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quarta-feira, 15 de julho de 2015

O factoide das “Pedaladas Fiscais”

Muvuca Popular

15/07/2015


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Inconformados ante a quarta vitória consecutiva do povo brasileiro, materializada com a reeleição da presidenta Dilma, setores golpistas da oposição, sob o comando do candidato derrotado Aécio Neves em conluio com o famoso PIG – Partido da Imprensa Golpista, têm empreendido esforço descomunal visando perpetrar um golpe na democracia e na vontade soberana do eleitor.

Tais tentativas iniciaram antes mesmo do pleito, onde o semanário “esgoto” Veja, antecipou sua edição, que normalmente circula nos sábados, para sexta-feira com uma “falsa” denúncia que estampava numa montagem com as fotos da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula e a chamada em letras garrafais “Eles sabiam de tudo”, referência ao caso de corrupção na Petrobrás, numa clara tentativa de reverter a derrota iminente do candidato Aécio Neves.

A seguir, nas primeiras horas do dia da eleição, surgiu o boato, amplamente divulgado pelas mídias sociais e por alguns meios de comunicação, de que o doleiro Alberto Youssef, autor da “denúncia” da Veja, havia sido assassinado na sede da Polícia Federal, em outra tentativa desesperada para atingir a candidatura da presidenta Dilma.

Entretanto, essas duas “balas de pratas” não tiveram o efeito desejado e Dilma foi reeleita.

Já no dia posterior à divulgação do resultado, que confirmou a reeleição da presidenta Dilma, o PSDB, do candidato derrotado Aécio Neves, colocou sob suspeita o resultado das eleições e entrou com uma ação exigindo uma auditoria das urnas eletrônicas, ação que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou por unanimidade, confirmando assim a licitude do processo eleitoral.

Há de se ressaltar, que o TSE disponibilizou todos os dados das eleições para o PSDB para que o mesmo fizesse sua própria auditoria, sendo que até o presente momento o tucanato não conseguiu detectar nenhuma fraude nas urnas eletrônicas.

Mas a sanha golpista não parou por aí.

Dias depois, quando a Presidenta era diplomada, o PSDB ingressou com uma ação do TSE pedindo a cassação do registro de sua candidatura e de seu vice e que o Tribunal empossasse os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloisio Nunes. Pretensão estapafúrdia que recebeu o pronto repúdio do presidente da Corte, ministro Dias Tóffoli, que assim manifestou: "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a corte e esta é a posição, inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores". 

Depois tentaram imputar à Presidenta um “crime de responsabilidade” e consequentemente a sua cassação, em função da revisão do famigerado “superávit primário”. Mais uma tentativa de golpe fracassado, haja vista que o Congresso Nacional referendou a “flexibilização” da meta pelos placares acachapantes de 240 X 60 e 39 X 01, respectivamente na Câmara dos Deputados e no Senado, após quase 19 horas de conturbada sessão.

Agora, mais uma vez, a oposição golpista joga todas as suas fichas nas chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos nos repasses de recursos públicos para bancos e autarquias), surgidas a partir de um falso e frágil argumento de que a Presidenta teria afrontado a Lei de Responsabilidade Fiscal, algo que não coaduna com a realidade.

Primeiro, porque tal prática (pedaladas) ocorreu desde os tempos em que o tucano Fernando Henrique Cardoso era presidente. Ou seja, quem iniciou as “pedaladas” foi o próprio PSDB, sendo que o TCU jamais apontou ilegalidade nesse procedimento; segundo, o próprio relatório do TCU exclui a presidenta Dilma da lista de 17 autoridades apontadas como responsáveis pelas “pedaladas” e, terceiro, num acordão do próprio TCU descaracteriza tal prático como sendo uma “operação de crédito” e sim como “meros atrasos de curtíssimo prazo”, como bem lembro o advogado geral da União Luis Inácio Adams, durante audiência ocorrida recentemente no Senado.

Além do mais, mesmo na (improvável) hipótese do TCU recomendar uma reprovação das contas do Executivo, a palavra final será dada pelo Congresso Nacional, instância responsável pelo julgamento das contas do Governo Federal.

Mas, por incrível que pareça, essa função constitucional do Congresso, infelizmente, não vem sendo praticada desde os tempos do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Ou seja, ainda estão na fila para julgamento as contas do ex-presidente Collor, das duas gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff.

Assim, tudo indica que esse factoide não será capaz de concretizar o sonho de consumo dos derrotados e golpistas – o impeachment da presidenta Dilma e a condução do Aécio Neves à Presidência da República, mesmo ele sonhando constantemente com isso, a ponto de, em um “ato falho”, ter afirmado durante uma entrevista à Rádio Gaúcha que a última convenção nacional do PSDB havia lhe reelegido “Presidente da República”!

Daqui um pouco, só falta a “oposição golpista” pedir “impitiman” por conta do momento de baixo “índice de popularidade” da Presidenta! “E venham tentar. Venham tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não contem que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam (...), como bem desafiou a presidenta Dilma em recente entrevista.  

Miranda Muniz  é  agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, diretor de comunicação da CTB/MT – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e secretário sindical do PCdoB-MT

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