes nomes ou 'liberados' pela polícia ou metidos no xilindró por Moro, em intervalos regulares.
Esse mês, aconteceu o impensável. O mais popular líder político da história do Brasil estava a um passo de ser preso, acusado de corrupção relacionada à Petrobrás. Dia 3 de março, a Polícia Federal prendeu Lula em sua residência, com um mandato de "prisão coercitiva" (que obriga alguém a depor em algum caso criminal) e o manteve preso durante cinco horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto doméstico de São Paulo.
Com Lula preso e depois libertado, a tensão subiu à estratosfera no país, com um grupo de brasileiros – a classe mais rica, predominantemente branca – festejando a ação da polícia; enquanto muitos outros protestavam conta "o golpe". No dia em que Lula foi preso, o Brasil rachou verticalmente, de alto abaixo.
História de golpes
O Brasil é país dividido já há algum tempo. Poucos no país reconhecem que existam preconceitos e divisões por classe e por raça, mas são visíveis na política diária e nos conflitos sociais no Brasil. Depois de anos de pressão, as linhas começaram a virar rachaduras em junho de 2013, quando o Brasil se preparava para realizar a Copa das Federações da FIFA. Milhares saíram às ruas protestando contra o governo, alguns clamando pelo impeachment da presidenta, outros 'exigindo' até uma intervenção militar. Ignorando a natureza de classe e racista dos protestos, a mídia-empresa – local e internacional – falou de "Primavera do Brasil" –, que seria um levante contra um governo corrupto e impopular.
Narrativa similar foi repetida nos últimos dias, logo depois da prisão de Lula. Mas muitos no governo já veem aí uma conspiração. "O que está acontecendo no país é uma conspiração nacional e internacional para destruir o Partido dos Trabalhadores, e para introduzir no Brasil um modelo econômico como o modelo [neoliberal] argentino atual" – diz o veterano diplomata brasileiro Samuel Guimarães a jornalistas depois de Lula ter sido detido pela polícia. – "Há um golpe em curso".
O Brasil conhece golpes. Como conhece também a interferência dos EUA nos assuntos do país (que desconhecemos na Índia). No século 20, pelo menos três presidentes brasileiros perderam o mandato – e um deles perdeu a vida – por seguir políticas que favorecessem os mais pobres da população, para fúria das elites locais brasileiras – e de Washington.
Em todos esses casos, a derrubada dos presidentes foi atribuída à inflação alta, ao salários cada dia menos suficientes para garantir a vida do trabalhador e à má gestão da economia. Nos golpes pelos quais o Brasil já passou já um padrão histórico visível.
Getúlio Vargas, que criou a Petrobrás como empresa estatal e deu direitos sociais aos brasileiros mais pobres, foi cassado pela elite do Rio de Janeiro, que falava pelas páginas de uma mídia-empresa oligopolista, acusado de corrupção que Getúlio jamais cometeu. Em 1954, pôs fim à humilhação obcecada e a uma guerra que não conseguiria ganhar e suicidou-se com um tiro no coração.
Depois foi a vez de Jânio Quadros, eleito por margem recorde de vantagem em eleição presidencial em 1961. No mesmo ano, Quadros convidou o revolucionário nascido na Argentina, Ernesto "Che" Guevara para visitar o Brasil e condecorou-o com a medalha da Ordem da Cruz do Sul. O movimento alarmou a elite brasileira e os EUA, todos esses paranoicos com o 'perigo' de o comunismo alastrar-se pela América do Sul. Na sequência, Quadros, 'pistoleiro solitário', sem ideologia clara, cometeu erro ainda mais grave: nacionalizou uma grande empresa mineradora. Em menos de um ano, o Congresso – dominado pelo 'dinheiro velho', pela elite tradicionalista e por fiéis seguidores obediente de Washington – cassou todos os direitos de Jânio Quadros. O presidente renunciou à presidência e deixou Brasília, por motivos que até permanecem envoltos em mistério.
Depois de Quadros, veio João Goulart. Homem de centro, com ideias progressistas, Goulart começou por implementar políticas de altos salários para os trabalhadores, estimulou reformas no campo, votou direitos democráticos para todos os brasileiros e promoveu medidas para reforçar a justiça social.
Com o governo do Brasil assumindo trilha levemente de esquerda, John F Kennedy, presidente dos EUA que então ainda se restabelecia do fiasco de sua malfadada aventura na Baía dos Porcos em Cuba, imediatamente começou a discutir com assessores um modo de derrubar Goulart. Conforme se lê em papéis do Arquivo de Segurança Nacional dos EUA, em março de 1963 Kennedy disse a auxiliares que "Temos de fazer alguma coisa quanto ao Brasil".
Pouco depois, a mídia-empresa brasileira 'descobriu' que Goulart seria comunista perigoso, e pôs-se a 'protestar' contra a inflação alta. Em 1964, por ordens dos EUA, o Exército Brasileiro depôs Goulart para "salvar o país" das garras dos comunistas. Até hoje, nos círculos das elites brasileiras, muitos ainda se referem ao golpe de 1964 como "a revolução de 64".
O mundo sabe sobre os regimes da juntas militares brutais no Chile e na Argentina, mas tudo aquilo começou no Brasil – em 1964. Muitos países sul-americanos foram devastados por décadas de ditaduras patrocinadas e apoiadas pelos EUA. Nos anos 1990s, depois de superada a chamada Guerra Fria, aqueles países puderam começar a recuperar a democracia perdida. E então, numa virada irônica e duro golpe contra a Doutrina Monroe, um país latino-americano depois do outro, começando por Venezuela e Brasil, até Argentina, Uruguai e Chile — elegeram governos populares de esquerda. A América do Sul deixara de ser quintão de Washington. Nos últimos 15 anos aproximadamente, todos os países latino-americanos viveram forte crescimento econômico, engajando-se um após o outro com a China, para desenvolver relações comerciais, e fazendo daquele país asiático o principalplayer na região.
A segunda vez, como tragédia
Outra vez, a marcha acelerada da América do Sul rumo à esquerda disparou todos os alarmes em Washington. E também deixou inquietas as elites locais. Depois de 13 anos de governo do PT, durante os quais os brasileiros viveram sob condições para eles desconhecidas, com apoio de enormes planos de bem-estar social, a chamada 'elite' brasileira, alucinada de preocupação e de medo de ter de partilhar direitos que considerava seus 'por direito', já nem dorme de tão preocupada com a "bolivarização" do Brasil – uma referência às políticas progressistas na Venezuela de Hugo Chávez. Em São Paulo, capital financeira da América do Sul, as conversas do circuito dos coquetéis giram em torno de o que fazer para impedir que o Brasil "vire uma Venezuela". Manifestantes nas ruas repetem os mesmos slogans que aprendem da televisão e dos jornais, e atacam qualquer pessoa que apareça vestido de vermelho.
Muitos importantes intelectuais brasileiros, observadores políticos, ativistas sociais, especialistas em direito e ações do Judiciário e gente próxima do governo entendem que, diferente de 1964, quando o exército assumiu a frente do movimento para derrubar governo eleito e legítimo, a atual 'contrarrevolução' está sendo organizada e conduzido por partidos neoliberais em conluio com lobbies de empresários locais, grupos de direita e mídia empresa – todos ajudados por "Judiciário altamente politizado".
À frente das acusações contra o governo Rousseff está o PSDB, que se declara social democrata, mas é partido de direita que prega políticas neoliberais e quer o fim do estado de bem-estar.
O PSDB, depois de derrotado em quatro eleições presidenciais – sempre derrotado pelo PT –, vive hoje furiosa luta intestina entre seus próprios líderes – porque todos querem ser presidente nacional do partido. O PSDB farejou uma possibilidade de vitória nas eleições de 2014, quando pesquisas de opinião projetavam que Rousseff estaria 'abalada' pelo escândalo da Petrobrás e pelos protestos de rua. Em plena campanha eleitoral, depois que Eduardo Campos, candidato popular do Partido Socialista do Brasil, morreu misteriosamente num acidente de avião, Aécio Neves, candidato do PSDB, começou a delirar que já estaria entronizado no palácio presidencial. A mídia ocidental projetava Aécio como o homem que poderia salvar o Brasil. Um banqueiro de Morgan Stanley chegou a comparar a ascensão de Neves à do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
As últimas dúvidas que Neves pudesse ter de que seria eleito dissiparam-se completamente quando a revista Veja publicou matéria na véspera do turno final de votação, em dezembro de 2014, segundo a qual Yousseff, escroque lavador de dinheiro teria dito à polícia que Rousseff e Lula sempre souberam da corrupção na Petrobrás.
Com Veja-com-tudo, Aécio perdeu a eleição. Mas menos depois de um mês da posse de Rousseff para seu segundo mandato, em janeiro de 2015, Neves já clamava pelo impeachment da presidenta – sempre acenando com a matéria da revista Veja como "prova" da cumplicidade de Dilma.
Aquela matéria, publicada sem consulta e sem resposta de Lula e Rousseff, era apenas mais uma, dentre várias muito semelhantes. O julgamento da "Operação Lava-Jato" esteve tão frequentemente na mídia, quanto nas cortes de julgamento, sempre servido por vazamentos regulares, de acusações feitas por um ou outro suspeito interrogado e interessado nos benefícios da delação premiada.
O juiz de Curitiba, que se declara inspirado pela Operação Mani Pulite na Itália, tornou-se personagem cult para a classe média brasileira, citado incansavelmente, com fotos sempre reproduzidas em jornais e revistas praticamente todos os dias. Mas Moro, o juiz também tem sido criticado por manter prisioneiros indevidamente, sem fiança, e pelo uso indevido que tem dado à chamada "delação premiada" para construir casos contra outras pessoas. Até o The Sunday Times de Londres publicou artigo recentemente sobre o juiz Moro, questionando o modo como conduz o caso.
O complexo midiático-judicial
Moro não parecia dar sinais de se incomodar com as críticas quando mandou a Polícia prender Lula. Apesar de o nome de Lula aparecer em vários artigos dedicados a associá-lo aos escândalos, até agora não há nem fiapo de prova contra Lula – nem nas cortes oficiais nem na mídia-empresa. Além do mais, o ex-presidente nunca se recusou a cooperar com as investigações. Por isso, quando Lula foi detido por mandato de prisão coercitiva, muitos entenderam que o juiz ultrapassara os limites de suas atribuições legais. Um juiz da Suprema Corte do Brasil, Marco Aurélio Mello, criticou publicamente Moro porque "só se aplicaria a coerção se Lula tivesse sido intimado e se recusasse a testemunhar – o que absolutamente não aconteceu."
Apesar das duras táticas de Moro, a detenção de Lula não saiu conforme o roteiro. Logo que a notícia começou a circular em São Paulo, começaram as brigas entre grupos rivais, na calçada em frente ao prédio onde Lula mora. Depois o PT distribuiu mensagem por Twitter, dizendo que Lula era "prisioneiro político". Com as mídias sociais já fumegando com notícias sobre o "sequestro" de Lula pela Polícia, centenas de pessoas saíram às ruas, aos gritos de "Não permitiremos o golpe!" Com notícias de multidões que se reuniam também em outras cidades, Lula foi autorizado a voltar para casa. Foi da prisão diretamente para a sede do Partido dos Trabalhadores, onde falou a muitos ativistas e estudantes. "Mereço mais respeito, nesse país" – disse Lula, com ar cansado, mas resoluto. À noite, Lula disse, numa reunião de sindicatos, que, sim, concorrerá à presidência em 2018. "Tinha esperanças de que vocês escolhessem outro nome para 2018, mas cutucaram o monstro. Agora, ofereço meu nome a vocês, como candidato" – disse Lula a uma praça lotada de sindicalistas, que gritavam o nome dele, no centro de São Paulo.
Até os mais dedicados petistas, seguidores do PT e de Lula, entendem que o PT é em parte responsável pelo que está acontecendo no Brasil hoje. O envolvimento de líderes do partido em corrupção feriu a imagem de todos entre os próprios petistas. Além disso, o núcleo sindicalista do PT, dos movimentos sociais, de ativistas e ideólogos de esquerda já se haviam afastado do PT, quando Rousseff começou a mover o governo para o centro e cortou laços com aqueles grupos. Nesse cenário, a prisão de Lula deveria ter sido uma sentença de morte para o PT. Na mídia-empresa – local e global – o que se lia é que Lula estaria "isolado" e "acabado". Na vida real a situação era diferente, com milhões de apoiadores reunidos em torno do ex-presidente.
Mas outras reviravoltas estavam por vir
Dia 11 de março, Rousseff ofereceu a Lula um lugar de ministro do governo. Depois de muita discussão e adiamentos, Lula aceitou ser Ministro da Casa Civil de Dilma (posto equivalente ao de primeiro-ministro). O movimento era visto pelos petistas como necessário para salvar o governo do "golpe" que o ameaçava; e a oposição pôs-se a dizer que a nomeação não passaria de manobra para impedi-lo de ser preso no escândalo que se desenvolvia. Dia seguinte, Moro distribuiu fita de uma conversa telefônica entre Lula e Dilma. Na gravação, discutiam-se a inclusão de Lula no ministério. Reproduzida em horário nobre pela TV Globo, a gravação foi 'interpretada' como uma tentativa de Lula e Dilma burlarem a lei – porque ministros só podem ser julgados pela Suprema Corte. Como se uma fita gravada, sem qualquer autenticação formal, valesse como 'prova' de alguma coisa, os jornalistas e âncoras da Globo passaram a conclamar o povo a sair às ruas contra Lula e Rousseff.
A gravação feita sem autorização no telefone de Rousseff pela Polícia Federal, quando a presidenta falava com um ex-presidente, disparou imediatamente uma comparação com a vigilância que a Agência de Segurança Nacional dos EUA exerce sobre os cidadãos norte-americanos. Furiosos com a ação, vários renomados especialistas judiciais contestaram a decisão de Moro, de gravar conversa privada e, na sequência, vazar a mesma conversa para os jornais, antes mesmo de usá-la como prova no processo. Moro justificou o que fizera, comparando o caso Lula com o caso do ex-presidente dos EUA Richard Nixon e o escândalo de Watergate.
O clip de 30 segundos, que já não terá qualquer serventia judicial, serviu como munição para que a oposição 'exigisse' a prisão de Lula e apressasse o processo de impeachment de Rousseff. Mesmo depois de o juiz Mello da Suprema Corte ter declarado "um crime" a ação de Moro, de instalar escuta ilegal no telefonema da presidenta, a gravação vazou e a rede Globo pôs-se a repetir manchetes histéricas, o que levou ao resultado planejado pelos golpistas: a nomeação de Lula para a Casa Civil do governo Rousseff foi bloqueada e novamente houve protestos contra o governo.
Dois Brasis, duas narrativas
Um dia depois de a conversa gravada ilegalmente vazar, cerca de 1,5 milhão de pessoas, a maioria das quais vestindo a camisa amarela da seleção de futebol do Brasil e acenando com bandeiras do Brasil, saíram às ruas em todo o país. Com fotógrafos ágeis para exibir aquele mar de verde amarelo, pendurados em helicópteros que sobrevoavam a Avenida Paulista, em São Paulo, onde havia 400 mil pessoas no maior protesto antigoverno da cidade, dia seguinte também todos os jornais estavam vestidos de verde e amarelo e em 'clima' de protesto suposto cívico e suposto 'ético'. Como se todo o país estivesse realmente querendo a cabeça do PT. A narrativa do "levante popular contra governo corrupto e ineficiente" estava de volta às páginas e telas da mídia-empresa internacional.
A verdade é um pouquinho mais complicada. Embora vestindo as cores nacionais do Brasil, aqueles manifestantes antigoverno nada tem de nacionais ou nacionalistas. Pesquisa da Datafolha sobre os participantes daquele 'protesto' revelou que 80% deles são brancos, 77% tem curso superior completo e 75% incluem-se em grupo de mais alta renda. Num país onde apenas 50% da população é branca, 11% têm curso superior e menos de 6% inscrevem-se nos grupos de mais alta renda, não é difícil ver que aqueles manifestantes pertencem à camada mais elitista da população: rica, branca e conservadora.
A elite brasileira jamais se deu bem com o governo de esquerda do PT. O candidato preferido daquela elite, o PSDB, foi repetidas vezes derrotado em eleições. Sob governo do PT, mais de 40 milhões de pessoas superaram a pobreza e ascenderam à classe média. Foi o período mais forte de crescimento inclusivo, em país notório pela desigualdade. Mudanças sociais de vários tipos aconteceram no Brasil. Com leis que garantiam salários mínimos e aposentadorias decentes, a classe média deixou de poder explorar livremente o serviço de empregados e motoristas domésticos. Com quotas no acesso à educação, estudantes negros conseguiram entrar em universidades públicas e no mercado de trabalho profissional em números jamais vistos antes. E com melhor renda, os pobres podem afinal viajar de avião, comprar em shopping-centers e construir casas em bairros de classe média – e de população branca. No governo do PT, a ordem social estabelecida foi perturbada.
Poucos países viram tal mudança social em tão pouco tempo. Assim como os mais ricos explodiram em fúria nos tempos de mudança nos governosVargas e Goulart, dessa vez as classes brasileiras privilegiadas estão indignadas, furiosas contra o PT por 'pôr dinheiro' diretamente na mão dos pobres no programa Bolsa Família (que inspirou o programa MNREGA na Índia). Em seus discursos, Lula frequentemente critica a elite brasileira por não aceitar o avanço da sociedade e por não querer qualquer melhoria na vida dos brasileiros mais pobres. Muitos no PT creem que a crise brasileira foi fabricada pela elite para fazer fracassar o governo popular e devolver o poder político às velhas elites de sempre.
"Os primeiros protestos contra Dilma aconteceram em 2013, quando nos preparávamos para a Copa das Confederações da FIFA. Naquele momento, o desemprego estava no ponto mais baixo de toda a história, de um só dígito; os salários subiam e Dilma tinha 70% de aprovação dos eleitores. E lá estavam aqueles ricos, pedindo 'mudanças'?! Não fazia sentido. Mas já era o início de uma operação 'colorida' de mudança de regime no Brasil" – diz um membro do PT que pediu para não ser identificado. – "Foi tudo organizado e promovido pelas mídias sociais. Foi como uma grande operação de inteligência", diz ele.
Embora não haja qualquer prova de que os protestos contra o governo legítimo de Dilma em 2013 tenham sido organizados do exterior, aquela gente era, sem dúvida possível, representantes da elite mais minoritária. Desde 2013, todos os protestos contra o governo aconteceram em áreas de classe média afluente, bem longe dos bairros onde vivem as grandes maiorias mais pobres da população. A mídia-empresa não fez outra coisa que não fosse 'informar' que as manifestações mostravam a ira dos 'brasileiros comuns'.
As mídia-empresas no Brasil constituem uma oligarquia: são controladas por oligarcas. Com o Brasil já chamado certa vez, em documento dos Repórteres Sem Fronteiras, de "País dos 30 Berlusconis", sempre houve guerra aberta entre o governo de esquerda e as mídia-empresas desde o início do primeiro mandato de Lula em 2003. Nos anos de Rousseff, a guerra ficou ainda mais suja.
O massacre dos governos do PT sempre foi comandado pelo grupo O Globo, que controla dúzias de jornais, revistas, canais de TV e websites. O conglomerado, que se aproxima muito de ter o monopólio de tudo que se noticia no país, do entretenimento, do futebol e do carnaval, sempre foi, historicamente, anti-PT. O mesmo grupo apoiou ativamente também o golpe de 1964. Durante os 21 anos da ditadura militar, o grupo acumulou enormes lucros.
Mas o tom beligerante da Globo não foi bem acolhido pelos brasileiros mais pobres e de classe média – e várias vezes já se falou de boicote contra a emissora e seus veículos. Um dia depois que a televisão exibiu a gravação com as vozes de Lula-Rousseff, o famoso ator brasileiro, estrela da sérieNarcos da Netflix, postou um vídeo em sua página de Facebook, em que expressava preocupação com o "circo midiático" e a "agenda política" do Judiciário. "Se se olha para trás, é a mesma mídia que esteve profundamente envolvida no golpe de 64" – dizia Moura naquele vídeo.
As empresas de mídia têm enorme poder no país, mas raramente usam esse poder para questionar o Judiciário. Todos os vazamentos seletivos de Moro e da Polícia Federal foram obedientemente publicados. Não houve nunca qualquer acusação séria de corrupção contra líderes do PSDB, incluindo Neves e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que lidera o processo de impeachment contra Rousseff. Mas a mídia não se deu o trabalho de levantar qualquer questão óbvia sobre a ação desses líderes. Muitos dos mais respeitados intelectuais brasileiros veem aí um problema ainda maior. Nas palavras de Jesse de Souza, sociólogo autor de vários livros, o Judiciário assumir a posição de "força superior moderadora", acima da política, a mesma posição que já foi dos militares golpistas e, antes deles, da monarquia. "E a mídia tornou isso possível" – escreveu de Souza em artigo recente.
Para comentaristas de esquerda, o país enfrenta um "golpe", "a mídia-empresa e Judiciário trabalham juntos. Miguel de Rosário, editor de O Cafezinho,website da mídia alternativa de esquerda, vê hoje conspiração ainda maior do que houve em 1964. "Similar a 1964, o golpe atual é apoiado pela maior empresa brasileira de mídia, Globo. Diferente de 1964, o golpe hoje em curso é resultado da ação de um Judiciário ideologicamente militante, e que tem três propósitos: derrubar um governo democraticamente eleito; impedir que o ex-presidente Lula candidate-se à eleição de 2018; e, para culminar, pôr na ilegalidade o Partido dos Trabalhadores" – escreveu Miguel em artigo recente.
Pode soar alarmante, mas, se se observa o modo como as coisas se desenrolam no Brasil, há medo no ar: medo pelo futuro da democracia e do Estado de Direita no Brasil.
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| Central Única dos Trabalhadores, CUT, a maior central sindical do Brasil, organizou massiva demonstração de força dia 18 de março, Avenida Paulista, indicação de que a política brasileira agora se disputará nas ruas. Crédito: Ricardo Stuckert |
Foi verdadeiro show da diversidade da população brasileira. A noite pegou fogo quando Lula, vestindo uma camisa vermelha, chegou à Avenida e discursou durante 20 minutos, de pé sobre um ônibus que atravessava a avenida. "Não vai ter golpe" – Lula gritou, e milhares de vozes gritaram com ele. "Democracia tem a ver com garantir voz ao povo, com garantir voz à maioria" – disse Lula, na atmosfera eletrizada daquela noite.
A detenção de Lula renovou as energias da esquerda brasileira. Desde 2013, as ruas estavam dominadas pela direita. Agora, com a esquerda em processo de reagrupamento, muitos temem pelo pior: violência e conflito social.
A partida se encaminha para as jogadas finais
É possível que os brasileiros comuns se preparem para batalhas de rua, mas o verdadeiro jogo é jogado em Brasília, capital do país. Um juiz da Suprema Corte, Gilmar Mendes, impediu que Lula fosse nomeado ministro. Cunha anda de mãos dadas com o PSDB para acelerar o impeachment de Rousseff. Michel Temer, o vice-presidente, anda discutindo abertamente com José Serra (eleito senador por São Paulo) a formação do governo pós-Rousseff. Há boatos de que o processo de impeachment pode estar concluído em fins de abril [a presidenta Dilma Rousseff foi derrubada dia 31 de agosto de 2016, por golpe parlamentar encenado no Congresso (NTs)] e Temer, que aparece com destaque em inúmeros casos de corrupção, assumirá a presidência do Brasil.
O Brasil está à beira do abismo. Um ex-presidente que transformou o país pode ser preso. A atual presidenta, contra a qual não há nem acusações de corrupção está a um passo de sofrer impeachment. E tudo isso num ano em que o país receberá os Jogos Olímpicos. Mas, por mais que alguns se preocupem com a possibilidade de a crise atual agredir as instituições e refiram-se à crise como uma ameaça à democracia, a elite brasileira não dá qualquer sinal de preocupação. Indicação clara do que está fermentando em Brasília, Ilimar Franco, conhecido repórter fotográfico, publicou foto de um almoço dia 16 de março, um dia antes da sentença que impediu Lula de assumir um ministério no governo Dilma. Na foto, veem-se Mendes, autor da sentença contra Lula, em almoço com José Serra e Armínio Fraga, ex-gerente do fundo Quantum de George Soros. A foto viralizou nas mídias sociais, com muitos se perguntando o que estaria em discussão ali, entre o juiz da Suprema Corte que condenara Lula; o político que é personagem frequente de eventos narrados nos telegramas que WikiLeaks divulgou da Embaixada dos EUA em Brasília e no consulado dos EUA no Rio de Janeiro e em São Paulo; e um conhecido gerente de fundos que representa os interesses de corporações financeiras norte-americanas.
Encontraram-se, talvez, para discutir futebol...
Mas com Serra, considerado 'mestre de estratégia política' (sic), no centro da ação, depois da humilhante derrota que sofreu em 2010, quando Dilma foi eleita, as próximas semanas serão cruciais para o Brasil, o PT e a Petrobrás. Em Brasília, fala-se de "batalha de vida ou morte", com alianças políticas de um lado e de outro na luta para arregimentar votos a favor e contra o impeachment de Dilma. Dilma e Lula lutam pela própria sobrevivência política e pela democracia brasileira, mas lobbyists já trabalham duro para quebrar o monopólio da Petrobrás sobre o petróleo do Brasil.
Enquanto prosseguem as disputas mais ferozes nos tribunais e nas ruas, o Senado do Brasil aprovou uma lei que "cancela a exigência de que a Petrobrás permaneça como operadora com pelo menos 30% das ações de todos os campos de petróleo do pré-sal".
Se o projeto de lei redigido por José Serra, for aprovado, porá fim ao controle que a Petrobrás ainda tem sobre os campos de petróleo do Brasil [a lei foi aprovada nas duas casas e assinada por Temer dia 29/11/2016 (NTs)]. O senador Roberto Requião, do Paraná, e alguns outros senadores fizeram ativa oposição, mas a lei passou por diferença muito pequena de votos no Senado. Surpreso com a rapidez jamais vista para privatizar os negócios de petróleo, Requião disse que "o processo está sendo feito 'na correria', sem passar pelas comissões, com lobbyistas circulando sem descanso pelos gabinetes dos senadores, falando em nome de multinacionais do petróleo como Shell e British Petroleum". Mas diante desse lobby massivo das empresas de petróleo, a oposição do senador Requião não bastou para derrubar o projeto de lei que pôs fim ao monopólio da Petrobrás. "Será q o Brasil perdeu a maioria no Senado p/as transnacionais do petróleo? Espero que não" – tuitou o veterano senador depois da votação. (...) Mas fato é que todo o drama que os brasileiros estão vivendo, a detenção de Lula, o impeachment de Dilma e a caça ao PT resumem-se à luta pelo petróleo do Brasil
A mídia e a elite brasileira seguem obedientemente o mesmo script. Como antes os presidentes Vargas, Quadros e Goulart, se Dilma Rousseff for tirada do governo, as petroleiras estrangeiras terão vencido. E o Brasil terá mais uma vez sido derrotado pelo mesmo golpe.*****
Shobhan Saxena é jornalista indiano especialista em questões da América Latina. Trabalha em São Paulo, Brasil.
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