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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Dilma Rousseff colheu o que não semeou

 

Carta Maior
02/07/2014 - Copyleft



Dilma Rousseff colheu o que não semeou


A presidenta colheu precisamente os resultados do que não semeou: não promoveu a emergência de um sistema democrático de informação.





  Wanderley Guilherme dos Santos



Aproveitando a vaia pornofônica que singularizou a participação dos reacionários e distraídos na abertura da Copa das Copas, a oposição saiu-se com o comentário de que a presidenta Dilma Roussef colheu o que semeou. 


Pensou que estava abafando. Não estava. Para além da falta de compostura e civilidade, a oposição errava outra vez no diagnóstico.


 A presidenta colheu precisamente os resultados do que não semeou: não promoveu a emergência de um sistema de informação democratizado. 

A falta de pluralismo nos meios de comunicação não é crítica radicalóide de esquerdas partidárias.


 Trata-se da prestação de um serviço privado, pago por consumidores, atualmente fraudados em suas aspirações de consumo. 


Ler um jornal, uma revista ou assistir ao noticiário da televisão faz parte da pauta de itens que a vida moderna põe, ou devia por, à disposição de quem os deseje usufruir. E os consumidores têm o direito de protestar. 


Assim como os passageiros urbanos reclamam da qualidade dos serviços pelos quais pagam, os leitores e espectadores insatisfeitos se julgam ludibriados pelos fornecedores da mercadoria que compram.

Os jornais, revistas e emissoras de televisão registraram com olhos complacentes os quebra-quebras aleatórios propulsionados pela carestia e falta de qualidade dos transportes em circulação. 


Não seria bom para a democracia, tal como não o eram os destemperos de violência, que os desgostosos com o pífio padrão do jornalismo, minorias como as de junho do ano passado ou maiorias como a queda de audiência e circulação atestam, empastelassem jornais ou ocupassem estações de televisão, exigindo participação e honestidade de gestão.

Durante o período que antecedeu a Copa das Copas e não somente em relação a ela, os meios de informação sonegaram centenas, milhares de notícias altamente relevantes para a vida dos leitores e espectadores. 


Mais do que isso, disseminaram incansavelmente uma visão de mundo incompatível com a realidade dos fatos. 


Era falso que os aeroportos, estádios, avenidas e metrôs não iriam ficar prontos. Era falso que os gramados não drenariam as chuvas, as comunicações não funcionariam, os holofotes não acenderiam. 


Era falso que os turistas seriam assaltados, que não haveria segurança, que conflitos gigantescos ofuscariam os jogos nos campos de futebol pela pancadaria generalizada nas arenas do lado de fora. Tudo falso. Moeda falsa. Produto estragado vendido a preço de luxo.

As trombetas da derrocada econômica, da inflação sem controle, do afinal bem vindo desemprego, são igualmente serviço fraudulento. 


Os leitores estão sendo diariamente lesados em sua boa fé, duplamente: não são informados do que ocorre efetivamente na sua cidade, no seu estado e no país, e são levados a acreditar que há um pesadelo à espreita assim que puserem os pés fora de casa. 


Quando não o vêem não é porque não exista, mas porque ainda não chegou a alguns lares: inflação, desemprego, falta de saúde e de educação; pior, falta de perspectiva.

A lição é terrível. Dela sabiam os tiranos da antiguidade, os tiranos da contemporaneidade os imitaram: um sistema articulado de falsidades pode produzir os delírios fantasistas ou as angústias aterradoras de uma droga, se absorvido por tempo suficiente. 


Uma imprensa oligopolizada é nada menos do que uma droga. Eficientíssima, capaz de produzir o pessimismo sem fundamento das análises econômicas, tanto quanto o desvario irracional das vaias pornofônicas. 


Ao se manter indiferente à péssima qualidade do serviço pago, inclusive com as bondades das concessões e outras benfeitorias, a presidenta Dilma Roussef colheu o que não semeou.





Copa e eleições: um erro de cálculo









38,5 % dos jornalistas estrangeiros consideram essa 20a Copa do Mundo como a melhor de todas. 

A enquete foi feita pelo UOL Esporte com 117 profissionais da imprensa internacional que cobrem o Mundial, sendo que 83,8% deles já cobriram mais de uma Copa. 

Na segunda colocação vem a Copa da Alemanha, em 2006, preferida por 19,7%. Depois, a de 2010, na África do Sul, com 5,1% e a edição de 1994, EUA, com 4,3% das indicações. 





Alheios às disputas políticas tupiniquins, o pessoal da imprensa estrangeira se manifesta com foco sobre o tema: Copa é futebol, com elevado nível técnico, e essa é a Copa de Neymar, Messi, Ochoa, James, Davi Luiz e tantos outros craques. 

Copa é bons estádios; 3,7 milhões de turistas -600 mil deles estrangeiros - que estão se deslocando adequadamente; Copa é alegria e choro, vibração contagiante; é a hospitalidade e a cordialidade brasileiras, para além das belezas naturais divulgadas mundo afora. 





O oligopólio da mídia brasileira e partidos de oposição a Dilma erraram no cálculo e  só quiseram fazer política, tentaram jogar pra baixo as realizações do Brasil,
enterrar a autoestima do nosso povo. 

Apostaram as fichas em rotundo fracasso da Copa, mas não deu certo; o que fracassou foi o pessimismo vira-lata que descrê do Brasil. 

Agora, o Brasil caminha para ser o provável hexacampeão nesta Copa das Copas, a melhor de todas, na apreciação majoritária da imprensa internacional. 

Já a política será resolvida em outubro, coisa que a elite e a mídia nativa golpista não entenderam e acabaram marcando gol contra. 








quarta-feira, 2 de julho de 2014

A volta da normalidade no STF

A volta da normalidade no STF

Carta Maior
27/06/2014 - Copyleft





Uma ausência percebida preencheu uma lacuna na última sessão do STF.


 
* Wadih Damous

O Supremo Tribunal Federal, finalmente, volta à sua normalidade institucional.
 
Sem mais arroubos autoritários; sem mais decisões monocráticas que, a despeito da interposição do respectivo recurso, não são levadas a plenário sem qualquer fundamento e subvertendo preferências legais (em outras palavras, restabelecendo o princípio da colegialidade); sem incidentes envolvendo a violação de prerrogativas de advogados nem acusações e ataques mútuos entre Ministros. Enfim, uma sessão normal de um órgão colegiado sério e respeitoso, tanto no trato entre seus membros, quanto na relação entre estes, os advogados e a sociedade em geral. A ausência percebida preencheu uma lacuna.
 
Assim foi a sessão da última quarta-feira (25), presidida pelo Ministro Ricardo Lewandovski, que está próximo de assumir definitivamente o cargo de Presidente da Corte. Nela, o Pleno do Supremo (e não a vontade isolada de um Ministro), decidiu dois recursos referentes à Ação Penal 470: um, referente ao direito ao trabalho externo de alguns réus, condenados ao regime semiaberto; o outro, referente ao pedido de prisão domiciliar de José Genoino, por razões de saúde.
 
Feitas essas observações gerais, vamos aos julgamentos em si.
 
Com relação ao trabalho externo, o Supremo apenas restaurou a aplicação da Jurisprudência amplamente majoritária sobre o tema – majoritária não apenas no próprio Supremo, mas em todo o Judiciário Nacional, no sentido de que o trabalho externo, no regime semiaberto, não depende do cumprimento de 1/6 da pena, caso em que não diferiria em nada do regime fechado e não levaria em consideração a realidade do sistema carcerário brasileiro.
 
Além disso, acertou o Supremo ao considerar insignificante, ao menos do ponto de vista jurídico, a suposta relação de amizade entre o representante da Pessoa Jurídica que ofereceu trabalho a José Dirceu e este, bem como a suposta dificuldade em fiscalizar um ente privado nessa hipótese. Com razão, o Tribunal, a partir do voto do Ministro Barroso, reconheceu que esses supostos obstáculos, além de carentes de qualquer fundamento racional, seriam sérios entraves à desejada ressocialização do preso por meio do trabalho, que muitas vezes só é possível a partir de iniciativas de determinadas empresas ou a partir de vínculos pessoais de confiança, por conta da natural desconfiança com relação a egressos do sistema carcerário.
 
Com isso, o Tribunal evitou ceder à sanha de parte da “opinião pública”, que cegamente clama por tratamento mais rígido aos réus da AP 470 do que às demais pessoas que cumprem penas no país, percebendo o enorme risco sistêmico e de retrocesso civilizatório que esse tratamento diferenciado poderia ocasionar.
 
Já com relação à prisão domiciliar de José Genoino, há que se discordar do entendimento majoritário do Supremo. Já disse, em artigo recente, que respeito profundamente o Ministro Barroso como pessoa, magistrado e acadêmico, assim como o admirava como advogado. Mas tal admiração não me impede de exercer o direito de crítica. Nesse caso o Ministro Barroso, a meu ver, parece ter feito pequena concessão à “opinião pública” (ou publicada), que acusaria (injustamente, é claro) o relator e quem votasse com ele de prestigiar a impunidade. Isso porque, no seu voto, o Ministro mencionou que a decisão seria excepcional, por se verificar a mesma situação no caso de diversos outros detentos do mesmo sistema prisional, e que não gozam do direito pleiteado.
 
Ora, com o devido respeito, a lógica me parece, nesse ponto, invertida. Até o senso comum indica que não se deve justificar um erro por outro. Se diversos presos estão indevidamente privados de cumprirem pena domiciliar, que se lhes garanta esse direito, e não se negue seu exercício a quem legitimamente o tem, apenas por uma suposta isonomia.
 
De todo modo, ainda que discordando da decisão, reitero minha satisfação do início de nova fase no Supremo Tribunal Federal, esperando que continue exercendo suas funções sem os arroubos e paixões individuais que tanto prejuízo podem causar à sociedade brasileira como um todo.
___________
 
* Wadih Damous foi presidente por duas vezes da OAB do Rio de Janeiro e atualmente é presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.

Créditos da foto: José Cruz/ Agência Brasil

Legado da Copa: fatos e falácias (parte 2)

 

01/07/2014 - Copyleft

Legado da Copa: fatos e falácias (parte 2)

A realização da Copa neste momento em que todos desejam que o PIB cresça mais do que está permitindo a crise mundial, é fundamental para o país.

José Augusto Valente (*)
Arquivo


Em relação ao chamado “Legado da Copa”, o que a grande imprensa tem veiculado sobre o assunto tem mais falácias do que fatos comprováveis. É o que estou tentando demonstrar numa série de artigos. (Clique aqui e leia a parte 1)

Falácia 2 – Dinheiro utilizado na construção dos estádios poderia ser destinado para a saúde e educação

Eu acredito, assim como os críticos à realização da Copa no Brasil, que os governos federal, estadual e municipal têm que investir, com alta prioridade, em saúde e educação, entre outras políticas sociais. O Brasil precisa e merece isso.

Ao contrário deles, entretanto, defendo que o governo tem que investir, também, no desenvolvimento do país. Para isso há várias formas, entre elas o financiamento pelo BNDES, com seus juros subsidiados e eventuais parcerias,  a empreendimentos com potencial de gerar desenvolvimento econômico e social.

A realização da Copa, no Brasil, neste momento em que todos desejam que o PIB precisa crescer mais do que está permitindo a crise mundial, é fundamental para a realização dos investimentos nas arenas, nos aeroportos e em obras de mobilidade urbana, como também pelos serviços daí decorrentes, pois estes gerarão receitas diretas e indiretas nos próximos anos.

Como afirmamos no artigo anterior, os locais onde acontecem as partidas da Copa não são simples estádios de futebol, mas arenas multiuso, e isso faz toda a diferença. 

Essas arenas foram projetadas para receber, além de partidas de futebol, grandes eventos, como shows, espetáculos, conferências e reuniões, com conforto, segurança e qualidade.

Do ponto de vista de legado da Copa, isso tem impacto na geração de possibilidades de ganhos dos cidadãos, uma vez que na maioria das capitais do país não existem espaços como esses para a realização de megaeventos. 

Várias arenas estão formatadas para PPP ou concessão (governos estaduais/empresas privadas), além de três que são exclusivamente privadas. Todas demandaram recursos do BNDES.

As equipes altamente qualificadas desse órgão analisaram os empreendimentos por essa ótica, não só para garantir o retorno financeiro do mesmo, mas também para alavancagem de novos projetos econômicos e sociais, na cidade e na região. 

Para se ter idéia, a arena de Brasília, que é totalmente pública, em seis meses, recebeu 27 eventos, entre jogos de futebol e shows , como da Beyoncé e das bandas Aerosmith e Metallica. Nesse período, a nova arena atraiu 640 mil pessoas. Para se ter um comparativo, o antigo Mané Garrinha teve público de 340 mil torcedores em 36 anos.

Mas o BNDES não poderia financiar saúde e educação? 

É importante frisar que o BNDES financia basicamente empresas e não governos (há alguns poucos casos de financiamento a governos). Os juros subsidiados tem a ver com a expectativa de desenvolvimento econômico e social de cada empreendimento. Há um montante de recursos disponíveis para empréstimos, há critérios para aprovação dos projetos, são exigidas garantias e o BNDES é muito rigoroso no caso de inadimplência. 

Mas, arguem os críticos à Copa no Brasil, os recursos do BNDES não têm origem no orçamento da União, o que permite deslocar parte deles para saúde e educação?
 
Basicamente, a origem dos recursos do BNDES é não orçamentária, como segue: os de capital; as receitas operacionais e patrimoniais; os oriundos de operações de crédito; a remuneração que lhe for devida pela aplicação de recursos originários de fundos especiais instituídos pelo Poder Público e destinados a financiar programas e projetos de desenvolvimento econômico e social; os resultantes de prestação de serviços e, quando for necessário, as dotações que lhe forem consignadas no orçamento da União.

Saúde e educação públicas são despesas de investimento e de custeio que precisam ser realizadas, de forma permanente, por prefeituras, estados e governo federal, através de recursos orçamentários definidos via PPA, LDO e LO ou pela iniciativa privada, com seus próprios recursos. 

Entretanto, saúde e educação, com recursos do BNDES, de forma contínua, não há como! 

Assim, no máximo, o que se poderia dizer é “em vez de financiar arenas, o BNDES deveria direcionar esses recursos para portos privados, concessões rodoviárias/ferroviárias e coisas do gênero”. Mas não foi essa a escolha do governo federal, na ocasião, com o apoio da maioria da população.

O custo total da Copa, com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, entre empréstimos e recursos a fundo perdido, foram estimados em R$ 28 bilhões, dos quais: R$ 8 bilhões com as arenas; R$ 8,4 bilhões com obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhões em segurança. 

Todos esses investimentos geraram produtos que serão um legado da Copa, pois continuarão atendendo às necessidades do país, pelos próximos  cinquenta anos.

Cabe finalizar com a informação da Secretaria Geral da Presidência, de que, desde 2010, o governo federal investiu em educação e saúde R$ 825,3 bilhões. 

O  mais interessante é que, no rol de pessoas com quem me relaciono, as que apregoam a tese de não investir na Copa são as mesmas que foram favoráveis a retirar R$ 40 bilhões/ano da saúde, através de campanhas nas redes sociais, e conseguiram que o Congresso Nacional extinguisse a CPMF, importante fonte de recursos para esse fim, além de mecanismo efetivo para reduzir a sonegação fiscal, que impede, todo ano, que mais alguns bilhões possam ser direcionados para saúde e educação.

Nos próximos artigos, tratarei de discutir as obras de mobilidade urbana constantes do “Legado da Copa 2014”, onde também há mais falácias do que fatos.

(*) José Augusto Valente – especialista em logística e infraestrutura.



Plano Real, 20 anos: até a Copa seria descartada por essa gente!

Do blog do Renato

Elias Jabbour*

Dia 1º de julho de 1994 ainda é motivo de comemoração. “De lá para cá uma população cansada do jugo de uma inflação galopante passou a ter na moeda um motivo de orgulho, somente comparável ao futebol”. “A estabilidade monetária foi uma conquista estertora de muitas outras que vieram na sequência”. “Estabeleceu-se um Estado responsável, capaz de dar conta de suas obrigações orçamentárias e promover tranquilidade ao povo dada a estabilidade de preços alcançada desde então”. (Atenção redatores da revista Veja: estas frases são tiradas das matérias publicadas nos últimos dias na imprensa comercial do país). 


Certamente são essas as palavras mais ditas e ouvidas a cada aniversário de anúncio do Plano Real. E a claque é ampla, multifacetada encetando uma conspiração silenciosa sobre a verdade nos fatos que mesmo os que torcem o nariz não se arriscam a dizer algo mais de fundo. 

Instituição e linguagem se entrelaçam formando um senso comum, uma verdade única e uma máquina capaz de proscrever, politicamente, qualquer um que ouse dizer o contrário. 

O ambiente é de uma ditadura de tipo cult cuja base é encarnada em apresentadores de grandes telejornais, acadêmicos de peso e jornalistas econômicos com ternos recortados e palavreado “moderno”.

Ao contrário desse tom glorioso o que o país viveu no concreto foi: privatizações em massa, doze milhões de empregos exportados e exclusão social são apenas dados de uma memória que poucos querem atribuir ao “sucesso” do Plano Real. 

Combater uma inflação de forma tão competente não pode ser algo de genial. Arrochar demanda e destruir capacidade produtiva não necessita de nenhum tratado econômico digno de um Prêmio Nobel.

 E foram além disso. O longo prazo está subsumido a uma política oficial de Estado baseada no pressuposto da estabilidade monetária e formação de poupança como pressupostos ao crescimento e investimento. 

Esta política oficial de Estado é ideia-força que norteia o silêncio no debate de ideias a respeito do futuro do país. Poucos são aqueles capazes de virem a público e colocar abertamente o que realmente significa o regime de metas de inflação para o futuro do país expressa numa taxa de investimentos x PIB inversamente proporcional à violência policial contra jovens negros da periferia das grandes cidades.

O silêncio às críticas possivelmente direcionadas ao Plano Real é típica de uma ditadura baseada não em armas, exércitos e repressão física direta. É a imposição de um pensamento, de uma forma de governar e encarar o país tão ou mais letal que aquela inaugurada no fatídico 1º de abril de 1964. 

Vejamos bem. Somente uma ditadura com amplos poderes teria condições de derrubar a quase zero um processo inflacionário do porte daquele vivido pelo país desde então. O processo foi substituído pela caneta.

A inflação foi “derrotada” não como parte do ciclo econômico, de sua essência. Levou consigo todo um projeto nascido na década de 1930 cujo desenvolvimento confunde-se com a própria construção da nacionalidade a partir de suas empresas. 

A vitória do Plano Real foi a vitória dos derrotados pela Revolução de 1930, livre-cambistas, comerciantes de importação e exportação tendo como testa monetaristas, outrora agraristas. O bojo do combate à inflação tão inteligentemente nutrida como instrumento de acúmulo de forças diante do nacional-desenvolvimentismo chegou ao poder.

O acúmulo de forças democráticas e populares hoje dá-se pelo campo político construído a partir da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. 

Enfrentar o legado e a institucionalidade surgida em 1994 é tarefa de gerações e luta renhida em todos os pleitos eleitorais e agenda de lutas dos movimentos sociais. A reversão deste quadro inicia-se, de forma lenta, com a desmoralização de FHC. 

Pode-se dizer que desde então o país vive uma transição entre o entreguismo neoliberal instalado no poder em 1994 e um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. 

Uma transição que se move em areia movediça e que exige dos melhores filhos do povo tenacidade, amplitude política, capacidade de raciocínio e tirocínio estratégicos e ideias que fujam ao senso comum da ditadura da “estabilidade monetária”. 

O importante é que saímos da inércia da década de 1990. E a tarefa política colocada é simplesmente não permitirmos a volta desta mesma equipe de FHC ao governo.

O Brasil vive hoje um momento de euforia sem precedentes. Sediamos a maior Copa do Mundo de todos os tempos e o mesmo se espera das Olimpíadas. 

Os que na década de 1920 vaticinavam contra a possibilidade de nosso país se tornar uma nação viável, estão aí a amaldiçoar mais um feito de nosso povo. Evidente que na mão daqueles que deram um golpe contra o coração da nação em 1994 o Brasil nunca sediaria um evento desta proporção.

 As condicionalidades inflacionárias legadas dos investimentos necessários seriam levadas mais em conta do que a alegria instalada no país.

Num momento em que a oposição acusa a nossa presidenta de “comprar a Copa”, faz-se necessária uma ironia de afronta à defensiva: não tenho dúvidas de que o máximo que aconteceria seria a venda da Copa do Mundo por essa gente.

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Membro do Comitê Central do PCdoB

terça-feira, 1 de julho de 2014

Dilma: Mais Médicos supera meta e beneficia 50 milhões de brasileiros


Ana Cristina Campos - Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o Programa Mais Médicos superou a meta de cobertura e beneficia, atualmente, 50 milhões de pessoas em todo o país. O número inicial estipulado era chegar a 46 milhões de brasileiros. Segundo ela, todos os pedidos de prefeitos por médicos para suas cidades foram atendidos. O Mais Médicos está presente em 3.819 municípios. São 14.462 médicos (brasileiros e estrangeiros) atuando em postos de saúde no Brasil.

“O Mais Médicos é uma das nossas ações que aumenta a capacidade de atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]. Muitas cidades não tinham sequer um médico. A pessoa que precisasse de atendimento tinha que se deslocar para outra cidade, às vezes, a dezenas e dezenas de quilômetros de distância – de carro, de ônibus e até mesmo de barco, algumas iam a pé.”

Leia mais notícias sobre o Programa Mais Médicos

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma também comentou pesquisa do Ministério da Saúde que aponta redução de 21% no número de encaminhamentos a hospitais feitos por postos de saúde onde há atuação de profissionais do Mais Médicos.

“Quando a gente trata o problema de saúde lá na base, lá no posto de saúde do bairro, a gente trata as doenças no início. Assim, você consegue controlá-las e até curá-las. E isso desafoga os hospitais e os serviços de urgência. Com o Mais Médicos, conseguimos reduzir em 21% o número de encaminhamento aos hospitais. Os centros mais especializados de saúde estão cada vez mais atendendo apenas os casos mais graves.”

Dilma também destacou que a oferta de vagas em cursos de medicina está aumentando. O programa prevê a criação de 11,5 mil vagas em cursos de graduação de medicina até 2017. Para residência médica, – quando um profissional se especializa em determinada área da medicina, por exemplo, em pediatria, ortopedia, neurologia, cardiologia ou pneumologia e ginecologia – serão criadas mais 12,4 mil vagas até 2018. "Uma coisa importante é que a maior parte dessas vagas está também sendo criada em cidades do interior. Essa é uma estratégia fundamental para fixar os médicos na própria região onde são formados. Isso faz parte do nosso esforço de descentralizar a graduação e a especialização de médicos, que antes só se formavam nos grandes centros urbanos, em especial nas regiões Sul e Sudeste.”

Editora: Talita Cavalcante

PETRÓLEO QUE A MÍDIA DIZIA NÃO EXISTIR JÁ ENCHE 500 MIL BARRIS/DIA