Do Portal Vermelho
Instaura-se no Senado Federal, na próxima semana, a fase última e decisiva
do processo de impeachment, na verdade um golpe de Estado que, se
consumado, representará um grave retrocesso político-institucional, expondo
a Nação e os trabalhadores ao risco de uma regressão severa em todos os
seus fundamentos, direitos e conquistas.
Impõe-se às forças democráticas,
progressistas e populares reforçarmos a jornada contra o golpe
direcionando-a ao Senado, pressionando cada senador, cada senadora para que
não se concretize esse retrocesso.
Carta: libelo contra o golpe, compromisso com o Plebiscito
A carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 16 de
agosto, além de se constituir um contundente libelo contra o golpe,
apresenta uma saída para se restaurar a democracia e superar o impasse que
o país enfrenta: a presidenta assume o claro compromisso com a convocação
de um Plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada
das eleições presidenciais diretas e também sobre uma reforma política e
eleitoral.
A convocação de novas eleições é apoiada pela maioria da população, como atestam várias pesquisas de opinião; o Plebiscito tem o respaldo de um elenco expressivo de parlamentares, parcelas importantes do movimento
social, corresponde à posição de senadores e senadoras que se opõem aoimpeachment.
progressistas e populares reforçarmos a jornada contra o golpe
direcionando-a ao Senado, pressionando cada senador, cada senadora para que
não se concretize esse retrocesso.
Carta: libelo contra o golpe, compromisso com o Plebiscito
A carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 16 de
agosto, além de se constituir um contundente libelo contra o golpe,
apresenta uma saída para se restaurar a democracia e superar o impasse que
o país enfrenta: a presidenta assume o claro compromisso com a convocação
de um Plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada
das eleições presidenciais diretas e também sobre uma reforma política e
eleitoral.
A convocação de novas eleições é apoiada pela maioria da população, como atestam várias pesquisas de opinião; o Plebiscito tem o respaldo de um elenco expressivo de parlamentares, parcelas importantes do movimento
social, corresponde à posição de senadores e senadoras que se opõem aoimpeachment.
Em razão disso, o apoio de amplos setores sociais ao manifesto
dos advogados e juristas ao Plebiscito é importante para fortalecer o
repúdio ao golpe e a proposta da soberania do voto popular para a saída da crise.
Na carta, a presidenta Dilma afirma não existir “injustiça mais devastadora
do que condenar um inocente”, uma pessoa honesta.
dos advogados e juristas ao Plebiscito é importante para fortalecer o
repúdio ao golpe e a proposta da soberania do voto popular para a saída da crise.
Na carta, a presidenta Dilma afirma não existir “injustiça mais devastadora
do que condenar um inocente”, uma pessoa honesta.
Essa verdade se torna
explícita de forma ainda mais gritante quando Michel Temer,
deliberadamente, se movimenta para adiar, sem data à vista, a cassação do
ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, figura emblemática da corrupção no país.
explícita de forma ainda mais gritante quando Michel Temer,
deliberadamente, se movimenta para adiar, sem data à vista, a cassação do
ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, figura emblemática da corrupção no país.
Temer receia que retaliações de Cunha, sua alma gêmea, possam
comprometer a aprovação do impeachment e, além disso, ampliam-se denúncias
de ilícitos contra o próprio Temer e seus ministros.
O objetivo do golpe
Nestes dias e horas que antecedem o veredito do Senado é preciso ampliar a
denúncia, sublinhar o alerta, rasgar as pretensas vestes legalistas desse
golpe de Estado e revelar – no alcance máximo da voz das forças
democráticas e populares – quais os reais objetivos ocultados pela pesada
máquina de propaganda dos grandes veículos de comunicação.
Neste processo de impeachment fraudulento, uma vez que está provado e
comprovado que não houve crime de responsabilidade, não é ré apenas a
presidenta Dilma Rousseff.
comprometer a aprovação do impeachment e, além disso, ampliam-se denúncias
de ilícitos contra o próprio Temer e seus ministros.
O objetivo do golpe
Nestes dias e horas que antecedem o veredito do Senado é preciso ampliar a
denúncia, sublinhar o alerta, rasgar as pretensas vestes legalistas desse
golpe de Estado e revelar – no alcance máximo da voz das forças
democráticas e populares – quais os reais objetivos ocultados pela pesada
máquina de propaganda dos grandes veículos de comunicação.
Neste processo de impeachment fraudulento, uma vez que está provado e
comprovado que não houve crime de responsabilidade, não é ré apenas a
presidenta Dilma Rousseff.
São também a democracia pela qual mais de 54
milhões de votos a elegeram, bem como o ciclo político que, desde a
histórica vitória do ex-presidente Lula em 2002, associou desenvolvimento
com distribuição de renda, ampliou a democracia e combinou reforço da
soberania nacional com integração solidária da América Latina e do Caribe.
O objetivo do golpe é eliminar, jogar cal nas conquistas dos governos Lula
e Dilma e impor um projeto de poder da classe dominante capitalista,
sobretudo de seus estratos financeiros globalizados, somados às forças mais
conservadoras do país.
milhões de votos a elegeram, bem como o ciclo político que, desde a
histórica vitória do ex-presidente Lula em 2002, associou desenvolvimento
com distribuição de renda, ampliou a democracia e combinou reforço da
soberania nacional com integração solidária da América Latina e do Caribe.
O objetivo do golpe é eliminar, jogar cal nas conquistas dos governos Lula
e Dilma e impor um projeto de poder da classe dominante capitalista,
sobretudo de seus estratos financeiros globalizados, somados às forças mais
conservadoras do país.
O golpe visa a restaurar uma ordem política recorrente na trajetória da República, erguida sob a concepção de um Estado
autoritário e conservador, a serviço da ganância das classes dominantes, e
da cobiça e do saque das potências estrangeiras sobre a riqueza nacional.
Essa ordem política buscará prolongar, indefinidamente, o domínio dessas
forças, para além de 2018.
Trata-se, pois, de desmontar o pacto de desenvolvimento e progresso social
firmado pela Constituição de 1988 para canalizar o Orçamento Federal aos
ganhos fabulosos da grande finança, consolidando e aprofundando um modelo
econômico correspondente ao conteúdo e aos ditames do capitalismo
contemporâneo, neoliberal.
autoritário e conservador, a serviço da ganância das classes dominantes, e
da cobiça e do saque das potências estrangeiras sobre a riqueza nacional.
Essa ordem política buscará prolongar, indefinidamente, o domínio dessas
forças, para além de 2018.
Trata-se, pois, de desmontar o pacto de desenvolvimento e progresso social
firmado pela Constituição de 1988 para canalizar o Orçamento Federal aos
ganhos fabulosos da grande finança, consolidando e aprofundando um modelo
econômico correspondente ao conteúdo e aos ditames do capitalismo
contemporâneo, neoliberal.
Tenta-se no Brasil, com esse golpe de feição parlamentar, o que já se passa
na Argentina e se busca também impor à Venezuela: realinhar nosso país à
estratégia dos países capitalistas centrais mediante a qual, para assegurar
o resgate do grande capital, sobretudo financeiro, se lança o ônus da
grande crise mundial do capitalismo sobre os ombros do povo e dos
trabalhadores – daí a maré de desemprego, de corte de direitos sob a espada da austeridade.
Ultraliberalismo e austeridade são agenda do governo interino
A agenda do governo interino, do usurpador da cadeira presidencial, Michel
Temer, não é outra coisa senão a expressão desse ultraliberalismo e da
austeridade que estão por vir.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do
Orçamento, já em tramitação, com uma só tacada pretende acabar com a
dotação orçamentária obrigatória para a Saúde e a Educação, além de
receitas para programas sociais, e amiudar o Estado Nacional comprometendo
seu papel de alavanca do desenvolvimento.
Orçamento, já em tramitação, com uma só tacada pretende acabar com a
dotação orçamentária obrigatória para a Saúde e a Educação, além de
receitas para programas sociais, e amiudar o Estado Nacional comprometendo
seu papel de alavanca do desenvolvimento.
Além disso, o Projeto de Lei
257/16 que trata da dívida dos estados vai provocar uma redução drástica da
capacidade desses entes de realizar políticas sociais inclusivas e de
induzir o crescimento.
O enfraquecimento do Estado virá também por uma nova onda de privatizações,
em frenética preparação, a começar pela entrega do pré-sal às
multinacionais, com o fim do regime de partilha.
O governo interino busca liquidar a política externa altiva e ativa que
fortaleceu a soberania nacional e a integração regional, para a volta da
conduta subalterna a grandes potências, de agressividade aos países
vizinhos e ataques ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), históricos direitos trabalhistas
e a política de aumento do salário-mínimo são apontados pelo governo
golpista como obstáculos que precisam, implacavelmente, ser removidos.
257/16 que trata da dívida dos estados vai provocar uma redução drástica da
capacidade desses entes de realizar políticas sociais inclusivas e de
induzir o crescimento.
O enfraquecimento do Estado virá também por uma nova onda de privatizações,
em frenética preparação, a começar pela entrega do pré-sal às
multinacionais, com o fim do regime de partilha.
O governo interino busca liquidar a política externa altiva e ativa que
fortaleceu a soberania nacional e a integração regional, para a volta da
conduta subalterna a grandes potências, de agressividade aos países
vizinhos e ataques ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), históricos direitos trabalhistas
e a política de aumento do salário-mínimo são apontados pelo governo
golpista como obstáculos que precisam, implacavelmente, ser removidos.
Anuncia-se uma cruel reforma da previdência que pode na prática impedir que
amplas camadas dos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.
Como a resistência e as mobilizações populares persistem contra essa agenda
regressiva, o país se depara com uma escalada autoritária, repressiva, como
o intento de censura ao Fora Temer durante os Jogos Olímpicos.
amplas camadas dos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.
Como a resistência e as mobilizações populares persistem contra essa agenda
regressiva, o país se depara com uma escalada autoritária, repressiva, como
o intento de censura ao Fora Temer durante os Jogos Olímpicos.
Aliás, é
preciso sublinhar o orgulho do povo brasileiro de sediar as Olímpiadas,
Rio-2016, grande conquista dos governos Lula e Dilma conduzida por
lideranças do PCdoB que estiveram à frente do Ministério do Esporte.
preciso sublinhar o orgulho do povo brasileiro de sediar as Olímpiadas,
Rio-2016, grande conquista dos governos Lula e Dilma conduzida por
lideranças do PCdoB que estiveram à frente do Ministério do Esporte.
É
emblemática também a anunciada ausência do usurpador Michel Temer na
solenidade de encerramento dos Jogos, por medo das vaias e da repulsa do
povo, a exemplo do que se passou na solenidade de abertura.
Para atingir os objetivos assinalados, promover a regressão em toda a
linha, o consórcio golpista dá prosseguimento ao seu plano de criminalizar
a esquerda, por intermédio da Operação Lava Jato, que segue seletiva contra
o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
própria presidenta Dilma Rousseff, mas que na verdade pretende alvejar as
forças progressistas como um todo.
emblemática também a anunciada ausência do usurpador Michel Temer na
solenidade de encerramento dos Jogos, por medo das vaias e da repulsa do
povo, a exemplo do que se passou na solenidade de abertura.
Para atingir os objetivos assinalados, promover a regressão em toda a
linha, o consórcio golpista dá prosseguimento ao seu plano de criminalizar
a esquerda, por intermédio da Operação Lava Jato, que segue seletiva contra
o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
própria presidenta Dilma Rousseff, mas que na verdade pretende alvejar as
forças progressistas como um todo.
É escancarado o estratagema
jurídico-político para tentar excluir o ex-presidente Lula da disputa de
2018.
jurídico-político para tentar excluir o ex-presidente Lula da disputa de
2018.
Além disso, a já anunciada reforma política vem para restringir o
pluralismo político e partidário, excluir as minorias, ficando o Congresso
Nacional e demais casas legislativas sob o monopólio dos partidos
conservadores.
Eleições municipais, capítulo importante da resistência
No presente contexto, polarizado entre a agenda golpista e a jornada
democrática, a disputa eleitoral ocupará crescentemente o cenário político.
pluralismo político e partidário, excluir as minorias, ficando o Congresso
Nacional e demais casas legislativas sob o monopólio dos partidos
conservadores.
Eleições municipais, capítulo importante da resistência
No presente contexto, polarizado entre a agenda golpista e a jornada
democrática, a disputa eleitoral ocupará crescentemente o cenário político.
Desse modo, além de serem decisivas para o destino das cidades, as eleições
municipais são importantes para o destino do país, uma vez que o seu
resultado vincula-se diretamente com as eleições de 2018.
A pauta das cidades – tema e foco centrais desse tipo de disputa – se
mesclará, sobretudo nos médios e grandes munícipios, com a luta democrática
em curso; e, se efetivado o golpe, com as mobilizações contra a agenda
regressiva que se imporá no país.
O PCdoB, embandeirado da luta por cidades mais humanas, inclusivas e
inovadoras, partido da linha de frente da luta contra o golpe, proporcional
à sua força concorre com um elenco significativo de candidaturas, maior que
em 2012.
Destaca-se um razoável número de candidaturas, inclusive a
prefeito e a vice, nas trezentas maiores cidades, entre as quais cinco
capitais, e mais uma dezena de milhar de candidatos e candidatas a
vereador, muitos dos quais em chapa própria do PCdoB.
Uma vez mais ganha visibilidade o empoderamento das mulheres no PCdoB,
simbolizado no fato de as cinco mulheres que integram a bancada federal
serem candidatas: Luciana Santos, Jandira Feghali, Alice Portugal,
Professora Marcivânia, Ângela Albino, que concorrem, nesta ordem, às
prefeituras de Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santana
(AP), Florianópolis (SC) e, ainda, Jô Moraes, à vice-prefeitura de Belo
Horizonte (MG).
prefeito e a vice, nas trezentas maiores cidades, entre as quais cinco
capitais, e mais uma dezena de milhar de candidatos e candidatas a
vereador, muitos dos quais em chapa própria do PCdoB.
Uma vez mais ganha visibilidade o empoderamento das mulheres no PCdoB,
simbolizado no fato de as cinco mulheres que integram a bancada federal
serem candidatas: Luciana Santos, Jandira Feghali, Alice Portugal,
Professora Marcivânia, Ângela Albino, que concorrem, nesta ordem, às
prefeituras de Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santana
(AP), Florianópolis (SC) e, ainda, Jô Moraes, à vice-prefeitura de Belo
Horizonte (MG).
Destacam-se, ainda, a candidatura de Lélio Costa à
prefeitura de Belém (PA) e Edvaldo Nogueira, à prefeitura de Aracaju,
apoiado por uma ampla coligação, e também as campanhas por reeleições, por
continuidade de lideranças do Partido, à frente das administrações de
Contagem (MG), Juazeiro (BA), Açailândia (MA) e Barra Mansa (RJ).
Fruto do êxito do governo Flávio Dino, ganha relevo inédito, cercado de
boas expectativas, o projeto eleitoral do PCdoB do Maranhão.
prefeitura de Belém (PA) e Edvaldo Nogueira, à prefeitura de Aracaju,
apoiado por uma ampla coligação, e também as campanhas por reeleições, por
continuidade de lideranças do Partido, à frente das administrações de
Contagem (MG), Juazeiro (BA), Açailândia (MA) e Barra Mansa (RJ).
Fruto do êxito do governo Flávio Dino, ganha relevo inédito, cercado de
boas expectativas, o projeto eleitoral do PCdoB do Maranhão.
Este engloba
mais de uma centena de candidatos a prefeito, inclusive em grandes cidades,
e dezenas de candidatos a vice-prefeito, e presença nas eleições em
praticamente todos os municípios desse estado.
O PCdoB conclama sua militância, amigos(as) e apoiadores(as) a se
empenharem ao máximo pela vitória de seus(suas) candidatos(as) e, também,
de seus(suas) aliados(as), uma vez que a luta democrática dependerá agora e
em 2018 da força real que nosso Partido e as demais forças progressistas
conquistarem nestas eleições.
Fortalecer a mobilização popular e democrática
Nesta hora em que paira essa dura ameaça sobre o presente e o futuro do
país, o PCdoB, em conjunto com as forças democráticas e progressistas, faz
um chamamento a todas e a todos que prezam a democracia para que nestes
dias que antecedem a decisão do Senado – e sobretudo durante as sessões
finais do julgamento da presidenta Dilma – intensifiquemos a denúncia do
golpe e a pressão sobre os senadores e senadoras.
Tem importância especial o 29 de agosto, Dia Nacional de Mobilização,
direcionado sobretudo a Brasília e às capitais, quando, conforme está
previsto, a presidenta Dilma Rousseff fará sua própria defesa no plenário
do Senado.
mais de uma centena de candidatos a prefeito, inclusive em grandes cidades,
e dezenas de candidatos a vice-prefeito, e presença nas eleições em
praticamente todos os municípios desse estado.
O PCdoB conclama sua militância, amigos(as) e apoiadores(as) a se
empenharem ao máximo pela vitória de seus(suas) candidatos(as) e, também,
de seus(suas) aliados(as), uma vez que a luta democrática dependerá agora e
em 2018 da força real que nosso Partido e as demais forças progressistas
conquistarem nestas eleições.
Fortalecer a mobilização popular e democrática
Nesta hora em que paira essa dura ameaça sobre o presente e o futuro do
país, o PCdoB, em conjunto com as forças democráticas e progressistas, faz
um chamamento a todas e a todos que prezam a democracia para que nestes
dias que antecedem a decisão do Senado – e sobretudo durante as sessões
finais do julgamento da presidenta Dilma – intensifiquemos a denúncia do
golpe e a pressão sobre os senadores e senadoras.
Tem importância especial o 29 de agosto, Dia Nacional de Mobilização,
direcionado sobretudo a Brasília e às capitais, quando, conforme está
previsto, a presidenta Dilma Rousseff fará sua própria defesa no plenário
do Senado.
Será um acontecimento emblemático que realçará a coragem
política e altivez da presidenta Dilma e poderá se constituir num forte
libelo contra o golpe com ampla ressonância entre o povo.
Finalmente, o PCdoB destaca que, independentemente do resultado do
julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos
trabalhadores e até a completa restauração da democracia.
São Paulo, 19 de agosto de 2016.
política e altivez da presidenta Dilma e poderá se constituir num forte
libelo contra o golpe com ampla ressonância entre o povo.
Finalmente, o PCdoB destaca que, independentemente do resultado do
julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos
trabalhadores e até a completa restauração da democracia.
São Paulo, 19 de agosto de 2016.
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Nenhum comentário:
Postar um comentário