Legado da Copa: fatos e falácias (parte 2)
A realização da Copa neste momento em que todos desejam que o PIB cresça mais do que está permitindo a crise mundial, é fundamental para o país.
Em relação ao chamado “Legado da Copa”, o que a grande imprensa tem veiculado sobre o assunto tem mais falácias do que fatos comprováveis. É o que estou tentando demonstrar numa série de artigos. (Clique aqui e leia a parte 1)
Falácia 2 – Dinheiro utilizado na construção dos estádios poderia ser destinado para a saúde e educação
Eu acredito, assim como os críticos à realização da Copa no Brasil, que os governos federal, estadual e municipal têm que investir, com alta prioridade, em saúde e educação, entre outras políticas sociais. O Brasil precisa e merece isso.
Ao contrário deles, entretanto, defendo que o governo tem que investir, também, no desenvolvimento do país. Para isso há várias formas, entre elas o financiamento pelo BNDES, com seus juros subsidiados e eventuais parcerias, a empreendimentos com potencial de gerar desenvolvimento econômico e social.
A realização da Copa, no Brasil, neste momento em que todos desejam que o PIB precisa crescer mais do que está permitindo a crise mundial, é fundamental para a realização dos investimentos nas arenas, nos aeroportos e em obras de mobilidade urbana, como também pelos serviços daí decorrentes, pois estes gerarão receitas diretas e indiretas nos próximos anos.
Como afirmamos no artigo anterior, os locais onde acontecem as partidas da Copa não são simples estádios de futebol, mas arenas multiuso, e isso faz toda a diferença.
Essas arenas foram projetadas para receber, além de partidas de futebol, grandes eventos, como shows, espetáculos, conferências e reuniões, com conforto, segurança e qualidade.
Do ponto de vista de legado da Copa, isso tem impacto na geração de possibilidades de ganhos dos cidadãos, uma vez que na maioria das capitais do país não existem espaços como esses para a realização de megaeventos.
Várias arenas estão formatadas para PPP ou concessão (governos estaduais/empresas privadas), além de três que são exclusivamente privadas. Todas demandaram recursos do BNDES.
As equipes altamente qualificadas desse órgão analisaram os empreendimentos por essa ótica, não só para garantir o retorno financeiro do mesmo, mas também para alavancagem de novos projetos econômicos e sociais, na cidade e na região.
Para se ter idéia, a arena de Brasília, que é totalmente pública, em seis meses, recebeu 27 eventos, entre jogos de futebol e shows , como da Beyoncé e das bandas Aerosmith e Metallica. Nesse período, a nova arena atraiu 640 mil pessoas. Para se ter um comparativo, o antigo Mané Garrinha teve público de 340 mil torcedores em 36 anos.
Mas o BNDES não poderia financiar saúde e educação?
É importante frisar que o BNDES financia basicamente empresas e não governos (há alguns poucos casos de financiamento a governos). Os juros subsidiados tem a ver com a expectativa de desenvolvimento econômico e social de cada empreendimento. Há um montante de recursos disponíveis para empréstimos, há critérios para aprovação dos projetos, são exigidas garantias e o BNDES é muito rigoroso no caso de inadimplência.
Mas, arguem os críticos à Copa no Brasil, os recursos do BNDES não têm origem no orçamento da União, o que permite deslocar parte deles para saúde e educação?
Basicamente, a origem dos recursos do BNDES é não orçamentária, como segue: os de capital; as receitas operacionais e patrimoniais; os oriundos de operações de crédito; a remuneração que lhe for devida pela aplicação de recursos originários de fundos especiais instituídos pelo Poder Público e destinados a financiar programas e projetos de desenvolvimento econômico e social; os resultantes de prestação de serviços e, quando for necessário, as dotações que lhe forem consignadas no orçamento da União.
Saúde e educação públicas são despesas de investimento e de custeio que precisam ser realizadas, de forma permanente, por prefeituras, estados e governo federal, através de recursos orçamentários definidos via PPA, LDO e LO ou pela iniciativa privada, com seus próprios recursos.
Entretanto, saúde e educação, com recursos do BNDES, de forma contínua, não há como!
Assim, no máximo, o que se poderia dizer é “em vez de financiar arenas, o BNDES deveria direcionar esses recursos para portos privados, concessões rodoviárias/ferroviárias e coisas do gênero”. Mas não foi essa a escolha do governo federal, na ocasião, com o apoio da maioria da população.
O custo total da Copa, com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, entre empréstimos e recursos a fundo perdido, foram estimados em R$ 28 bilhões, dos quais: R$ 8 bilhões com as arenas; R$ 8,4 bilhões com obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhões em segurança.
Todos esses investimentos geraram produtos que serão um legado da Copa, pois continuarão atendendo às necessidades do país, pelos próximos cinquenta anos.
Cabe finalizar com a informação da Secretaria Geral da Presidência, de que, desde 2010, o governo federal investiu em educação e saúde R$ 825,3 bilhões.
O mais interessante é que, no rol de pessoas com quem me relaciono, as que apregoam a tese de não investir na Copa são as mesmas que foram favoráveis a retirar R$ 40 bilhões/ano da saúde, através de campanhas nas redes sociais, e conseguiram que o Congresso Nacional extinguisse a CPMF, importante fonte de recursos para esse fim, além de mecanismo efetivo para reduzir a sonegação fiscal, que impede, todo ano, que mais alguns bilhões possam ser direcionados para saúde e educação.
Nos próximos artigos, tratarei de discutir as obras de mobilidade urbana constantes do “Legado da Copa 2014”, onde também há mais falácias do que fatos.
(*) José Augusto Valente – especialista em logística e infraestrutura.
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