A imbecilidade do Bessa

• Por Miranda Muniz*

O médico psiquiatra e cirurgião, criminologista Cesare Lombroso (1835-1909), em seu célebre livro “O Homem Delinquente”, defendia a tese que poderíamos identificar indivíduo potencialmente criminoso a partir, principalmente, de determinadas características físicas.

 

Assim, para o homem, essas características seriam: ser mais alto que a média, ter crânio pequeno, aparência desagradável (os estupradores e sodomitas teriam feições feminilizadas), possuir orelhas de abano, nariz adunco (tipo bico de tucano), queixo protuberante, maxilar largo, maçãs do rosto proeminentes, barba rala, cabelos revoltos, caninos bem desenvolvidos, cabelos e olhos escuros. Ladrões teriam olhar esquivo, já os assassinos um olhar firme e vidrado. Seriam ainda especialmente insensíveis à dor.

 

Já as mulheres com potencial para criminalidade apresentariam masculinidade nos traços e na voz, teriam excesso de pelos corporais, verrugas, cordas vogais grossas, mamilos pequenos ou muito grandes e forma de escrever peculiar. Seriam mais cruéis que os homens e possuiriam vitalidade, reflexos e força incomuns.

 

Segundo ele, para “os delinquentes-natos adultos não há muitos remédios; é necessário isolá-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigosos”.

 

Mesmo sendo considerado o “Pai da Criminologia” a tese lambrosiana, que angariou grande número de adeptos quando surgiu, foi paulatinamente sendo abandonada, sobretudo porque os fatores relacionados ao ambiente econômico-social sobrepõem a qualquer questão relacionada aos aspectos da fisionomia dos indivíduos.

 

Agora, quase dois séculos depois, o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), ex-delegado da Polícia Civil de Brasília e relator da PEC171 (a famosa PEC do estelionato contra a Juventude) que prevê a redução da maioridade penal, parece querer ressuscitar, e até inovar, a tese preconceituosa e “sem noção” de Lambroso.

 

Em recente declaração ao semanário inglês “The Guardian”, o representante da famigerada “Bancada da Bala”, profetizou que “um dia, nós vamos chegar ao estágio em que poderemos determinar se a criança, ainda no útero, tem tendências à criminalidade. Se sim, a mãe não terá permissão para dar a luz.”

 

Se Césare Lambroso estava preocupado com os potenciais criminosos “adultos”, e até falava em “suprimí-los” em casos extremos, o imbecil do Bessa vai mais além, ao propor o abortamento generalizado dos fetos com “tendências à criminalidade” – numa verdadeira regressão à Idade das Trevas.

 

Tal imbecilidade, teve o pronto repúdio da líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “essa é uma manifestação política pautada na visão reacionária, fascista e neomalthusiana. Certamente os estudos genéticos e de neurociências não seriam feitos em fetos dentro dos úteros das mulheres da elite, e sim nas barrigas negras e pobres da periferia do Brasil”. Isso sem contar com o bombardeio de críticas que o mesmo recebeu via redes sociais.

 

Visões reacionárias, preconceituosas, retrógradas e fascistóides como essa exposta pelo deputado “republicano” Laerte Bessa, é prova de que uma “onda conservadora” tem ganhado corpo em nossa sociedade, o que exigirá a indignação, o repúdio e o combate sem tréguas, por parte dos setores lúcidos e progressista de nossa sociedade.

* Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, dirigente da CTB/MT e do PCdoB-MT.