O Brasil e os países desenvolvidos: As relações com os Estados Unidos*
A economia mundial não constitui, portanto, uma soma de economias nacionais, mas um todo, uma realidade viva, com sua própria dinâmica e, a partir dos fins do século XIX e começo do século XX, as potências industriais - os países mais desenvolvidos - passaram a constituir mercados cada vez mais importantes e imprescindíveis uns para os outros, enquanto, ao mesmo tempo, competem, acirradamente, entre si, na conquista de mercados não capitalistas.[1]
Porém, compete com esses países, não somente na medida em que trata de abrir e consolidar mercados na América do Sul, África, Oriente Médio, mas também em seu próprio mercado interno, devido às suas dimensões demográficas e econômicas, com o PIB de US$2.33 trilhões (2012 est.),[2] conforme a paridade do poder de compra, maior que o da França, da ordem de US$2.238 trilhões (2012 est.), e equivalente ao do Reino Unido, a segunda maior economia da União Europeia, com US$2.313 trilhões (2012 est.), abaixo apenas da Alemanha, cuja massa econômica é calculada em US$3.167 trilhões (2012 est.).
(Há versão em espanhol, em Ola Digital, Uruguai)
Essa complementariedade econômica muito influiu para que sua política exterior até 1950 quase sempre acompanhasse as linhas traçadas pelo Departamento de Estado.
O ex-chanceler Afonso Arinos de Melo Franco, contou em suas memórias, que o senador João Villas Boas, encarregado certa vez de missão internacional, a única instrução dada pelo Itamaraty foi a de "votar de acordo com nossos amigos, os Estados Unidos da América do Norte".[3]
A invocação da "amizade tradicional" entre o Brasil e os Estados Unidos, como um estereótipo ideológico, teve como objetivo pautar o funcionamento do sistema de relações internacionais, dentro do Hemisfério, segundo os interesses de Washington.
Na realidade, ao longo da história, as relações entre os dois países nunca não foram tão amistosas e tranquilas. No século XIX, o Império do Brasil suspendeu três vezes (1827, 1847 e 1869) as relações diplomáticas com os Estados Unidos, conquanto desde 1848 já lhes destinasse a maior parte de suas exportações, principalmente de café.
Já em 1849, o chefe da Legação do Brasil em Washington, Sérgio Teixeira de Macedo, escreveu não acreditar que houvesse "um só país civilizado onde a ideia de provocações e de guerras seja tão popular como nos Estados Unidos".[4]
E comentou que a "democracia", orgulhosa do seu desenvolvimento, só pensava em conquista, intervenção e guerra estrangeira, a preparar, de um lado, a anexação de toda a América do Norte e, do outro, uma política de influência sobre a América do Sul, que se confundia com suserania. Houve momento, no início dos anos 1850, que os dois países quase chegaram à guerra, por causa da Amazônia.
Esse dado cartográfico, se, de um lado, constitui uma fonte de contradições, um fator de tensões latentes e desavenças, e de rivalidade entre os dois países, determina, por outro, certa convergência de interesses e necessidade de cooperação, nos mais diversos setores.
O Brasil e os Estados Unidos necessitam, portanto, conservar boas relações e estabelecer entendimentos, quaisquer que sejam as tendências de seus respectivos governos ou atritos econômicos e políticos.
O Brasil, no século XX, tratou obstinadamente de superar a dependência em que a monocultura do café o mantinha em relação aos Estados Unidos, e o processo de industrialização e diversificação do seu comércio exterior acelerou-se, como um projeto de Estado, a partir de 1930, durante do regime do presidente Getúlio Vargas.
O esforço de desenvolvimento econômico passou então a modelar, em larga medida, os interesses nacionais, na medida em que reduziu a importância do café, como produto de exportação, a eliminar, gradativa e consequentemente, a complementaridade econômica entre os dois países e a determinar a política exterior do Brasil, que voltou a reclamar reciprocidade dos Estados Unidos, em termos similares aos estabelecidos pelo barão do Rio Branco.
Porém, o funcionamento do complexo siderúrgico de Volta Redonda, como empreendimento do próprio Estado, possibilitou a implantação do setor de bens de capital, a expansão das forças produtivas do capitalismo, e as crescentes necessidades do processo de industrialização passaram a condicionar o interesse nacional.
Assim, a partir dos anos 1950, o rush dos capitais europeus, os alemães à frente, constituiu quiçá o principal fator, inter alia, que impeliu os Estados Unidos a incrementar os investimentos na indústria brasileira, a fim de não perder o mercado para países europeus, e consolidar sua presença no mercado brasileiro.
Acelerado na década de 1950, o desenvolvimento da indústria, tanto de bens de consumo quanto de meios de produção, deu à economia do Brasil, ao superar o peso da agricultura, características de maturidade capitalista e criou a possibilidade e condições para sua auto-sustentação e autotransformação.
Essa mudança qualitativa na estrutura econômica ocorrera, sobretudo, devido‚ a intervenção do Estado, que o presidente Getúlio Vargas, em seus dois governos - 1930-1945 e 1951-1954), havia transformado o Estado em capitalista coletivo real, a fim de impulsar os setores de base da economia. 1951-1954).
E o Brasil, necessitando exportar cada vez mais para continuar a importar e a crescer a taxas compatíveis com o seu aumento demográfico, da ordem de quase
Daí que a política exterior do Brasil, com os governo de Jânio Quadros (jan. - agosto 1961) e João Goulart (1961-1964) não apenas se afastou da pauta do Departamento de Estado como também se contrapôs às suas diretrizes, ao defender a soberania e a autodeterminação de Cuba, opondo-se à intervenção militar, sob o manto da OEA, para derrubar o regime revolucionário de Fidel Castro.
Porém, conforme ressaltou o jornalista Glenn Greenwald, de The Guardian, de Londres, "o governo dos Estados Unidos olha como ameaça aqueles países que nem sempre lhe obedecem. Quanto mais um país desobedecer-lhes, mais será visto como ameaça".[6]
Assim o Brasil afigurou a Washington. Sua política externa independente foi um dos principais fatores que levaram os Estados Unidos a encorajar o golpe de Estado contra o governo constitucional do presidente João Goulart, efetivado em 1° de abril de 1964.
O general Juracy Magalhães, como embaixador em Washington e depois Ministro das Relações Exteriores, chegou ao ponto de declarar "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".[8]
E, com toda a razão, o ex-chanceler Afonso Arinos de Melo Franco lamentou o "atrelamento melancólico" do Brasil à política externa dos Estados Unidos", durante o governo do marechal Humberto Castelo Branco, que levou as premissas até às suas conclusões mais radicais, "privando o Brasil de qualquer ação própria internacional e destruindo o prestígio que conquistáramos, e tudo para quê? Para nada, a não ser desfigurar nossa fisionomia nacional".[9]
As percepções, em sua dimensão ideológica, podem às vezes podem predominar e a política exterior adquirir certa dinâmica própria e alguma autonomia. Mas, na realidade, são as necessidades concretas - econômicas, sociais e políticas - do processo produtivo do país que determinam os interesses nacionais e se se sobrepõem, diante das contingências, como condição de segurança, defesa ou expansão do próprio Estado nacional, responsável pela sua satisfação, não importando qual sua forma imperii (forma de soberania) ou sua forma regiminis (forma de governo).
Com toda a razão, no início da década de 1970, o embaixador João Augusto de Araújo Castro, em Washington, declarou que o Brasil devia continuar a opor-se "tenazmente a quaisquer tentativas de contenção, tanto mais quanto é certo que, no limiar e em pleno desenvolvimento econômico, o Brasil seria, dentre todos os países do mundo, mais acentuadamente do que, por exemplo, a Índia, o México, a Argentina e a República Árabe Unida, aquele que mais seria prejudicado pela afirmação de uma política de contenção, ou, em outras palavras, de uma política de congelamento do poder mundial.[10]
O "objetivo primordial", de acordo com suas próprias palavras, consistia na "neutralização de todos os fatores externos" que pudessem contribuir para "limitar o seu poder nacional".[11]
O congelamento da estrutura do poder mundial - acentuou, com toda a razão, o embaixador Araújo Castro - baseava-se em "duas datas históricas arbitrárias: 25 de junho de 1945, assinatura da Carta das Nações Unidas, que tentava imobilizar o quadro político-estratégico, emergente da Segunda Guerra Mundial; e 1° de janeiro de 1967, data-limite reconhecida pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear para que, através de suas explosões, os países se qualificassem como potência militarmente nucleares."[13]
E o Brasil não assinou esse ato internacional, porque "institucionalizava a desigualdade entre as nações e tendia ao estabelecimento um oligopólio da tecnologia nuclear".[14]
Contudo, ao contrário do que o presidente Fernando Henrique Cardoso imaginou e pretendeu, sua iniciativa não fortaleceu a credibilidade do Brasil ante a comunidade internacional e não lhe deu acesso aos foros multilaterais de decisão política.
Os Estados Unidos não o convidaram a integrar o G-7 nem lhe apoiaram a pretensão de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, embora, já em 1975, o Brasil propugnasse por uma revisão da Carta de São Francisco, pois, como disse o embaixador Araújo Castro, "não podemos viver eternamente no ano de 1945".[15]
E assim os Estados Unidos, com o colapso da União Soviética (1991), trataram de consolidar a hegemonia mundial, como lonely power, a "anchor of global security", a reafirmar o "American exceptionalism", o mito de que sempre desempenharam um papel em favor da humanidade, cuja política externa é "what makes America different", mantra de que se valeram muitos dos seus líderes, entre eles o presidente Barack Obama, como proclamou quando pretendeu invadir a Síria em 2013.[17]
E a essência e o desideratum do Project for the New American Century, que o presidente George W. Bush (2001-2009) tratou de realizar, posteriormente, consistiam na implantação dofull spectrum dominance, i.e. a consolidação e ampliação da hegemonia planetária dos Estados Unidos, que se arrogaram à condição de única potência verdadeiramente soberana sobre a Terra,[20] ao mesmo tempo em que buscavam derrogar, unilateralmente ou por meio da ONU, com o apoio das potências da União Europeia, o princípio democrático da igualdade de todas as nações.[21]
Essa estratégia inseriu os Estados Unidos em um "perpetual wartime footing", contra um inimigo que não podem reconhecer concretamente nomear - o terrorismo - inimigo assimétrico, sem esquadras e sem força aérea, e cuja organização militar, recursos econômicos e sistema de informação não podem devidamente avaliar, muito menos descrever com detalhes.
O presidente Barack Obama endossou o objetivo de implantar a full spectrum dominance, tal como explicitado na Joint Vision 2010 e ratificado pela Joint Vision 2020, do Estado Maior-Conjunto, sob a chefia do general de exército Henry Shelton,[22] e continua a manter os Estados Unidos em uma "forever war", realizada com Unmaned Aerial Vehicles (UAVs), drones, cujos alvos constam de uma "kill list", o que levou o general Brent Scowcroft, ex-chefe do Foreign Intelligence Advisory Board" (2001-2005), a comentar que "there is something very troubling about how we have become policeman, judge, jury, and executioner, all rolled up together."[23]
Elas monopolizaram 60% das vendas totais de armamento produzidos, daí a correlaçãoentre o gasto militar e o engravescimento da dívida pública dos Estados Unidos. A indústria bélica e toda a sua cadeia produtiva não pode escoar a produção, sem as encomendas do Pentágono, como forma de subsidiá-la, quebraria, arrastaria vários Estados da federação, nutridos pelos impostos que coletam, e o desemprego ainda mais aumentaria.
David M. Walker, chefe do Government Accountability Office (GAO), órgão do Congresso americano encarregado da auditoria dos gastos do governo, advertiu, em agosto de 2007, que os Estados Unidos estavam sobre uma "plataforma abrasante" (burning platform) de políticas e práticas insustentáveis, escassez crônica de recursos para a saúde, problemas de imigração e compromissos militares externos e apontou "notáveis semelhanças" entre os fatores que resultaram na queda do Império Romano e a situação do país, devido ao declínio dos valores morais e da civilidade política, confiança e à excessiva dispersão das Forças Armadas no exterior, bem como à irresponsabilidade fiscal do governo.[25] Tais problemas muito se assemelham aos que assinalaram o declínio e a queda do Império Romano, tão magistralmente descritos por Edward Gibbon.
O relacionamento entre os dois países é deveras complexo, permeado por divergências e convergências, uma agenda de litígios, salvo durante o "breve e aberrante interlúdio" do governo do marechal Castelo Branco, conforme o próprio embaixador dos Estados Unidos, John Crimmins, qualificou seus três anos de administração.[27]
O professor Arthur A. Schlesinger, já em 1962, havia observado, em memorandum para presidente Jonh Kennedy (1961-1963), de quem era assessor, que o Brasil queria ser reconhecido na condição de transformar-se em potência mundial e forte nacionalismo continuava como grande fator de condicionamento de sua política, tanto interna quanto externa.[28]
O Brasil, pelas suas dimensões e sob todos os aspectos, configura-lhes um rival, um adversário, que concorre nos mercados da América do Sul, da África e em outras regiões. Os Estados Unidos nunca aceitaram, realmente, a integração Brasil-Argentina e, consequentemente, a formação do Mercosul, como os ex-presidentes Arturo Alfonsín (Argentina) e José Sarney claramente perceberam.[29]
Outrossim, decerto, não se conformaram com o fracasso do projeto para implantar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o qual intentam desde 1889 e ainda persistem em implementar, através daAliança do Pacífico, bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile, que reduziram a zero as tarifas de mais de 90% dos produtos comercializados entre seus membros.
O Brasil, entretanto, "tem um lugar próprio no mundo e não está localizado no 'quintal' de ninguém, como disse o embaixador Araújo Castro, em 1975.[30] E o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, na mesma linha de política exterior, acentuou que as suas relações com os Estados Unidos "podem revestir-se da maior delicadeza, mas o princípio básico deve ser o de que o governo brasileiro não tem nenhuma razão para submeter à hegemonia americana".[31] O Brasil não pode renunciar ao seu objetivo estratégico, i.e., à formação de um bloco regional na América do Sul, representado pelo Mercosul e a UNASUL, nem negociar acordos de livre comércio, militares ou de desarmamento, propostos por países desenvolvidos, bastante assimétricos, como a União Europeia, o que levaria os Estados Unidos a reclamar igual tratamento.
É um sério risco, sobretudo quando a União Europeia, subordinada à OTAN, tem a perspectiva de negociar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. O que ela apenas pretende é abrir mercado para seus produtos, dada a estagnação com que ainda se defronta.
A eliminação ou rebaixamento de tarifas pelo Brasil, em qualquer acordo de livre comércio, implicará, inevitavelmente, o fim do Mercosul e, por conseguinte, sua anexação e de toda a América do Sul ao espaço econômico, político e militar dos Estados Unidos.
De acordo com as medidas do PIB de diversos países, em 2013, divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mais favoráveis aos mercados emergentes, a massa econômica dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ainda não havia completamente superado a dos JUUGS (Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido), mas a perspectiva é de que o faça dentro de cinco anos.[32]
Conforme o politólogo Niall Ferguson comentou, a respeito de tais dados, o fato de que a participação dos BRICS na produção global corresponde atualmente a 27 por cento contra 31 por cento dos países mais desenvolvidos (Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido) já é por si mesmo assombroso, quando há 30 anos passados a participação era, respectivamente, de 14 por cento e 45 por cento.[33]
A partir de então o Federal Reserve (FED) fez todos os esforços não convencionais, como quantitative easing (QE), a fim de aliviar a política econômica, emitindo mensalmente cerca de US$ 75 bilhões para comprar enormes somas de long-term securities, títulos públicos e derivativos, ao mesmo tempo em que reduziu ao mais baixo nível taxa de juros, a enfraquecer o dólar, sem, entretanto, alcançar maior êxito. Embora alcançasse lenta e fraca recuperação, até dezembro de 2014, a crise não terminou. É estrutural e, evidentemente, afeta e abala todos os países do mundo.
Os Estados Unidos continuam a emitir dólares, sem lastro, para pagar a energia, commodities e manufaturas que importam de outros países. E esses países, tais como China, Arábia Saudita, Brasil e outros, com os mesmos dólares sem lastro, compram bônus do Tesouro Americano, financiando o déficit comercial e sua imensa dívida pública, cujo total, incluindo a dívida federal e as dívidas estaduais e locais, era previsto atingir o montante de U$21.3 trilhões, no final do ano fiscal (setembro) de 2014 estava a representar mais de 101,5 por cento do seu PIB, [34] da ordem do PIB, estimado em $17,5 trilhões (Setembro de 2014 est.).[35]
Uma superpotência hegemônica não tem aliados, mas vassalos. E ameaças sempre existem, mesmo que possam parecer remotas. As jazidas de pré-sal, descobertas, ao longo do litoral, na Amazônia Azul, despertam os interesses de organismos e estados, como a OTAN, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, que têm capacidade de aplicar poder ou exercer pressões sobre o Brasil na região.
A IV Frota navega, no Atlântico Sul, coordenada com o United States Africa Command (AFRICOM) com a perpectiva estratégica de médio e longo prazo, a fim de assegurar o fluxo das linhas de comunicações para recursos primários fundamentais ao sistema produtivo dos Estados Unidos.
Essa lição deve pautar a estratégia de segurança e defesa do Brasil, respaldada por investimentos em tecnologia, especialmente nas áreas nuclear, missilística einteligência, de modo que possa dissipar qualquer eventual ameaça à sua soberania.
E a "la souveraineté est la grande muraille de la patrie" -proclamou Ruy Barbosa, como delegado plenipotenciário do Brasil, na Segunda Conferência de Paz, em Haia (junho de 1907),[37] ao defender, em frontal oposição aos Estados Unidos, a igualdade entre os Estados soberanos e a democratização das relações internacionais, inaugurando uma linha de atuação que até hoje perdura.[38]
NOTAS
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