"Brasil: O Grande Passo para Trás" (documentário francês sobre o golpe)

O documentário das jornalistas francesas Fredérique Zingaro e Mathilde Bonnassieux chamado "Brésil: Le Grand Bond en Arrive" ("Brasil: O Grande Passo para Trás") retrata as consequências do golpe e a tomada de poder por uma classe política corrupta e dedicada a seus próprios interesses.
O filme foi exibido no sábado, 30/09, na programação do Festival Biarritz América Latina 2017.

Assista aqui:

https://youtu.be/XDZ5UtlsqdA

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Aldo Arantes: Os empresários e as eleições 2018

Por Aldo Arantes, no Blog do Renato:

Enquanto o Congresso discute a questão do financiamento de campanhas eleitorais procurando uma saída para a proibição do financiamento empresarial, os empresários se preparam para interferir, com muito dinheiro, no resultado eleitoral do próximo ano.

Segundo matéria de O Estado de São Paulo, de 1º de outubro, a inciativa é liderada pelo movimento Renova Brasil que visa, particularmente, a “renovação” do perfil do Congresso. Tal movimento é dirigido por Eduardo Mufarej, do Fundo Tarpon e sócio da BRF (Sadia e Perdigão) e da Somos Educação.

Dentre os empresários que estariam sendo contatados para a formação deste fundo de campanha destacam-se Jorge Paulo Lemann (ABI/IMBEV), Abílio Diniz (sócio da BRF e do Carrefour), Armínio Fraga (Ex-presidente do BC e sócio da Gávea Investimentos), Nizan Guanaes (publicitário), Jayme Garfinkel (Porto Seguro), Carlos Jereissati Filho (Iguatemi), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau), Walter Schalka (Suzano), Rubens Ometto (Cosan) e Pedro Passos (Natura).

Comentando esta iniciativa o fundador da Localiza, Salim Mattar, afirmou que “o Brasil está nessa situação porque nunca foi liberal, está colhendo frutos de malfadadas tentativas socializantes”.

Por outro lado Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, destacou que João Doria é o “melhor vendedor de um plano como “Ponte para o Futuro”. E conclui afirmando que “está em jogo um eventual retrocesso ideológico ou um salto rumo ao capitalismo moderno” e se “queremos um País voltado ao indivíduo ou um Estado grande”. Ou seja, um capitalismo da mais completa liberdade para o capital explorar a força de trabalho, sem o estado democrático exercendo o papel de regulador das relações econômicas e sociais.

O empresários não se sentem satisfeitos com os altos lucros que obtêm. Para amplia-los torna-se indispensável ter um governo e um congresso que aprofundem a política neoliberal de corte de direitos dos trabalhadores, de aumento da lucratividade do capital e que assegure a entrega do nosso patrimônio aos capitais estrangeiros. Trata-se de comprar, de forma aberta, a representação política para defender seus interesses e tentar impedir a eleição do ex-presidente Lula.

A ofensiva por uma política que aprofunde, mais ainda, a desigualdade social ocorre quando se constata o nível que ela já atingiu no País. Neste sentido a Carta Capital, com a chamada de capa O paraíso dos super-ricos, divulgou o relatório intitulado A DISTÂNCIA QUE NOS UNE – um retrato da desigualdade brasileira, apresentado pela ONG OXFAM Brasil, na segunda-feira (25 de setembro). De acordo com seus estudos apenas 5% da população dos mais ricos recebe mensalmente o mesmo que os demais 95%. A desigualdade patrimonial é igualmente escandalosa.

E seis brasileiros concentram a mesma riqueza do que a metade mais pobre da sociedade. Segundo a Revista Forbes são eles: Jorge Paulo Lemann – AB/IMBEV que detém um volume de recurso no valor de 29,2 bilhões de dólares; Joseph Safra – Banco Safra, 20,5 bilhões de dólares; Marcel Telles- AB/IMBEV,14,8; Carlos Alberto Sicupira – AB/IMBEV, 12,5; Eduardo Saverin – Facebook , 7,9 bi e Ermirio Pereira de Morais – AB /IMBEV, 3,9 bi.

Juntos possuem uma fortuna estimada em 88,8 bilhões de dólares, ou seja duzentos e oitenta e três bilhões de reais, o equivalente à soma de todos os bens de 100 milhões de brasileiros. O esforço de ampliar mais ainda esta situação é um verdadeiro escândalo num país de milhões de desempregados.

E o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, dá uma clara indicação das medidas que o segmento empresarial vai exigir do futuro Congresso ao afirmar que há muito a fazer no plano fiscal, destacando a reforma da previdência como a mais importante das medidas a serem adotadas. Mas, ao mesmo tempo, diz que é fundamental uma “reforma tributária racional”.

A racionalidade desta reforma reside em reduzir os impostos pois sem isto os “nossos empresários nunca vão parar de pedir mais subsídios ao lado do câmbio mais depreciado”. Ao ressaltar as consequências da redução dos impostos para os empresários fica claro que a redução é para os ricos e não para os contribuintes pobres.

Isto numa fase do desenvolvimento capitalista onde a concentração da riqueza levou Thomas Piketty, em seu livro, A Crise do Capital no século 21 – crônicas dos anos em que o capitalismo ficou louco, a afirmar “para fazer retroceder os paraísos fiscais e, mais ainda, para colocar em marcha as regulações financeiras, sociais e meioambientais necessárias para retomar o controle do capitalismo mundializado, que se tornou louco, a arma comercial será indispensável”.

A afirmação de que o capitalismo ficou louco decorre do aprofundamento da concentração de renda já constatado em seu livro O Capital. Sua avaliação é a de que a corrida por maiores ganhos do capital se aprofunda cada vez mais.

Em oposição à situação atual Piketty relata as medidas adotadas, pelo Presidente Rooselvet. Destaca a elevação dos impostos dos mais ricos para enfrentar a crise e revela que os impostos federais sobre as rendas mais altas se elevou em 1932 de 25% a 63 %. Em 1936 a 79% e em 1941 a 91% para, em seguida, ir caindo até chegar ao seu nível mais baixo nos governos Reagan-Bush quando a política neoliberal já estava sendo implantada. Agora o Presidente Trump fala em cortes radicais nos impostos dos segmentos de mais altas rendas sob a justificativa de estímulo ao investimento.

Esta é a lógica, também, utilizada no Brasil. Para combater a crise não são adotadas medidas para que o segmento empresarial dê sua contribuição. E as medidas adotadas se voltam para melhorar seus rendimentos e agravar as condições de vida dos trabalhadores.

Evidenciando o processo regressivo que o mundo enfrenta sob o neoliberalismo, o autor destaca que “Reduzir massivamente seu peso (dos impostos sobre heranças) só dará mais consistência à ideia de que no século XXI se consolida um hipercapitalismo que nem sequer aplica impostos ao capital vigentes no século XIX”.

Esta é a situação vivida no Brasil. É a ponte para o passado que o povo brasileiro terá que derrubar!

* Aldo Arantes é deputado Constituinte de 1988. Membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB.

O tsunami reacionário que abala o Brasil

domingo, 1 de outubro de 2017

O tsunami reacionário que abala o Brasil

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em março de 2013, Dilma ostentava 65% de aprovação popular nas pesquisas, maior que Lula e FHC no mesmo período de governo. Segundo o Datafolha, os brasileiros estavam otimistas com a situação econômica pessoal e acreditavam no poder de compra dos salários. Apenas três meses depois, logo após as Jornadas de Junho, a popularidade da presidenta despencou, uma queda de 27 pontos. Foi a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde que Collor confiscou as poupanças. 

Enganou-se quem achou que as manifestações de junho teriam um efeito renovador nas eleições. No ano seguinte, o Brasil elegeu o congresso mais conservador desde 1964. Em 2016, este mesmo congresso derruba a presidenta reeleita através de um golpe parlamentar. PMDB e PSDB assumem o poder, dão um cavalo de pau ideológico e formam um governo reacionário como há tempos não víamos.

Em 2017, estamos diante de um quadro sombrio: um entusiasta da tortura no regime militar tem 21% de intenções de voto a um ano da eleição presidencial; o STF decide que professores das escolas públicas podem promover uma crença específica em sala de aula; o projeto Escola Sem Partido passa a ser aprovado em algumas cidades; um deputado quer mudar a Constituição para voltar a criminalizar o aborto; museus viraram alvo da fúria moralista; e o General Mourão se sente confortável para cogitar publicamente um golpe militar. Esse fatos pinçados indicam que o conservadorismo está na moda no país, mas há muitos outros. A onda reacionária já virou tsunami e parece que ainda não atingiu o seu auge.

Ostentando crucifixo preso na parede do plenário, o STF, instituição máxima do Poder Jurídico de um Estado laico, decidiu por 6 votos a 5 que professores do ensino público poderão ensinar suas próprias religiões em sala de aula. A decisão se deu a partir de uma ação da PGR, que propunha que o ensino religioso deveria tratar “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões” - nada mais coerente e óbvio para um país que prevê a laicidade do Estado na sua Constituição.

A lei já previa a obrigatoriedade do ensino religioso, mas não determinava se as aulas poderiam ser ligadas a alguma religião específica. Como havia essa brecha na lei, a ação da PGR pretendia proibir o ensino confessional por violar o princípio do Estado laico. A maioria dos juízes discordou que exista essa violação, já que a presença nas aulas de religião é facultativa. O fato de ser opcional não muda o fato de que contribuintes de várias religiões, inclusive os ateus, irão pagar para a promoção de religiões das quais não fazem parte.

Trata-se, obviamente, de uma violação da laicidade estatal. Agora, padres e pastores estão autorizados pelo STF a catequizar na rede pública de ensino, inclusive aqueles que literalmente demonizam as religiões afro-brasileiras. Não nos enganemos, apenas as religiões cristãs serão ensinadas em sala de aula.

Enquanto o STF abre espaço para que um assunto da esfera privada seja ensinado nas escolas, o projeto Escola Sem Partido proíbe que professores exponham suas visões políticas aos alunos. Partidos de direita, a bancada evangélica e o MBL são os principais agitadores da ideia e estão obtendo sucesso. No auge dos seus delírios anticomunistas, pretendem combater uma suposta “doutrinação ideológica marxista” em sala de aula. São 62 projetos de lei que estão em tramitação em câmaras municipais do país e em pelo menos quatro cidades já foram aprovados. Não importa se o MPF já declarou por diversas vezes que o projeto é inconstitucional, nem se o ministro Barroso do STF tenha suspendido a lei em Alagoas justamente por sua inconstitucionalidade. Quem dá bola para a Constituição nesses tempos de hoje?

O padre poderá ensinar tranquilamente que a humanidade surgiu com Adão e Eva, enquanto o professor de História terá que tomar muito cuidado para falar sobre a Revolução Russa ou Cubana. Como o professor deverá chamar a intervenção militar de 1964? Golpe ou Revolução? Dilma caiu por um impeachment legítimo ou por um golpe parlamentar? Quem decidirá os termos que o professor usará em sala de aula? Quem será o censor que julgará se há ou não doutrinação ideológica? Não é à toa que o projeto é chamado de Lei da Mordaça.

Os reacionários estão mais fortes do que nunca. Após a declaração golpista do General Mourão, um pesquisa do Instituto Paraná identificou que 43,1% dos brasileiros apoiam um golpe militar. Apesar do instituto não ser dos mais confiáveis, o quadro não me parece tão distante da realidade quando o maior entusiasta da ditadura militar aparece entre os líderes nas pesquisas de intenções de voto. Ou quando o Datafolha revela que as Forças Armadas são a instituição em que os brasileiros mais confiam. 

O mais estarrecedor da pesquisa é que jovens entre 16 e 24 anos são os mais favoráveis à proposta - parece que a tal “doutrinação marxista” imposta pelo professores não está dando tão certo, não é mesmo? Em dezembro do ano passado, o instituto fez a mesma pesquisa e concluiu que 35% dos brasileiros eram apoiadores da intervenção. Ou seja, o golpe militar ganhou oito pontos de apoio em apenas nove meses. Se esse viés de crescimento continuar, podemos chegar às vésperas das próximas eleições com a maioria dos brasileiros aprovando a tomada do poder pelos militares.

E é nesse ambiente propício que Jair Bolsonaro aparece com 21% de intenções de voto, com viés de alta. Em um mês, cresceu 7 pontos. É uma porcentagem altíssima, perde por pouco apenas para Lula, que provavelmente não concorrerá. Como bem lembrou Tomás Chiaverini para The Intercept Brasil, há uma certa negação coletiva sobre a possibilidade de Bolsonaro se tornar nosso próximo presidente. Argumentam que ele não tem estrutura partidária por trás, terá pouco tempo de TV na propaganda eleitoral e é um falastrão sem estofo político e intelectual que se enrolará nos debates. Bom, eu acredito que esses fatores podem ser bastante favoráveis para ele, em tempos de insatisfação geral e negação da política. As candidaturas de Trump e Doria percorreram caminhos bastante parecidos. Já passou da hora de a gente acender o sinal vermelho. O tsunami reacionário não está para brincadeiras.