O medo como instrumento de poder

Por Roberto Savio, no site Carta Maior:

Recentemente, os britânicos se deram conta de que votaram pelo brexit a partir de uma campanha de mentiras. Mas ninguém foi cobrar publicamente os líderes da mesma, como Boris Johnson e Nigel Farage, pelo fato de a Grã-Bretanha ter que pagar 45 bilhões de euros, um dos muitos custos do divórcio, algo muito diferente da “economia de 20 bilhões” prometida por esses promotores. Há pouca análise, e pouco profunda, sobre o porquê de o comportamento político ser cada vez mais um mero cálculo, sem preocupação pela verdade nem pelo bem dos países.

O presidente estadunidense Donald Trump pode ser um bom estudo de caso sobre as relações entre política e populismo. Há alguns dias, os Estados Unidos declararam que se retiravam do Pacto Mundial sobre Migração, da ONU (Organização das Nações Unidas). Isso não tem nada a ver com os interesses ou com a identidade dos Estados Unidos, um país de imigrantes, mas sim com o fato de essa decisão é muito bem vista pelos setores sociais que votaram por Trump, como os evangélicos.

Tenho guardada a mensagem difundida quando reconheceram Jerusalém como capital de Israel: “isto é o que diz a Bíblia, e se recriamos o mundo descrito por ela Jesus retornará pela segunda vez à Terra, e somente os justos serão recompensados”. Por isso, eles acreditam que Trump aproxima o mundo do retorno de Cristo, e portanto age em favor de suas crenças.

Os evangélicos estadunidenses são cerca de 30 milhões e acreditam fortemente na profecia do retorno de Jesus, e que quando isso aconteça somente eles serão reconhecidos, por serem os que acreditaram e os que andaram pelo caminho correto.

Trump não é evangélico, tampouco demostra interesse pela religião. Mas, como cada uma de suas ações, ele é coerente com a visão de sua campanha, e tenta reunir todas as pessoas insatisfeitas – que são as que o catapultaram à Casa Branca. Suas atitudes não têm a ver com o interesse do mundo ou dos Estados Unidos. Ele só se concentra em manter o apoio dos seus eleitores, que não são necessariamente os que vivem nas grandes cidades, nem os grandes acadêmicos, ou os colunistas dos grandes diários, ou os profissionais do Vale do Silício.

São procedentes, principalmente, de sectores empobrecidos e desinformados, que se sentem marginalizados da globalização. Acreditam que os benefícios ficaram com a elite, nas grandes cidades e em poucas mãos. E creem que há um complô internacional para humilhar os Estados Unidos. Por isso acham que a crise climática é uma falácia, e Trump os representa também nesse aspecto. Em seu primeiro ano, o magnata tem 32% de aprovação, a mais baixa de um presidente estadunidense, e ainda assim seria reeleito por 92% dos seus eleitores se 2020 fosse hoje. Como só 50% dos estadunidenses vota, ele pode ignorar comodamente a opinião pública geral. E sem querer aprofundar mais nas tendências políticas norte-americanas, mas Trump é um perfeito exemplo de porque um grande número de europeus, de países como Polônia, Hungria e República Checa, ignoram as decisões da União Europeia em matéria de imigração, e por que cresce o populismo, a xenofobia e o nacionalismo em todas as partes.

O medo se transformou num instrumento para chegar ao poder. Os historiadores concordam em dizer que os dos motores da mudança na história são a cobiça e o medo.

Desde o colapso do comunismo, passou-se a ensinar que a cobiça é um valor positivo. Os mercados (não os homens nem as ideias) passaram a ser o novo paradigma. Os Estados se tornaram um obstáculo para o livre mercado.

A globalização, diziam, beneficiará a todos. Mas os mercados desregulados se mostraram autodestrutivos: nem todos ficaram de pé e só os mais ricos melhoraram de vida. O processo foi tão rápido que há 10 anos as 528 pessoas mais ricas concentravam a mesma riqueza que 2,3 bilhões. Este ano, são apenas 8 os que reúnem todo esse poder, e esse número tende a diminuir em breve. As estatísticas são claras: a globalização baseada no livre mercado perde parte do seu brilho.

Enquanto isso, perdemos muitos códigos de comunicação. O debate político já não faz referência a valores como justiça social, solidariedade, participação, igualdade, presentes nas constituições modernas e sobre as quais se construíram as relações internacionais. Agora, os códigos são: competição, sucesso, benefícios individuais.

Em minhas conferências universitárias eu me assusto ao ver uma geração materialista, a qual não interessa votar nem mudar o mundo. A distância entre os cidadãos e as instituições políticas aumenta a cada dia. As únicas vozes que falam de justiça e solidariedade são as dos líderes religiosos, como o Papa Francisco, o Dalai Lama, Desmond Tutu, Muhammad Hussein, para citar alguns dos mais destacados. E com os meios de comunicação também seguindo a cartilha do mercado como único critério, essas vozes se tornam cada vez más incipientes.

Da geração da cobiça, passamos a uma marcada pelo medo. Antes da grande crise econômica de 2008 – provocada pela ganância dos bancos, que pagaram até agora 280 bilhões em multas –, os partidos xenófobos e populistas eram sempre minoritários, salvo exceções como a de Le Pen na França). A crise trouxe medo e incerteza, enquanto as migrações aumentaram, especialmente após as invasões do Iraque e da Líbia.

Já estamos no sétimo ano do drama sírio, que levou ao êxodo de 45% da população do país. A chanceler alemã Angela Merkel paga o preço político de aceitar os refugiados sírios, e é interessante notar que dois terços dos do partido xenófobo Alternativa para a Alemanha são de pessoas da antiga Alemanha Oriental, onde há poucos refugiados. A renda média dessa região é quase 25% menor que no resto do país. O medo, outra vez, foi o motor da mudança na história da Alemanha.

A Europa é diretamente responsável por essas migrações. O famoso caricaturista espanhol El Roto fez uma charge onde bombas voam enquanto barcos com imigrantes chegam pelo mar: “nós mandamos bombas e eles nos mandam imigrantes”, diz o desenho. Mas isso não é reconhecido. Os que fogem da fome e da guerra agora são considerados invasores. Países que há pouco tempo eram considerados sinônimos de virtudes civis, como os nórdicos, e que gastavam uma proporção considerável de seus orçamentos em cooperação internacional, agora constroem muros.

A cobiça e o medo foram muito bem explorados pelos novos partidos nacionalistas, populistas e xenófobos, que agora crescem em cada eleição, da Áustria à Holanda, da República Checa à Grã-Bretanha, agora na Alemanha e logo o farão também na Itália. Os três cavaleiros do Apocalipse, que foram a base da Segunda Guerra Mundial (1939-1945): nacionalismo, populismo e xenofobia. Eles agora regressam com maior apoio popular e com dirigentes políticos que sabem usá-los.

Mas o surpreendente agora é que temos um novo elemento: a religião, amplamente utilizada contra os imigrantes, quando deveria ser fator de união. A religião sempre foi usada para dar poder e legitimidade política. Houve guerras por religião na Europa, mas nunca iniciadas ou fomentadas pelas pessoas comuns, e sim pelos príncipes e reis. Há muitos anos, comemoramos a expulsão, primeiro dos judeus, depois dos mouros na Espanha, onde viviam em harmonia e paz com os cristãos, formando uma civilização de três culturas. Há poucas semanas houve uma marcha em Varsóvia, ignorada pelos meios, com 40 mil pessoas, procedentes de distintas partes da Europa de os Estados Unidos. Protestaram em nome de Deus, pedindo a morte de judeus e muçulmanos.

Enquanto líderes religiosos protestantes, católicos, muçulmanos e judeus participam de um diálogo positivo pela paz e a cooperação, numerosos autoproclamados defensores da fé instalam o medo, o sofrimento e a morte. E sejamos claros, não há no mundo de atual um choque de religiões. É um choque entre os que usam a religião para conseguir poder e legitimidade, promovendo um sonho histórico irreal. Retornar a um mundo que já não existe, no qual os países retornariam a antigas glórias. No fundo, não é o sonho de um mundo melhor, e sim o de um passado melhor.

A África duplicará sua população e 80% dela será de menores de 35 anos, enquanto na Europa essa cifra será de 20%. Não há esperança de que a Europa seja viável numa economia global e num mundo competitivo sem uma imigração crescente. E no entanto, falar disso no debate político é como aceitar o beijo da morte. Enfrentamos uma triste realidade que já não se pode ignorar, mesmo que não seja politicamente correto. Sempre se usaram os ideais para conseguir apoio, até dos que que não acreditam neles.

Os historiadores nos ensinam que, nos tempos modernos, a humanidade caiu em três armadilhas: 1) em nome de Deus, dividir e não dialogar; 2) em nome da nação, reunir apoio para levar os cidadãos à guerra; e 3) o mesmo, agora em nome do mercado. É hora de realizar novas alianças, de lançar uma poderosa campanha de conscientização sobre os falsos profetas, com mobilização dos meios, da sociedade civil, dos políticos legítimos, com o fim de educar a cidadania sobre o fato de que a imigração deve ser regulada, pois é uma necessidade com a que a Europa precisa conviver.

Devemos criar políticas para que, mesmo com Trump retirando os Estados Unidos do Pacto Global sobre Migração ou dos Acordos Climáticos de Paris, ele siga sendo uma voz isolada, enquanto os cidadãos lutam por um mundo melhor, sem medos, baseado em valores comuns. Devemos empreender ações impopulares, porém vitais para a educação e a participação. Serão impopulares e difíceis, mas se não tomamos esse caminho, os seres humanos, os únicos “animais” que não aprendem com seus erros, voltarão a enfrentar uma era de sangue, sofrimento e destruição.

Historiador Reis enfiou a Escravidão pela goela da Academia "A escravidão é o crime da raça branca" - Joaquim Nabuco

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Historiador Reis enfiou a Escravidão pela goela da Academia

"A escravidão é o crime da raça branca" - Joaquim Nabuco

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publicado25/12/2017

Reis: "meus livros são povoados de escravos que fogem de toda parte para toda parte" (Fotos: Marília Campos e Companhia das Letras)

A partir dessa terça-feira 27/XII, o Conversa Afiada começa a exibir, em três capítulos, magnífica e instigante entrevista com o historiador Durval Muniz Albuquerque sobre "a invenção do Nordeste (pela Casa Grande)" e o que fazer para dissolvê-lo.

Foi Durval quem sugeriu ao Conversa Afiada ofertar como presente de Natal a seus amigos navegantes o magnífico discurso do também historiador João José Reis, autor do clássico "Rebelião escrava no Brasil - a história do levante dos malês em 1835", ao receber, em 20 de julho de 2017, o "Prêmio Machado de Assis", da Academia Brasileira de Letras.

(Não há notícia de que o Ataulpho Merval de Paiva e o monarquista José Murilo de Carvalho o tenham vaiado...)

Ao discurso memorável:

Sou grato aos membros desta Academia por considerar minha obra merecedora do Prêmio Machado de Assis. Sendo um historiador da escravidão (embora não apenas) permitam-me imaginar a concessão do prêmio, quando a Academia cumpre 120 anos, como uma homenagem àqueles dentre os seus fundadores que, entre outros, militaram contra a escravidão — penso em Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e, muito especialmente, Machado de Assis, que dá seu nome a este laurel. Neto de escravos, Machado, além de abolicionista arguto, radical, embora discreto, foi a seu modo historiador da escravidão, no que acompanho um de seus mais destacados intérpretes, Sidney Chalhoub, também historiador da escravidão.

Outro historiador, o acadêmico Alberto da Costa e Silva, aqui presente, avaliou perfeita e concisamente o peso desse sistema de trabalho e modo de vida para o Brasil: “A escravidão foi o processo mais importante e profundo de nossa história.” Não podia ser diferente: durou perto de 400 anos, contra apenas 129 anos de liberdade; o tráfico transatlântico luso-brasileiro importou quase metade dos 11 milhões de suas vítimas; e o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.  Ela deixou marcas indeléveis na sociedade que nasceu de seus fundamentos e ainda nos assombra com fantasmas de várias espécies – as desigualdades sociais e raciais, o racismo sistêmico, o racismo episódico, agora mais assanhado pelo anonimato da internet (já chamado “racismo virtual”), hoje o principal veiculo de pregação de todos os ódios, inclusive do ódio racial.

O Brasil precisará de esforço hercúleo para livrar-se desse passado que se recusa a passar. O principal caminho talvez seja mais informação, mais educação e ações afirmativas, umas entrelaçadas com as demais. Neste sentido, algumas medidas reivindicadas pelos movimentos negros foram adotadas nas últimas décadas. Entre elas, destacaria três: as cotas educacionais, o ensino da história afro-brasileira e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

As cotas sociorraciais para ingresso nas universidades públicas já resultaram em mudança na cor dessas instituições, corrigindo em muitos casos a quase exclusividade branca nos cursos de maior prestígio – Medicina, Direito, Engenharia. Apesar de problemas aqui e ali, as cotas estão dando certo.

A introdução, no ensino fundamental e médio, de disciplina voltada para a história e a cultura afro-brasileiras, com ênfase na história da África, prometia uma equiparação a conteúdos sobre a história da Europa. Lamentavelmente, a disciplina desapareceu da nova Base Nacional Comum Curricular. E a África voltou a ser emparedada naquela acepção, denunciada por Cruz e Souza, de “África grotesca e triste, melancólica, gênese assombrosa de gemidos, África dos suplícios e das maldições eternas”, enfim, a África que predomina na grande mídia, refém de uma “história única”, na expressão certeira da escritora nigeriana Chimamanda Adichie. Torço pelo retorno da África às escolas.

Uma história de outras vozes está representada na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – a UNILAB, implantada a partir de 2011 como um gesto, ainda que acanhado, de solidariedade com um continente pilhado pelo tráfico luso-brasileiro de cativos. Essa instituição acolhe em suas salas de aula quase mil alunos africanos, mediadores qualificados de suas Áfricas com o Brasil, jovens que recebem pequena bolsa mensal de 530 reais. Pois a comunidade da UNILAB esteve ameaçada recentemente com o corte desse minúsculo item do orçamento nacional. Urge defender a UNILAB!

Políticas de inclusão racial, além do esforço para educar e informar todos os brasileiros sobre a imensa contribuição dos africanos e seus descendentes para a formação histórica e cultural do país, são, entre outras, medidas necessárias – não sei se suficientes – no combate ao legado nefasto da escravidão. Prefiro acreditar que seja produto da ignorância, e não desfaçatez, gestos de delinquência simbólica como batizar um restaurante chique de Senzala. Desejo, desejamos um país onde não seja preciso uma jovem negra empunhar, numa recente manifestação de rua, cartaz que dizia: “A casa-grande surta quando a senzala aprende a ler.”

Invocar a escravidão passou à ordem do dia. Com uma maioria de detentos negros (cerca de 60%) amontoados em espaço exíguo, nossas prisões são comparadas a senzalas onde não é servida a boa comida do restaurante Senzala. Comparação talvez injusta, porque a vida de seus escravos valia mais para o senhor do que parece valer a vida dos presos para os governos e a sociedade que, conivente, se cala. Preso não conta como cidadão, ele é preto, ou, se branco, é também preto de tão pobre – já acusou Caetano Veloso. A precariedade da cidadania, filha da desigualdade social e racial, tem sido vinculada ao passado escravista com insistência. Ainda na semana passada, Milton Hatoum escreveu em sua coluna de O Globo: “Quase quatro séculos de escravidão, e mais de um século de uma democracia manca, interrompida por várias ditaduras, só poderiam gerar uma sociedade extremamente desigual.”

Há, no entanto, outra dimensão inquietante nessa ordem de questões, que é quando, em vez de alegoria, a escravidão se insinua como dado de realidade efetiva ou em construção.

Como no passado, o ciclo começa com o tráfico – de trabalhadoras e trabalhadores sexuais, domésticos, industriais ou rurais. Imigrantes legais e ilegais são com frequência resgatados de porões insalubres nas grandes cidades, onde trabalham, moram e morrem. Na zona rural chovem denúncias de pessoas submetidas a trabalho (forçado, exaustivo, degradante) análogo à escravidão, matéria que hoje mobiliza pesquisadores e membros da Justiça do Trabalho numa discussão que já ganhou foro internacional.

A recentíssima reforma trabalhista causa temor a quem entende do assunto. Segundo o auditor fiscal do trabalho Luís Alexandre farias, “as mudanças criam condições legais e permitem que a legislação banalize aquelas condições que identificamos como trabalho análogo ao escravo”. E a respeito do princípio do negociado sobre o legislado, o procurador do MPT Maurício Ferreira Brito, que encabeça a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, advertiu sobre o perigo da escravidão voluntária: “A depender do que se negocie”, ele alertou, “você pode legalizar práticas do trabalho escravo.” Seria uma graça que este procurador fosse tão ouvido quanto os de Curitiba. Faltou falar da licença agora dada ao capital para empregar a mulher gestante em ambientes insalubres. Não me convencem as ressalvas da lei: se isso não é trabalho degradante, o que mais será?

Sobre a reforma trabalhista, aceitem um exercício de imaginação pessimista. Não resisto a comparar o “trabalho intermitente” ali contemplado com o sistema de ganho ou de aluguel nas cidades escravistas: no primeiro caso, o senhor mandava o escravo à rua para alugar ele próprio sua força de trabalho; no segundo, o senhor escolhia um locatário. Circulava o escravo ao ganho ou de aluguel entre um e outro e mais outro empregador, como cumprirá fazê-lo o trabalhador intermitente do novo Brasil. Um professor, por exemplo, poderá, como autônomo intermitente servir em vários estabelecimentos de ensino, um dia num, no dia seguinte mais um, depois ainda outro. Nascerá, assim, o professor ao ganho.

Some-se a recente Lei da Terceirização e alcançamos o quadro quase completo de precarização radical do trabalho. A terceirização agora vale para atividades fins. Ainda no setor do ensino, empresas que antes limitavam-se a fornecer empregados para atuar na segurança ou na limpeza, poderão doravante oferecer professores a escolas, faculdades e universidades, e fazê-los circular de acordo com a demanda do mercado. Nascerá, então, o professor de aluguel.

Por felicidade, já passou meu tempo de ser professor ao ganho ou de aluguel. O emprego em regime de dedicação exclusiva na Universidade Federal da Bahia deu-me a oportunidade de ser um professor pesquisador. À minha universidade e aos órgãos de fomento de pesquisa, em especial ao CNPQ, eu agradeço ter podido escrever a obra historiográfica agora premiada. Dela já falou, com generosidade, o professor José Murilo de Carvalho.

Queria apenas acrescentar que meus livros, artigos, capítulos em coletâneas etc, foram e continuam a ser escritos com paixão pelos temas de que tratam, sem o selo de garantia da objetividade perfeita exigida pelo positivista. Busquei, sim, a compreensão weberiana. No entanto, não permito que minhas inclinações ideológicas e minha utopias pautem as interpretações que faço dos processos, episódios e personagens sobre os quais escrevo. História panfletária, nem pensar! Me curvo às evidências que brotam dos arquivos, e elas não cessam de surpreender com um universo muito mais complexo do que caberia numa explanação fácil e porventura maniqueísta, que divida o mundo entre o herói e o bandido.

Meus livros são povoados de escravos que fogem de toda parte para toda parte, criam quilombos nas periferias da Cidade da Bahia ou nos mangues de Barra do Rio de Contas, se levantam em nome de Alá e de Ogum, mas nesses escritos também se encontram escravos que negociam com seus senhores um cativeiro menos opressivo. Escravos que querem e senhores que permitem a acumulação de bens e a compra da alforria. A maioria de meus personagens têm nomes, subjetividade, não são peças passivas da máquina escravista. Bilal Licutan, Luiz Sanin, Manoel Calafate, João Malomi, Francisco e Francisca Cidade, Zeferina, homens e mulheres à frente das revoltas escravas baianas. O alufá Rufino José Maria, liberto malê que virou cozinheiro de navio negreiro e pequeno traficante transatlântico de gente. Domingos Sodré, adivinho e curandeiro nagô que fornecia beberagens a escravos para amansar seus senhores, mas era ele próprio senhor de escravos. Manoel Joaquim Ricardo, dono de dezenas de escravos, liberto haussá que prosperou a ponto de ser contado entre os homens que formavam os 10% mais ricos de Salvador. E alguns outros mais…

Contudo, termino com um aviso aos navegantes: a ascensão social aconteceu para poucos escravos desembarcados ou nascidos no Brasil. A maioria morreu escravizada. No balanço final, fico com Joaquim Nabuco, que escreveu:

Não importa que tantos dos seus filhos espúrios tenham exercido sobre irmãos o mesmo jugo, e se tenham associado como cúmplices aos destinos da instituição homicida, a escravidão na América é sempre o crime da raça branca, elemento predominante da civilização nacional…

Tsunami norueguês está levando a Petrobras

SPUTNIK 

ECONOMIA

17:19 19.12.2017(atualizado 17:20 19.12.2017) URL curta

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Pouco a pouco e sem estardalhaço, a Statoil, estatal norueguesa de petróleo, vê sua participação aumentar no Brasil graças aos acordos firmados com a Petrobras. No último, nesta semana, abocanhou 25% na participação que a estatal brasileira detém no Campo de Roncador, na Bacia de Campos.

Descoberto em 1999, com reservas acima da camada do pré-sal, o campo é o terceiro maior do Brasil, com produção de 280 mil barris de petróleo e gás (boe) por dia. Ele foi o maior do país até 2015, quando perdeu o posto para o campo de Lula, este no pré-sal. A cessão vai render à Petrobras US$ 2,9 bilhões. 

TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/FOTOS PÚBLICAS

Governo quer privatizar a Petrobras, diz ex-diretor da ANP

Roncador, com área de 400 quilômetros quadrados, tem cerca


de 10 bilhões de barris e uma expectativa de mais um bilhão de barris recuperáveis. Detalhe: não houve licitação para a cessão dos 25%, uma vez que a Petrobras considera a Statoil a empresa com melhor tecnologia na recuperação de jazidas em declínio. Com o repasse da participação em Roncador, a Petrobras já vendeu US$ 4,5 bilhões em ativos este ano, cifra ainda pequena, segundo analistas, frente à meta da empresa de arrecadar US$ 21 bilhões até o fim de 2018.

A Statoil é sócia da brasileira em 13 áreas de exploração e produção, sendo dez no Brasil e três no exterior. Com o acordo, a estatal norueguesa é hoje a terceira maior petrolífera no Brasil, onde já produz 40 mil barris de petróleo e gás no campo Peregrino, também na Bacia de Campos. Com a participação em Roncador, a Statoil elevará a produção a 100 mil barris diários, ficando atrás apenas da Petrobras (2,5 milhões de barris) e da Shell (103 mil). Além de petróleo, o acordo com a Petrobras também garante à norueguesa acesso ao terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ), considerado o maior ponto de acesso ao gás natural produzido nos campos marítimos. 

Em entrevista à Sputnik Brasil, José Maria Rangel, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), diz que a venda da participação da Petrobras em Roncador para a Statoil é a continuidade do plano do governo federal de enfraquecer a indústria petrolífera brasileira. E ele explica o motivo:

"A Statoil é uma empresa que tem suas reservas em um acentuado declínio de produção e por isso sai mundo afora buscando novas oportunidades de adquirir reservas, e está encontrando um porto seguro aqui no nosso país. Ela já adquiriu da Petrobras o campo de Carcará (na Bacia de Santos, por US$ 2,5 bilhões), levando uma quantidade muito grande de barris a preço de banana e agora em Roncador, um dos melhores da Petrobras, além de ter acesso ao terminal de gás de Cabiúnas. Mesmo não tendo bola de cristal, a gente sabia que isso iria acontecer, porque um dos pilares do golpe era a entrega de nossas riquezas às multinacionais. Com essa doação que a Petrobras está fazendo no campo de Roncador, o barril está saindo a US$ 1", diz o dirigente.

O coordenador da FUP afirma que as petrolíferas em todo o mundo estão correndo atrás de reservas desse mercado, ainda amplamente dominadas por governos, como é o caso da Total (francesa), BP (britânica), Aramco (árabe), PdVSA (venezuelana), entre outras. Rangel diz que, com a descoberta do pré-sal, os olhos do mundo se voltaram
para o Brasil. Ele chama a atenção para o fato de que a Noruega criou
uma política de conteúdo local, consolidou as empresas
norueguesas como grandes marcas no setor e já em 1992, como tudo consolidado, o país começou a se posicionar mundialmente contra a reserva de mercado.

"Ela (Statoil) vai construir agora duas plataformas para operar no campo de Pelegrino. Com a aprovação da Medida Provisória 795 (Repetro), que isenta de tributação qualquer importação de equipamentos, ela vai gerar emprego, renda e engenharia lá fora e vai trazer a plataforma toda pronta para cá, e nós vamos ficar chupando o dedo. Esse movimento que a Statoil está fazendo vai continuar com as bençãos do senhor Pedro Parente (presidente da Petrobras) e os aplausos do mercado financeiro", dispara o coordenador da FUP.

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Governo quer privatizar a Petrobras, diz ex-diretor da ANP

BRASIL

00:00 22.09.2017(atualizado 21:34 07.11.2017) URL curta

Leilão do pré-sal: crescimento ou desmonte? (4)

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Responsável por uma malha de gasodutos com extensão de 4,5 mil quilômetros, a Transportadora Associada de Gás (TAG) está à venda. A Petrobras quer comercializar 90% de sua participação na companhia para saldar suas dívidas e buscar equilíbrio financeiro.

Para o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima, contudo, a decisão é um erro já que o endividamento poderia ser combatido com a rolagem da dívida e com "poucos desinvestimentos". "Mas quando essa empresa [Petrobras] opta por vender ativos estratégicos, isso nos deixa muito preocupados", afirmou em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.

FRED DUFOUR/AFP

Socorro financeiro à Petrobras vem do outro lado do mundo

Lima destacou que a TAG é a maior transportadora do país e dona de 47% de toda infraestrutura de gasodutos em território nacional, com presença nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. 

A decisão da Petrobras de vender a TAG, a BR Distribuidora e o sistema de refino de petróleo foi criticada pelo ex-presidente da ANP: "Então, a Petrobras que detinha o controle de 100% do refino do petróleo no país passará a não ter controle nenhuma refinaria no Brasil. São espantosos os planos do governo em relação à Petrobras."

"Eu acho que o objetivo subjacente do governo com essa postura diante da Petrobras é a sua privatização. Existem, no ramo do petróleo, empresas horizontalizadas e verticalizadas. Horizontalizadas são as empresas que extraem petróleo e vendem petróleo. Apenas tiram e vendem petróleo. Já as verticalizadas, como a Petrobras, são empresas que produzem, extraem, refinam, transformam, distribuem e vendem petróleo e seus derivados. Como a Petrobras vai abrir mão de todas estas operações? Ela vai-se transformar numa empresa que somente extrai e vende petróleo? É totalmente absurdo."

A estatal de petróleo criada por Getúlio Vargas em 1953 reconheceu uma dívida bruta de R$ 376,587 bilhões em seu balanço do segundo trimestre de 2017 e enfrenta uma forte desvalorização. Para Lima, o cenário atual é resultado da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional e dos prejuízos causados pela corrupção e problemas de gestão.

 Portal Vermelho

de dezembro de 2017 - 9h49 

Aldo Arantes: Distrital misto é mais um golpe contra a Constituição

O Senado Federal aprovou projeto de ordinária instituindo o sistema eleitoral distrital misto. Trata-se da tentativa de impor mais um golpe à Constituição de 1988.

Por Aldo Arantes*

 

O artigo 45 da Constituição define que o sistema eleitoral do Brasil é o proporcional ao estabelecer que “A Câmara de Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”.

Com isto qualquer alteração do sistema eleitoral, como a adoção do distrital misto, só pode ser feita por emenda constitucional. Todavia, por um passe de mágica os defensores deste sistema querem impô-lo pela via de projeto de lei.

A razão é evidente: as dificuldades para aprovação de um novo sistema eleitoral por emenda constitucional. Sem considerar a Constituição o texto aprovado altera os artigos 10 e 59 da lei 9.504/77, que estabelece normas para as eleições.

O artigo 10 dispõe que “Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher”. 

Para tentar introduzir o distrital misto por lei ordinária o Senado deu ao artigo 10 a seguinte redação “Cada partido poderá registrar um candidato por distrito eleitoral para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais”.

O projeto aprovado criou o parágrafo 2º do artigo 59 da lei estabelecendo que “Na votação para as eleições proporcionais, o eleitor registrará, para cada cargo em disputa: I- o voto no candidato do respectivo distrito; II- o voto partidário”. Ao incorporar o voto no candidato do distrito como parte das eleições proporcionais fica evidente a tentativa de passar “gato por lebre” já que o voto distrital é majoritário.

Tais emendas incorporam o voto distrital contra expressa disposição constitucional sobre o sistema proporcional. Para tentar burlar o texto constitucional o Capítulo IV da lei que aprovou o distrital misto alterou seu título “Da Representação Proporcional” para “Da Representação Proporcional em Distritos Uninominais”.

Trata-se de um completo contorcionismo pretender que o sistema distrital misto seja caracterizado como Proporcional em Distritos Uninominais. É a tentativa de ganhar no “tapetão” os votos que não conseguem para a aprovação de uma emenda constitucional.

O Senador José Serra, autor da proposição, a justificou como alternativa aos problemas do atual sistema eleitoral. E destacou que “a extrema pulverização dos votos beneficia as minorias organizadas vinculadas a associações de classe, sindicatos e grupos de interesse”. Aí reside a antidemocrática justificativa para a adoção distrital misto, passando por cima da Constituição.

O Senador defende o sistema alemão, afirmando falsamente que ele “combina o voto proporcional com o voto distrital e o resultado das eleições irá refletir as proporções do voto partidário, em obediência ao que determina a Constituição”. A Constituição não se refere a proporções do voto partidário e sim que a eleição parlamentar se faça através do sistema proporcional.

O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, justifica a adoção do sistema eleitoral distrital misto ao afirmar que a cidadania não se sente representada no Parlamento, argumento também utilizado pelo autor da proposição. 

Todavia nem o autor da matéria nem o seu relator se referem à causa fundamental da crise do sistema político, ou seja, a influência do poder econômico no processo eleitoral. E aí reside a causa da rejeição da sociedade a um Congresso insensível às aspirações do povo e com muitos de seus integrantes envolvidos em corrupção.

O argumento segundo o qual o sistema distrital misto preserva o sistema proporcional por assegurar que todas as cadeiras sejam distribuídas conforme a proporção dos votos obtidos pelos partidos é falacioso. Na verdade, a metade dos parlamentares é eleita pelo sistema majoritário e a outra metade eleita pelo sistema proporcional. O distrital misto é, portanto, um outro sistema eleitoral, exigindo, emenda constitucional para sua introdução.

Segundo o constitucionalista José Afonso da Silva “a Constituição acolheu o sistema proporcional para a eleição de Deputados Federais (Art. 45) o que significa a adoção de um princípio que se estende às eleições para as Assembleias Legislativas dos Estados e para as Câmaras de Vereadores (Câmaras Municipais)”.

Há consenso na sociedade sobre a necessidade da alteração do atual sistema eleitoral para assegura maior representatividade junto ao povo. Porém a melhor alternativa é a adoção de um novo sistema, como distrital misto, ou o aperfeiçoamento do sistema proporcional atualmente em vigor?

Segundo o constitucionalista José Afonso da Silva “Afastar pura e simplesmente o sistema de representação proporcional significa afastar um instrumento importante para a consecução de uma democracia social porque esse sistema é o único que possibilita a democratização da representação parlamentar, com a eleição de representantes mais afinados com os interesses populares. O que é preciso é corrigir-lhe os seus defeitos”.

Já o constitucionalista Paulo Bonavides afirma que o sistema proporcional torna “a vida política mais dinâmica e abre à circulação das ideias e das opiniões novos condutos que impedem uma rápida e eventual esclerose do sistema partidário, tal como acontece onde se adota o sistema eleitoral majoritário, determinante da rigidez bipartidária”.

Analisando as consequências da adoção do sistema majoritário constata-se que ele acarreta graves consequências para o processo democrático:

Assegura a manutenção das oligarquias regionais; 

provoca a exclusão de importantes segmentos políticos da sociedade, distorcendo a vontade popular; 

aniquila ou fragiliza as minorias; golpeia o voto de opinião; 

ao regionalizar o processo eleitoral o sistema distrital afasta o debate dos grandes temas nacionais; 

agrava a influência do poder econômico nas eleições porque possibilita a concentração de recursos em determinado distrito aumentando assim a influência de quem tem mais recursos e possibilita a manipulação na delimitação dos distritos.

No sistema distrital misto os males do voto majoritário se repetem. Nele a metade dos parlamentares é eleita pelo sistema distrital e a outra pelo sistema proporcional de lista pré-ordenada. 

O eleitor dá dois votos. Um para o representante distrital e o outro para o representante proporcional. Na disputa distrital é eleito o mais votado. Na proporcional somam-se os votos e é eleito o primeiro da lista partidária.

Os males, já vistos anteriormente, se manifestam na eleição majoritária de 50% das vagas. A disputa pelas outras 50%, cujos parlamentares serão eleitos pelo sistema proporcional, fica influenciada pelo voto majoritário no distrito, controlado pelos dos caciques locais.

E o quociente eleitoral para a eleição de parlamentares pelo sistema proporcional é dobrado dificultando a eleição de candidatos com votos dispersos na sociedade, os votos de opinião.

O distrital misto é, assim, um sistema eleitoral elitista pois não tem por base a soberania popular, fundamento da Constituição brasileira. Ele não se volta para procurar expressar a diversidade política do país.

É importante ter presente que a tentativa de impor a alteração do sistema eleitoral, por meio de projeto de lei, faz parte dos golpes que estão sendo desferidos contra a Constituição de 1988.

 Da ofensiva para substituir o Estado do Bem-Estar Social, de afirmação da soberania nacional e da democracia da nossa Constituição pelo estado neoliberal de corte de direitos sociais, quebra da soberania nacional e do estado democrático direito.

É grave constatar que importantes segmentos da esquerda, influenciados por concepções neoliberais, têm apoiado a alternativa do distrital misto sem se dar conta de seus males para a democracia e para o movimento popular. 

A afirmação do Senador José Serra de que este sistema “beneficia as minorias organizadas vinculadas a associações de classe, sindicatos e grupos de interessados” dá uma ideia do real significado desta proposição.

A Reforma Política Democrática, com o financiamento púbico de campanha, o sistema proporcional de lista pré-ordenada, a paridade da representação das mulheres nas litas e o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, é essencial para o avanço das reformas estruturais democráticas do Estado brasileiro. 

*Aldo Arantes é deputado Constituinte de 1988. Ex-Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB e membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB

Pai manda carta bem humorada para a escola da filha, que propôs atividade sexista. Por Jéssica Maes

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Comportamento, Principal

Pai manda carta bem humorada para a escola da filha, que propôs atividade sexista

Por Jéssica Maes, em 9.12.2017

O que fazer se a escola de seus filhos ou filhas desenvolve atividades sexistas separadas por gênero? Um pai na Austrália deu o melhor exemplo possível de resposta para esse tipo de coisa. Sua filha de 12 anos, Ruby Callaghan, voltou para casa reclamando por não poder participar de uma atividade. A escola onde ela estuda, a Dubbo West Public School, resolveu fazer um “dia dos meninos e das meninas”. Segundo a escola, as meninas receberiam “um fabuloso corte de cabelo e maquiagem”, enquanto os meninos visitariam a Bunnings, uma loja de ferramentas, e teriam um churrasco. “Minha reação foi de decepção”, disse Stephen Callaghan ao site Bored Panda.

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 Embora um porta-voz do Departamento de Educação da cidade de Wongarbon tenha declarado que qualquer aluno pode escolher qualquer atividade, o pai de Ruby afirma que sua filha pediu especificamente para sua professora para ir à loja de ferramentas e recebeu a resposta afirmando que essa atividade era apenas para os meninos. Stephen então escreveu uma carta para a escola questionando se sua filha havia feito uma viagem no tempo e voltado para a década de 60, já que ela havia voltado para casa com histórias sobre atividades segregadas por gênero.

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“Eu sinto que a escola tem a responsabilidade de quebrar essas divisões de gênero”, acredita Callaghan. Ele é pai de 3 meninas e acrescentou que ele e sua esposa querem dar às suas filhas “a confiança para falar quando sentem que estão sendo discriminadas porque são mulheres”. Callaghan afirmou no Twitter que sua filha quer ser engenheira e “não se importa com maquiagens”.

Segundo o Bored Panda, Ruby viu o humor e a triste realidade na carta de seu pai, e ficou satisfeita por ele ter a enviado. Leia abaixo [Bored Panda]:

“Caro diretor

Devo chamar sua atenção para um incidente grave que aconteceu ontem em sua escola, onde minha filha Ruby é estudante do 6° ano.

Quando Ruby partiu para a escola ontem, era 2017, mas quando ela voltou para casa à tarde, ela era de 1968.

Eu sei que esse é o caso, pois Ruby me informou que as “meninas” do 6º ano irão à biblioteca da escola para fazer o seu cabelo e maquiagem na tarde de segunda-feira, enquanto os “meninos” vão para a Bunnings.

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Você pode pesquisar os edifícios da escola para um rasgo no continuum espaço-temporal? Talvez haja um Capacitor de Fluxo com defeito escondido no bloco do banheiro das meninas?

Estou ansioso para que isso seja corrigido e minha filha e outras garotas na escola retornem a este milênio, onde as atividades escolares não estão divididas entre gêneros.

Atenciosamente,

Stephen Callaghan”.