O fim do desenvolvimentismo e a democracia-social

Luis Nassif online

29/07/2014

No apartamento em Cosme Velho (RJ), mestra Maria da Conceição Tavares se isolou um pouco dos amigos, mas não do mundo e do Brasil. 

Com pouca mobilidade, não deixou de lado nem o cigarro, nem a leitura nem a visão de país.

A mais importante economista da linha dita desenvolvimentista aderiu ao gradualismo.

 Não se trata de acomodamento trazido pela idade, mas pela própria dinâmica do crescimento brasileiro que acabou definindo um novo modelo - o da democracia social - que ela considera irreversível.

No final dos anos 60, ao lado de Ignácio Rangel Conceição foi o primeiro grande nome da economia a perceber que, após o esgotamento do ciclo de substituição das importações, haveria o ciclo do capitalismo financeiro.

Agora, o ciclo da criação do novo mercado de consumo baseado em políticas de renda impõe uma nova realidade na qual - segundo a mestra - não cabem mais os conceitos históricos de desenvolvimentismo e de industrialização.

O pêndulo do pensamento econômico

Historicamente, o pensamento econômico brasileiro oscilou entre a ortodoxia econômica e o desenvolvimentismo. Em ambos os casos, salários e renda eram variáveis secundárias do modelo.

Na ortodoxia, utilizavam-se de políticas monetária e fiscal para liberar o orçamento público para o pagamento de juros e para a acumulação de riqueza em mãos dos investidores. 

No desenvolvimentismo, a compressão dos salários era central para a competitividade das indústrias.

Ambos os movimentos foram fundamentalmente concentradores de renda.

Com o avanço da democracia social, Conceição constata que não há mais espaço para a compressão dos salários ou para maxidesvalorizações cambiais ou para política protecionistas - pontos que marcaram o pensamento desenvolvimentista.

Não há maneira de recuperar o espaço da indústria brasileira no mundo nem na economia brasileira, porque externamente nenhum avanço permitirá competir com os asiáticos e o crescimento interno dos serviços faz parte da própria dinâmica capitalista, diz ela.

Considera a desindustrialização como inevitável. Houve um período de maturação industrial  no 2o PND (Plano Nacional do Desenvolvimento). Agora, estamos chegando a outro corte, diz ela.

Como em toda economia industrial madura, o único espaço para crescer é o dos serviços. Se aumentou os serviços, foi à custa de outro setor. 

Se não foi do agrobusiness e do investimento público, foi a partir da indústria. "Este é o padrão normal de desenvolvimento histórico do capitalismo", sentencia ela.

Crescimento acelerado? Dificilmente se repetirá, diz ela.  O "milagre econômico" ocorreu em um período de instalação da indústria. 

Depois de instalada, esses saltos econômicos não se repetem.

Também não defende mudanças de modelo econômico. Alguns setores desenvolvimentistas propõem choques de câmbio para devolver competitividade ao país, enquanto se ajusta o custo Brasil. Os impactos sobre a inflação não recomendariam.

O mercado interno e o ajuste ortodoxo

A ideia de abandonar a política do salário mínimo para aumentar a competitividade da indústria não a atrai. A divisão internacional de trabalho mudou. 

No caso brasileiro, é mais favorável ao agrobusiness que à indústria. Ninguém conseguirá concorrer com a manufatura da Ásia.

Daí porque mais que nunca é necessário preservar o salário mínimo para manter o mercado interno robusto.

É o mercado interno que não permite alarmismo com a economia. Não existe depressão à vista. O que existe é um terrorismo da imprensa mudando as expectativas empresariais, diz ela.

A falta de competitividade internacional é mais um argumento para não baixar o salário mínimo. Sem competitividade externa e sem mercado de consumo interno, a economia desabaria.

É só comparar com América Latina e Europa. Só o fato de não haver desemprego é um enorme sucesso. No Porto, amigos de Conceição assistirão famílias de classe média morando na rua.

É ridículo estar pessimista com o Brasil, comparando com a situação internacional, diz ela.

Se não resistir nas políticas sociais, não teremos mais modelo nenhum.

A busca do crescimento

O investimento em bens de consumo de massa funcionou, garantiu um mercado interno robusto.

Dá para manter alto o consumo, mas não mais como efeito acelerador de crescimento.

O caminho proposto por Conceição é o seguinte:

1. Destravar o regime de concessões.

2. Deslanchar os investimentos em petróleo.

3. Reverter as expectativas do setor privado.

Destravando os dois primeiros itens, o setor privado irá atrás e nós saímos do gargalo atual. 

Mas para destravar as expectativas empresariais, não se pode deixar a economia afundar.

 E afundaria na hipótese de arrocho salarial e de um choque fiscal.

O momento não recomenda nenhuma política fiscal contracionista. Os gastos públicos são incomprimíveis. O único gatos comprimível são os juros da dívida pública.

O problema é que o modelo fiscal brasileiro é todo alicerçado em impostos ad valorem diretamente influenciados pelo PIB. Praticamente não existe imposto patrimonial. 

Nos anos 80 tentou-se um imposto sobre grandes fortunas moderadíssimo, proposto pelo então senador Fernando Henrique Cardoso. Não passou.

Justamente por isso, Conceição defende a flexibilização da política monetária (reduzindo o peso dos juros no orçamento) e a neutralidade da política fiscal, mantendo o que está sendo investido e agregando financiamento novo e concessões.

Revertendo as expectativas, mantém-se a trajetória de distribuição de renda com políticas sociais, e destrava-se o pacote da infraestrutura.

Sobre políticas industriais

Conceição não é a favor de grandes revoluções na política industrial, inserção das empresas brasileiras nas grandes cadeias globais e por aí afora. 

Considera que a siderurgia, cerveja e carnes conseguiram se inserir nessas cadeias. As demais, dificilmente conseguirão.

O caminho daqui para frente é consertar o que pode ser consertado e aprimorar o que deve ser aprimorado.

"Não estamos mais discutindo modelos, mas o que fazer com setores débeis", diz ela.

Um dos caminhos são as políticas de encadeamento (atuando sobre as cadeias produtivas) e progressos técnicos. Defende políticas moderadas e corretas na direção certa. Aí a economia reage.

Os gargalos na remessa de dólares

Persiste o nó externo, e, segundo Conceição, por erros que se acumularam desde o governo FHC,

Fernando Henrique Cardoso tirou a tributação de 17% sobre remessas de capital, deixando (Francisco) Dornelles (ex-Secretário da Receita) indignadíssimo", diz ela. Em quatro anos ele fez um estrago que Margareth Tachther levou 14 anos para fazer.

Não existe nenhum país do mundo que não discrimine as empresas estrangeiras, concedendo o mesmo tratamento das nacionais, diz ela. 

Por aqui se dá isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carro importado.

Quando se trata de remessa para pagamento de tecnologia, alíquota zero de Imposto de Renda. A multinacional contrata uma assistência técnica lá fora, dizendo que está internalizando ativo. 

Esse pagamento é dedutível do Imposto de Renda por ser despesa. Por ser tecnologia, tributação zero.

Depois exporta e se credita porque supostamente estaria exportando conhecimento e gerando tecnologia no país.

É uma enorme brecha, diz ela. O déficit tecnológico brasileiro saltou de US$ 1 bi/ano em 2000 para US$ 9 bi. Tornou-se remessa de lucros disfarçada.

A situação das contas externas preocupa, mas Conceição não se atreveria a propor controles de capital e imposto patrimonial por serem propostas politicamente irrealistas.

Pesquisa aponta que o mundo inteiro quer morar no Brasil, menos a elite brasileira

POÇOS 10 - Poder e Política

Pesquisa aponta que o mundo inteiro quer morar no Brasil, menos a elite brasileira

A primeira, dizendo que o Brasil é “ o único (país) da América Latina, o único Bric e a única nação ocidental em desenvolvimento” que aparece entre os 12 lugares onde moradores de 65 nações – ouvidos pelos principais institutos de pesquisa do mundo - desejariam viver.

Matérias do Estadão* – Direto do Poços 10 Notícias

Nosso país é citado, simplesmente, como um dos destino dos mais desejados em dois terços dos países do mundo.

Uma segunda matéria, porém,  com a mesma pesquisa, mostra um grupo que detesta o Brasil: os brasileiros de renda mais alta.

Dos que têm renda maior, 63% admite a ideia de deixar o país. 

Entre os pobres, um percentual semelhante, 61% não aceitam sair daqui de jeito nenhum, mesmo com todas as dificuldades que vive.

É chocante, até para quem conhece a natureza da elite brasileira.

Morar no Brasil é ‘sonho’ internacional*

Lucas de Abreu Maia e Rodrigo Burgarelli, com colaboração de Laura Maia de Castro 

O Brasil é um dos 12 países mais cobiçados para se morar, segundo uma série de pesquisas feitas em 65 nações pelo WIN – coletivo dos principais institutos de pesquisa
do mundo – e tabulada pelo Estadão Dados. 

O crescimento econômico na última década, aliado à boa imagem cultural do País no exterior, fizeram com que o Brasil fosse citado como destino dos sonhos por moradores de dois em cada três países onde foi feito o estudo.

Na lista dos destinos mais cobiçados por quem não está feliz na terra natal, o Brasil é o único da América Latina, o único Bric (grupo formado por Brasil, Rússia, China e Índia) e a única nação ocidental em desenvolvimento.

 As pesquisas foram feitas no fim do ano passado e ouviram mais de 66 mil pessoas ao redor do globo. 

Elas foram questionadas se gostariam de morar no exterior se, hipoteticamente, não tivessem problemas como mudanças ou vistos e qual local elas escolheriam. 

Por isso, os resultados dizem mais sobre a imagem dos destinos mencionados do que com imigrantes em potencial.

Se esse desejo virasse realidade, o Brasil receberia em torno de 78 milhões de imigrantes nesse cenário hipotético.

 Mas, em um mundo sem fronteiras, a população do País diminuiria – 94 milhões de brasileiros se mudariam para outras nações, se pudessem. 

Ainda assim, 53% dos brasileiros não desejam emigrar, porcentual acima da media mundial.

Quem mais tem vontade de vir para o Brasil são os argentinos: 6% se mudariam para cá se tivessem a chance.

O Brasil também está entre os cinco mais cobiçados por peruanos e mexicanos. Mas não são apenas latinos que gostariam de viver aqui. 

Os portugueses acham o Brasil mais atrativo do que a Alemanha, os italianos o preferem à França, os australianos o consideram o segundo país mais desejável, os libaneses o colocam em posição tão alta quanto a Suíça e até no longínquo Azerbaijão o Brasil aparece entre os quatro destinos mais sonhados, na frente até dos Estados Unidos.

Liderança 

Os EUA são, previsivelmente, o destino mais desejado por quem quer imigrar no mundo. O ranking segue com outros países ricos, como Canadá, Austrália e nações da Europa ocidental. 

Quebram a hegemonia das grandes potências apenas Brasil, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – os dois últimos, não por acaso, países de renda alta por causa do petróleo e destino desejado principalmente por muçulmanos.

 De todos esses países, o único que não tem histórico recente de imigração considerável é justamente o Brasil.

Para Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), os entrevistados possivelmente deram respostas utópicas.

 “Em um mundo em que não houver barreiras, lógico que muita gente gostaria de morar na zona sul do Rio.” 

Ainda assim, ele defende que o crescimento econômico dos anos 2000 foi crucial para “colocar o País no mapa da imigração”.

A diplomata Liliam Chagas de Moura estuda o chamado “soft power” brasileiro – a capacidade de um país de exercer influência por meio de sua cultura e hábitos políticos.

 “Temos uma cultura diversa e riquíssima, somos uma democracia e somos reconhecidos em nossa política externa por ser um país pacífico”, diz, acrescentando que essas características definem a “marca Brasil” no exterior.

 “Já morei em diversos países e, ao nos apresentarmos como brasileiros, recebemos uma empatia imediata.”

Foi essa empatia que atraiu a portuguesa Sara Mendonça, de 26 anos. Ela é gerente de marcas e se identificou com o País ao fazer intercâmbio no Rio. Há seis meses, ela se mudou definitivamente para Campinas.

“No momento, aqui tem muito mais oportunidades do que a Europa. Ganha-se melhor”, diz Sara, que antes morava na Espanha. 

Ela conta que perdeu um pouco da qualidade de vida, mas pensa em ficar alguns anos mais. “Não penso em ficar para sempre. Quero ficar até a situação na Europa melhorar ou a do Brasil piorar.” 

Ricos brasileiros são os que mais querem morar fora

O Brasil é um dos países onde há menos pessoas dispostas a morar no exterior. Dos 65 locais pesquisados, o País é o 15º entre os que têm a maior população que não se mudaria. 

Mas há uma peculiaridade: ao contrário do que acontece na maioria dos países de renda média ou baixa como México ou China, os brasileiros que gostariam de morar fora são justamente os mais ricos.

 Os dados da pesquisa mostram que, entre quem ganha mais de dez salários mínimos por mês, apenas 37% não sairiam do Brasil de jeito nenhum. Já entre quem ganha menos de um salário, esse porcentual pula para 61%.

 O bancário Tiago Peliciari, de 30 anos, faz parte do primeiro grupo. Desde a primeira vez que saiu do País, em 2009, ele decidiu que quer, em algum momento, morar fora por acreditar que, em países como os Estados Unidos, a vida é melhor.

 “Não apenas a qualidade de vida, mas também a noção de coletivo que as pessoas têm me faz querer morar lá.” O bancário paulista, que há seis meses mora em Brasília, já fez e refez planos e escolheu a cidade alvo: San Diego, na Califórnia.

 Entretanto, o medo de arriscar tem atrasado o objetivo. “O maior medo hoje seria trocar um emprego certo por um incerto.”

É também nos EUA que o financista Henrique Sígolo, de 24 anos, quer viver. Formado em Relações Internacionais, Sígolo já morou em quatro países e tem muita vontade de morar fora “de vez”. “A questão da segurança conta bastante. Acho que para ter uma família é melhor lá fora.”

O financista trabalha em uma multinacional e vê a oportunidade de viver no exterior pela empresa que trabalha. “Em agosto vou passar seis meses fora do Brasil, mas ainda não sei o meu destino.” / L.M.C., L.A.M. e R.B.

O About these

25 de junho de 2014 em Brasil. Tags:América Latina, Brasil, Elite Brasileira, Rio de Janeiro

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval deFHC

Sanguessugado do Pragmatismo Político

Blog GilsonSampaio

29/07/2014

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. 

Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. 

A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. 

Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros.

 Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. 

Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearenseDalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. 

Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998.

Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. 

Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. 

Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. 

Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. 

Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. 

Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks.

Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” 

Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca.

Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileak. 

Em 12 anos, governos Lula e Dilma triplicam escolas técnicas federais

Portal Vermelho - 29/07/2014

A qualificação profissional é tida como um dos maiores gargalos do Brasil. Melhorar a formação técnica no país era tarefa importante para assegurar o pleno emprego.

 Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil.

Roberto Stuckert Filho/PR

Com 6,8 milhões de matrículas, o Pronatec é o maior programa de qualificação da história.

A primeira escola técnica federal no Brasil foi fundada em 1909. 

No entanto, a rede de ensino técnico-profissional não acompanhou a expansão econômica e produtiva.

 Até 2002, o Brasil tinha apenas 140 escolas técnicas federais.

Isso começou a mudar no governo Lula.

 Entre 2003 e 2010, o presidente Lula chegou a 214 escolas técnicas federais, enquanto a presidenta Dilma inaugurou 116 entre 2011 e 2013 e estão previstas mais 92 até o fim do ano.

Pronatec

Intituto Técnico Federal de São Paulo - Campus Jacareí

Mas a ação do governo não ficou por aí. Desde 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado para capacitar os jovens brasileiros e recebeu investimentos de R$ 14 bilhões até 2014, alcançando 6,8 milhões de matrículas.

É o maior programa de formação profissional da história do Brasil com 864 tipos de cursos – 220 técnicos e 644 de formação inicial e continuada – realizados em escolas técnicas federais e nas unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).

Há cursos de todos os tipos. 

Desde os que atendem os setores de comércio e serviços até os voltados para segmentos de ponta, como as indústrias química, petrolífera, logística e tecnológica.

Corrigindo o apagão tucano

Deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP)

Para o deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP), que foi presidente da União Nacional dos Estudantes de 2003 a 2007, o programa corrigiu um grave erro de governos passados.

 “Vivemos um desmonte no ensino técnico durante o governo de Fernando Henrique, que desvinculou o ensino técnico do ensino médio e reduziu o número de escolas técnicas. Isso representou um verdadeiro apagão da qualificação profissional, um estrangulamento do ensino técnico. 

Agora, com o Pronatec, o Brasil retomou com força o enfrentamento desse gargalo da formação profissional”, disse Petta.
 

 

O deputado refere-se à Lei 9.649/1998, que em seu artigo 47º estabelecia: “A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino”. 

Na prática, a lei limitava a criação de novas escolas pelo governo federal.

Petta ressalta a importância do programa para a formação dos jovens.

“Foi um programa bem-sucedido pelo alcance em todo o território nacional. 

Faz parte de uma política de promoção do ensino técnico que é muito importante para a qualificação profissional, principalmente para inserção dos jovens ao mercado de trabalho”, afirma ele.

Perfil
De acordo com levantamento do Ministério da Educação, os jovens são os principais beneficiados, com 67% dos matriculados entre 17 e 29 anos de idade. As mulheres também são maioria, com seis a cada dez alunos do Pronatec.

Os negros compõem 68% dos alunos.

“Percorri algumas cidades no estado de São Paulo e percebemos que o programa tem suprido a demanda de uma formação profissional. 

Agora, é preciso que o programa seja ampliado garantindo um maior número de vagas.

 Além disso, assim como o ProUni, o Ministério da Educação precisa ter uma avaliação mais rigorosa para que os cursos que não atingirem a qualidade devida sejam descredenciados”, completou Petta.

A meta do Pronatec é até o final deste ano atingir 8 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos técnicos e de qualificação profissional.

E, até 2015, serão mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos pelo Pronatec 2.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com agências

Governo tucano e a sinistra tentativa de entregar a Base de Alcântara para os EUA

Depufedes venais ressuscitam criminosa entrega da Base Alcântara para o império terrorista.

Blog GilsonSampaio- 4 jul 2013

Matéria de  Adriano Benayon denuncia nova tentativa de entregar a Base de Alcântara para o império terrorista:

“… O oposto do que acabam de fazer lideranças da Câmara dos Deputados desengavetando o acordo que cede aos EUA, potência balística, nuclear e imperial,  a base de lançamento de foguetes em Alcântara”.

O contrato que FHC iria firmar com o império terrorista é um exemplo de vilania e traição ao país, um crime de lesa-pátria incontestável.

Não tenho dados para afirmar que seja o mesmo contrato, considerando a venalidade reinante no congresso não seria surpresa se fosse o mesmo.

Estarrecer é uma palavra forte mas é apropriada para descrever a reação de quem lê o texto de José Arbex.

Ao procurar nesse bloguezinho mequetrefe textos com referência ao contrato, eis, que, surpresa!, os links direcionavam para outros sítios. Como o tinha guardado no computador …

Estranho, não acham?

Vamos a prova de crime de lesa-pátria do Farol de Alexandria.

FHC entrega Base de Alcântara a Tio Sam

José Arbex Jr. 

Imagine a seguinte situação: um sujeito quer alugar um quarto da sua casa, onde você mora e vive. Propõe, como pagamento pelo aluguel, uma ninharia, alguns trocados. 

Exige, em troca, que você se mantenha bem longe do quarto; que renuncie até mesmo ao direito de sequer perguntar para quê servem algumas misteriosas caixas lacradas que o sujeito já diz, de antemão, que pretende levar para o quarto; proíbe, além disso, que você use o dinheiro do aluguel como bem entenda, ou que, finalmente, alugue outros quartos para outros inquilinos sem autorização prévia do tal fulano. 

Você toparia?

Parece piada, mas estes são os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que o governo Fernando Henrique Cardoso assinou com Washington, em maio de 2000, assegurando aos Estados Unidos o direito de usar a base espacial de Alcântara, no Maranhão, estrategicamente situada na entrada da Amazônia. 

A posição geográfica da base – situada a dois graus da linha do Equador - é perfeita para o lançamento de foguetes. O preço do “aluguel”: 34 milhões de dólares anuais, bem menos do que um mísero cafezinho para os padrões de gastos e investimentos da indústria aeroespacial dos Estados Unidos.

Tudo por um “cafezinho”

Em troca de um cafezinho, FHC garante a Tio Sam o controle total sobre a base de lançamentos, permite aos Estados Unidos desenvolver programas sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Nos termos do acordo, só as pessoas ligadas ao programa aeroespacial estadunidense poderão circular em Alcântara.

Fica expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base, mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (isto é, sequer o presidente da república poderá circular pela área sem autorização de Washington!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por brasileiros.

O acordo também garante a Tio Sam o direito de não comunicar às autoridades brasileiras a natureza ou a data exata em que serão realizadas operações ligadas ao programa aeroespacial norte-americano. 

E mais: Tio Sam exige que o dinheiro do aluguel não seja investido no programa aeroespacial brasileiro, e que o Brasil não estabeleça parcerias no setor aeroespacial com nenhum outro país sem a sua autorização prévia!

Primeira base militar no Brasil

“Na prática, o governo está permitindo que os Estados Unidos montem sua primeira base militar no país. Desconfiamos - e temos razões de sobra para isto -, que a base será utilizada para fins militares, com o objetivo de controlar estrategicamente a floresta amazônica. 

Com suas bases na Bolívia, Colômbia e Equador, eles já monitoram toda a parte oeste e sudoeste da Amazônia. Se controlarem Alcântara, terão monitoramento total”, afirma João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST.

As implicações são óbvias. Tio Sam já promove operações militares de grande porte na Amazônia, usando como pretexto a “guerra ao narcoterrorismo” (isto é, os grupos guerrilheiros colombianos que não aceitam ocupar o papel de criados servis de Washington).

Em Manta, no Equador, pleno coração da floresta, os Estados Unidos estão construindo o maior aeroporto da América do Sul. Para desalojar nações indígenas daquela região, despejam agrotóxicos altamente nocivos à saúde (um fungo transgênico produzido pela Monsanto, chamado “gás verde”).

 Está em curso a ocupação da maior reserva mundial de água, biodiversidade e recursos naturais do planeta. Só isso.

Capitulação tecnológica

“O acordo é uma capitulação de soberania e de interesses. Impede, em suas cláusulas, o desenvolvimento tecnológico do país. 

Interdita, a rigor, nossa relação científica, imediata ou futura, que tanto nos convém, com os países tecnologicamente mais avançados do setor, como a Rússia, a China, a França, a Ucrânia e a Índia”, diz Waldir Pires.

“O Brasil investiu mais de 500 milhões de dólares no setor aeroespacial nos últimos vinte anos. Com o desenvolvimento do projeto VLS (Veículo Lançador de Satélites), entrou para o rol das nações que têm algo a dizer em termos de tecnologia para o setor. 

Além das implicações políticas e militares, seria muito interessante para os Estados Unidos afastar um país com o potencial do Brasil deste mercado”, afirma o deputado.

Breve histórico

1980 - O governo brasileiro cria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Com esse objetivo, desapropria por decreto uma área de 52 mil hectares, onde viviam cerca de 500 famílias, a maioria descendentes de quilombolas que sobreviviam de pesca e de agricultura de subsistência.

1990 – A área da base é ampliada para 62 mil hectares.

Maio de 2000 - O governo assina o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Washington, que garante aos Estados Unidos o direito de usar a base. Por força da Constituição nacional, o acordo precisa da aprovação do Congresso.

2001 - A Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados rejeita o acordo por unanimidade, a partir de um relatório do deputado Waldir Pires (PT-BA), que considera os seus termos lesivos à soberania nacional. Apesar disso, o acordo é aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, com base em parecer favorável do deputado José Rocha (PFL-PA). Cria-se um impasse.

Março de 2002 - O acordo é encaminhado à 

Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Após o parecer da comissão, que deverá ser concluído até o final do ano, o acordo vai a votação no plenário da Câmara.

Em defesa da soberania nacional

Em 24 de junho, um público de quase 3.000 pessoas lotou o teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, no histórico ato que lançou o manifesto nacional contra o acordo que cede aos Estados Unidos o direito de usar a base de Alcântara. Participaram, entre outros, Dorinete Cerejo (Alcântara), João Pedro Stedile (MST), Waldir Pires (PT), Leonel Brizola (PDT) e o brigadeiro Rui Moreira Lima. Reproduzimos, em seguida, a íntegra do manifesto:

“O mais antigo e legítimo princípio do exercício da soberania dos povos é a defesa da integridade do seu território. Princípio que lhe garante ação soberana inquestionável para desenvolvê-lo de maneira sustentável e oferecê-lo às gerações futuras.

O Governo Fernando Henrique Cardoso está ferindo este princípio, ao acatar as inaceitáveis condições impostas pelo governo dos Estados Unidos da América, para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão. 

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os dois governos, em maio de 2000, constitui-se numa peça que envergonha a diplomacia brasileira e num insulto à nossa soberania e inteligência.

É inaceitável para um país soberano, sob qualquer ponto de vista, admitir que a área da Base de Alcântara seja privativa da autoridade do governo dos Estados Unidos, garantindo-lhe total privacidade na circulação de pessoas e equipamentos.

O teor do acordo não nos deixa dúvida sobre as reais motivações geopolíticas e militares do governo dos Estados Unidos, ao exigir autonomia total em nosso território, justamente na entrada da Amazônia. E, sorrateiramente, este Acordo sepulta a possibilidade da Aeronáutica brasileira desenvolver um programa espacial autônomo e soberano.

Além disso, coloca em risco as comunidades de remanescentes de Quilombos que há mais de duzentos anos vivem na região.

É indispensável um gesto de altivez do Congresso Nacional, ao apreciar os termos deste malfadado Acordo, visando restabelecer o pressuposto da Soberania Nacional.

Nós, cidadãos e cidadãs, atento(a)s aos princípios e a defesa da soberania nacional e conscientes do exercício da soberania popular assegurada pela Constituição da República, nos manifestamos, exigindo:

· Que o Congresso Nacional rejeite o Acordo.

· Que se busque uma solução justa e duradoura para que todos os brasileiros que vivem no município de Alcântara tenham seus direitos assegurados e possam trabalhar e melhorar suas condições de vida.

· Que seja assegurado o direito de nosso povo à investigação, à pesquisa, ao acesso e desenvolvimento de novas tecnologias pacíficas de exploração espacial.

Estaremos sempre dispostos a lutar contra os que, atendendo a interesses de grupos nacionais e estrangeiros, buscam fragilizar o primado da nossa soberania sobre o território nacional. 

Lutaremos, sempre e incansavelmente, por um Brasil socialmente justo, soberano e democrático.”

(Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, 24 de junho de 2002)

Despejo dos quilombolas

Ao criar o Centro de Lançamento de Alcântara, em 1980, o governo desapropriou por decreto uma área de 52 mil hectares, o que implicou desalojar e transferir cerca de 500 famílias, descendentes de quilombolas, para agrovilas no interior do Estado.

Em 1990, Fernando Collor de Mello destinou outros 10 mil hectares para a base. Resultado: outras 200 famílias foram para as agrovilas.

Essas “transferências” são de uma violência brutal, não só por terem mudado radicalmente a vida de comunidades inteiras – que viviam de pesca típica daquela região específica -, mas também pela destruição de patrimônio histórico e cultural preservado pelos quilombolas.

“O governo amontoou nas mesmas agrovilas grupos distintos de pessoas, não respeitando as diferenças culturais”, diz Dorinete Serejo Moraes, do MAB (Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara). João Pedro Stedile resume adequadamente o significado social de tudo isso: “Do jeito que está, a única solução econômica para essas famílias será suas filhas se tornarem prostitutas para atender aos soldados norte-americanos”.

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