O Brasil e os países desenvolvidos: As relações com os Estados Unidos.Por Moniz Bandeira

17.12.2014 

Do Pravda em português.

- Formatação de parágrafos e revisão de digitação deste blogdoorro.

O Brasil e os países desenvolvidos: As relações com os Estados Unidos*

Desde que o mercantilismo criou o mercado mundial e promoveu a divisão internacional do trabalho, o capitalismo expandiu-se por todas as regiões do planeta e desenvolveu-se, de forma irregular, desigual e combinada, a integrar e absorver, no processo de acumulação, as economias mais atrasadas, naturais, agrícolas, não capitalistas e pré-capitalistas.

 A economia mundial não constitui, portanto, uma soma de economias nacionais, mas um todo, uma realidade viva, com sua própria dinâmica e, a partir dos fins do século XIX e começo do século XX, as potências industriais - os países mais desenvolvidos - passaram a constituir mercados cada vez mais importantes e imprescindíveis uns para os outros, enquanto, ao mesmo tempo, competem, acirradamente, entre si, na conquista de mercados não capitalistas.[1]

Luiz Alberto Moniz Bandeira**

O Brasil, na condição de potência emergente, não pode deixar de manter, tanto quanto possível, as melhores relações econômicas, comerciais e diplomáticas com os países desenvolvidos - com os Estados Unidos e a União Europeia, assim como com a China e a Rússia - indispensáveis para o escoamento de sua produção tanto agropastoril quanto manufatureira. 

Porém, compete com  esses países, não somente na medida em que trata de abrir e consolidar mercados na América do Sul, África, Oriente Médio, mas também em seu próprio mercado interno, devido às suas dimensões demográficas e econômicas, com o PIB de US$2.33 trilhões (2012 est.),[2] conforme a paridade do poder de compra, maior que o da França, da ordem de US$2.238 trilhões (2012 est.), e equivalente ao do Reino Unido, a segunda maior economia da União Europeia, com US$2.313 trilhões (2012 est.), abaixo apenas da Alemanha, cuja massa econômica é calculada em US$3.167 trilhões (2012 est.).

(Há versão em espanhol, em Ola Digital, Uruguai)

 

Situado no Hemisfério Ocidental, o Brasil tendeu a ter uma espécie de unwritten alliance com os Estados Unidos, de cujo mercado suas exportações de café, durante quase um século, dependeram, até cerca de 60% a 70%. 

Essa complementariedade econômica muito influiu para que sua política exterior até 1950 quase sempre acompanhasse as linhas traçadas pelo Departamento de Estado.

 O ex-chanceler Afonso Arinos de Melo Franco, contou em suas memórias, que o senador João Villas Boas, encarregado certa vez de missão internacional, a única instrução dada pelo Itamaraty foi a de "votar de acordo com nossos amigos, os Estados Unidos da América do Norte".[3]

A invocação da "amizade tradicional" entre o Brasil e os Estados Unidos, como um estereótipo ideológico, teve como objetivo pautar o funcionamento do sistema de relações internacionais, dentro do Hemisfério, segundo os interesses de Washington. 

Na realidade, ao longo da história, as relações entre os dois países nunca não foram tão amistosas e tranquilas. No século XIX, o Império do Brasil suspendeu três vezes (1827, 1847 e 1869) as relações diplomáticas com os Estados Unidos, conquanto desde 1848 já lhes destinasse a maior parte de suas exportações, principalmente de café. 

Já em 1849, o chefe da Legação do Brasil em Washington, Sérgio Teixeira de Macedo, escreveu não acreditar que houvesse "um só país civilizado onde a ideia de provocações e de guerras seja tão popular como nos Estados Unidos".[4] 

E comentou que a "democracia", orgulhosa do seu desenvolvimento, só pensava em conquista, intervenção e guerra estrangeira, a preparar, de um lado, a anexação de toda a América do Norte e, do outro, uma política de influência sobre a América do Sul, que se confundia com suserania. Houve momento, no início dos anos 1850, que os dois países quase chegaram à guerra, por causa da Amazônia.

Os Estados Unidos e o Brasil representam as duas maiores massas geográficas e demográficas e, não obstante a enorme assimetria, são as duas maiores potências econômicas do Hemisfério Ocidental. 

Esse dado cartográfico, se, de um lado, constitui uma fonte de contradições, um fator de tensões latentes e desavenças, e de rivalidade entre os dois países, determina, por outro, certa convergência de interesses e necessidade de cooperação, nos mais diversos setores. 

O Brasil e os Estados Unidos necessitam, portanto, conservar boas relações e estabelecer entendimentos, quaisquer que sejam as tendências de seus respectivos governos ou atritos econômicos e políticos.

O Brasil, no século XX, tratou obstinadamente de superar a dependência em que a monocultura do café o mantinha em relação aos Estados Unidos, e o processo de industrialização e diversificação do seu comércio exterior acelerou-se, como um projeto de Estado, a partir de 1930, durante do regime do presidente Getúlio Vargas.  

O esforço de desenvolvimento econômico passou então a modelar, em larga medida, os interesses nacionais, na medida em que reduziu a importância do café, como produto de exportação, a eliminar, gradativa e consequentemente, a complementaridade econômica entre os dois países e a determinar a política exterior do Brasil, que voltou a reclamar reciprocidade dos Estados Unidos, em termos similares aos estabelecidos pelo barão do Rio Branco.

Aos Estados Unidos nunca efetivamente interessou a industrialização do Brasil, sobretudo após haver suplantado a Grã-Bretanha, depois da Primeira Guerra Mundial. O Brasil representava importante mercado para o escoamento de suas manufaturas. 

Porém, o funcionamento do complexo siderúrgico de Volta Redonda, como empreendimento do próprio Estado, possibilitou a implantação do setor de bens de capital, a expansão das forças produtivas do capitalismo, e as crescentes necessidades do processo de industrialização passaram a condicionar o interesse nacional.

 Assim, a partir dos anos 1950, o rush dos capitais europeus, os alemães à frente, constituiu quiçá o principal fator, inter alia, que impeliu os Estados Unidos a incrementar os investimentos na indústria brasileira, a fim de não perder o mercado para países europeus, e consolidar sua presença no mercado brasileiro.

A contradição entre as necessidades econômicas e políticas do Brasil, lutando para superar as dependências, e os interesses dos Estados Unidos, como potência dominante, agravou-se e suas relações caíram no "círculo vicioso das dificuldades políticas conflitantes", conforme o embaixador Herschell V. Johnson observou.[5] 

 Acelerado na década de 1950, o desenvolvimento da indústria, tanto de bens de consumo quanto de meios de produção, deu à economia do Brasil, ao superar o peso da agricultura, características de maturidade capitalista e criou a possibilidade e condições para sua auto-sustentação e autotransformação. 

Essa mudança qualitativa na estrutura econômica ocorrera, sobretudo, devido‚ a intervenção do Estado, que o presidente Getúlio Vargas, em seus dois governos - 1930-1945 e 1951-1954), havia transformado o Estado em capitalista coletivo real, a fim de impulsar os setores de base da economia. 1951-1954). 

 E o Brasil, necessitando exportar cada vez mais para continuar a importar e a crescer a taxas compatíveis com o seu aumento demográfico, da ordem de quase

3% a.a. na década de 1960, não podia manter suas relações internacionais e sua política exterior atreladas aos interesses dos Estados Unidos.

 Daí que a política exterior do Brasil, com os governo de Jânio Quadros (jan. - agosto 1961) e João Goulart (1961-1964) não apenas se afastou da pauta do Departamento de Estado como também se contrapôs às suas diretrizes, ao defender a soberania e a autodeterminação de Cuba, opondo-se à intervenção militar, sob o manto da OEA, para derrubar o regime revolucionário de Fidel Castro.

Porém, conforme ressaltou o jornalista Glenn Greenwald, de The Guardian, de Londres, "o governo dos Estados Unidos olha como ameaça aqueles países que nem sempre lhe obedecem. Quanto mais um país desobedecer-lhes, mais será visto como ameaça".[6] 

Assim o Brasil afigurou a Washington. Sua política externa independente foi um dos principais fatores que levaram os Estados Unidos a encorajar o golpe de Estado contra o governo constitucional do presidente João Goulart, efetivado em 1° de abril de 1964.

Conforme comentou a professora americana Jan K. Black, sob o governo do presidente Humberto Castelo Branco (1964-1967), instalado com o golpe militar, "o Brasil declarou sua dependência" e transformou-se em "porta-voz" das políticas dos Estados Unidos para a América Latina.[7] 

O general Juracy Magalhães, como embaixador em Washington e depois Ministro das Relações Exteriores, chegou ao ponto de declarar "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".[8] 

E, com toda a razão, o ex-chanceler Afonso Arinos de Melo Franco lamentou o "atrelamento melancólico" do Brasil à política externa dos Estados Unidos", durante o governo do marechal Humberto Castelo Branco, que levou as premissas até às suas conclusões mais radicais, "privando o Brasil de qualquer ação própria internacional e destruindo o prestígio que conquistáramos, e tudo para quê? Para nada, a não ser desfigurar nossa fisionomia nacional".[9]

Contudo, quaisquer que sejam as percepções ou ideologias dos partidos no poder e dos governantes, as relações internacionais e, consequentemente, a política exterior de um país tende, em última instância, a subordinar-se aos interesses nacionais concretos, gerados e modelados pelas necessidades do processo produtivo, que o Estado nacionalmente articula, organiza e representa, ao nível social e político. 

As percepções, em sua dimensão ideológica, podem às vezes podem predominar e a política exterior adquirir certa dinâmica própria e alguma autonomia. Mas, na realidade, são as necessidades concretas - econômicas, sociais e políticas - do processo produtivo do país que determinam os interesses nacionais e se se sobrepõem, diante das contingências, como condição de segurança, defesa ou expansão do próprio Estado nacional, responsável pela sua satisfação, não importando qual sua forma imperii (forma de soberania) ou sua forma regiminis (forma de governo).

Incrementar a capacidade industrial do Brasil, no entanto, correspondia aos interesses das Forças Armadas, como fator preponderante do poder nacional. E daí que, desde a ascensão do general Artur da Costa e Silva à presidência da República, o Brasil restabeleceu linhas de política exterior muito similares às dos governos dos presidentes Jânio Quadros e João Goulart. 

Com toda a razão, no início da década de 1970, o embaixador João Augusto de Araújo Castro, em Washington, declarou que o Brasil devia continuar a opor-se "tenazmente a quaisquer tentativas de contenção, tanto mais quanto é certo que, no limiar e em pleno desenvolvimento econômico, o Brasil seria, dentre todos os países do mundo, mais acentuadamente do que, por exemplo, a Índia, o México, a Argentina e a República Árabe Unida, aquele que mais seria prejudicado pela afirmação de uma política de contenção, ou, em outras palavras, de uma política de congelamento do poder mundial.[10] 

O "objetivo primordial", de acordo com suas próprias palavras, consistia na "neutralização de todos os fatores externos" que pudessem contribuir para "limitar o seu poder nacional".[11]

O Brasil opôs-se então ao Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares (TNP), que se baseava, segundo o embaixador Araújo Castro, na "ideia de força e poder e visa ao congelamento desse poder e dessa força", uma vez que, "em todos estes anos de vigência do TNP, as superpotências não realizaram um esforço sério para chegar a medidas de 'desarmamento nuclear' tal como se previa no mesmo tratado".[12]  

O congelamento da estrutura do poder mundial - acentuou, com toda a razão, o embaixador Araújo Castro - baseava-se em "duas datas históricas arbitrárias: 25 de junho de 1945, assinatura da Carta das Nações Unidas, que tentava imobilizar o quadro político-estratégico, emergente da Segunda Guerra Mundial; e 1° de janeiro de 1967, data-limite reconhecida pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear para que, através de suas explosões, os países se qualificassem como potência militarmente nucleares."[13] 

E o Brasil não assinou esse ato internacional, porque "institucionalizava a desigualdade entre as nações e tendia ao estabelecimento um oligopólio da tecnologia nuclear".[14]

A decisão de fazer o Brasil assinar e ratificar o TNP, com que o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) reverteu, em 1997-1998), uma diretriz de política exterior, inalterável ao longo de 29 anos, significou congelar o statu quo de 1945, eternizar o domínio das cinco potências nucleares e a legitimar uma ordem internacional, fundada no desequilíbrio de direitos e obrigações dos Estado. 

Contudo, ao contrário do que o presidente Fernando Henrique Cardoso imaginou e pretendeu, sua iniciativa não fortaleceu a credibilidade do Brasil ante a comunidade internacional e não lhe deu acesso aos foros multilaterais de decisão política. 

Os Estados Unidos não o convidaram a integrar o G-7 nem lhe apoiaram a pretensão de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, embora, já em 1975, o Brasil propugnasse por uma revisão da Carta de São Francisco, pois, como disse o embaixador Araújo Castro, "não podemos viver eternamente no ano de 1945".[15] 

A perspectiva de Washington, evidentemente, era outra. Conforme o documento - Defense Planing Guidance - elaborado, em 1990, pelos neoconservadores (neocons) do Partido Republicano, Paul Wolfowitz, Lewis 'Scooter' Libby e Eric Lewderman, o objetivo estratégico dos Estados Unidos, consistia em permanecer como "permanent unilateral superpower",  capturar o controle de toda a Eurásia (Europa e Ásia), e encontrar os meios "to integrate the 'new democracies' of the former Soviet bloc into the U.S.-led system".[16] 

E assim os Estados Unidos, com o colapso da União Soviética (1991), trataram de consolidar a hegemonia mundial, como lonely power, a "anchor of global security", a reafirmar o "American exceptionalism", o mito de que sempre desempenharam um papel em favor da humanidade, cuja política externa é "what makes America different", mantra de que se valeram muitos dos seus líderes, entre eles o presidente Barack Obama, como proclamou quando pretendeu invadir a Síria em 2013.[17]

A estratégia, elaborada, em 1992, pelo general Colin Powell, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, já então recomendava ao governo do presidente George H. W. Bush (1989-1993) que preservasse a  "credible capability to forestall any potential adversary from competing militarily" com os Estados Unidos[18], impedisse a União Europeia de tornar-se uma potência militar, fora da OTAN, a remilitarização do Japão e da Rússia, e desencorajasse qualquer desafio à sua preponderância ou tentativa de reverter a ordem econômica e política internacionalmente estabelecida. E designou para as Forças Armadas latino-americanas, como novas missões,

"to maintain only such military capabilities as are necessary for self-defense and alliance commitments counter-narcotrafic efforts, disaster relief, international peace keeping forces and consistent with their laws and constitutions and other missions, with the principles of the Organization of American States and United Nations Charters".[19]

        

Em documento divulgado à mesma época - 1992 - Dick Cheney, secretário de Defesa, do presidente George H. W. Bush, ratificou que a primeira missão política e militar dos Estados Unidos pós-Guerra Fria consistia em impedir o surgimento de algum poder rival na Europa, na Ásia e na extinta União Soviética, e atribuir à OTAN o monopólio da violência internacional. 

E a essência e o desideratum do Project for the New American Century, que o presidente George W. Bush (2001-2009) tratou de realizar, posteriormente, consistiam na implantação dofull spectrum dominance, i.e. a consolidação e ampliação da hegemonia planetária dos Estados Unidos, que se arrogaram à condição de única potência verdadeiramente soberana sobre a Terra,[20]  ao mesmo tempo em que  buscavam derrogar, unilateralmente ou por meio da ONU, com o apoio das potências da União Europeia, o princípio democrático da igualdade de todas as nações.[21] 

Essa estratégia inseriu os Estados Unidos em um "perpetual wartime footing", contra um inimigo que não podem reconhecer concretamente nomear - o terrorismo -  inimigo assimétrico, sem esquadras e sem força aérea, e cuja organização militar, recursos econômicos e sistema de informação não podem devidamente avaliar, muito menos descrever com detalhes. 

O presidente Barack Obama endossou o objetivo de implantar a full spectrum dominance, tal como explicitado na Joint Vision 2010 e ratificado pela Joint Vision 2020, do Estado Maior-Conjunto, sob a chefia do general de exército Henry Shelton,[22] e continua a manter os Estados Unidos em uma "forever war", realizada com Unmaned Aerial Vehicles (UAVs), drones, cujos alvos constam de uma "kill list", o que levou o general Brent Scowcroft, ex-chefe do Foreign Intelligence Advisory Board" (2001-2005), a comentar que "there is something very troubling about how we have become policeman, judge, jury, and executioner, all rolled up together."[23]

O problema é que a economia dos Estados Unidos deixa de funcionar sem um estado de guerra permanente. Das 100 maiores empresas de armamento e equipamento bélico que mais ganharam com os gastos de guerra, segundo o Instituto de Investigação da Paz, de Estocolmo (SIPRI), 47 são dos Estados Unidos.[24] 

Elas monopolizaram 60% das vendas totais de armamento produzidos, daí a correlaçãoentre o gasto militar e o engravescimento da dívida pública dos Estados Unidos. A indústria bélica e toda a sua cadeia produtiva não pode escoar a produção, sem as encomendas do Pentágono, como forma de subsidiá-la, quebraria, arrastaria vários Estados da federação, nutridos pelos impostos que coletam, e o desemprego ainda mais aumentaria. 

David M. Walker, chefe do Government Accountability Office (GAO), órgão do Congresso americano encarregado da auditoria dos gastos do governo, advertiu, em agosto de 2007, que os Estados Unidos estavam sobre uma "plataforma abrasante" (burning platform) de políticas e práticas insustentáveis, escassez crônica de recursos para a saúde, problemas de imigração e compromissos militares externos e apontou "notáveis semelhanças" entre os fatores que resultaram na queda do Império Romano e a situação do país, devido ao declínio dos valores morais e da civilidade política, confiança e à excessiva dispersão das Forças Armadas no exterior, bem como à irresponsabilidade fiscal do governo.[25] Tais problemas muito se assemelham aos que assinalaram o declínio e a queda do Império Romano, tão magistralmente descritos por Edward Gibbon.

Ao Brasil, decerto, não interessa confrontar os Estados Unidos, mas, como disse o chanceler Antônio Azeredo da Silveira, o Brasil "não é um país 'satelizável' nem aceita quaisquer 'alinhamentos automáticos'.[26] 

O relacionamento entre os dois países é deveras complexo, permeado por divergências e convergências, uma agenda de litígios, salvo durante o "breve e aberrante interlúdio" do governo do marechal Castelo Branco, conforme o próprio embaixador dos Estados Unidos, John Crimmins, qualificou seus três anos de administração.[27] 

O professor Arthur A. Schlesinger, já em 1962, havia observado, em memorandum para presidente Jonh Kennedy (1961-1963), de quem era assessor, que o Brasil queria ser reconhecido na condição de transformar-se em potência mundial e forte nacionalismo continuava como grande fator de condicionamento de sua política, tanto interna quanto externa.[28]

Porém, os Estados Unidos, se não aceitam que a União Europeia se torne uma potência militar, fora da OTAN, um pacto para subordina-la e dominá-la, a remilitarização do Japão e da Rússia, e trate de desencorajar qualquer desafio à sua preponderância ou tentativa de reverter a ordem econômica e política internacionalmente estabelecida, não admitem, certamente, que o Brasil se projete cada vez mais como potência industrial emergente, mesmo que não represente qualquer ameaça à segurança. 

O Brasil, pelas suas dimensões e sob todos os aspectos, configura-lhes um rival, um adversário, que concorre nos mercados da América do Sul, da África e em outras regiões. Os Estados Unidos nunca aceitaram, realmente, a integração Brasil-Argentina e, consequentemente, a formação do Mercosul, como os ex-presidentes Arturo Alfonsín (Argentina) e José Sarney claramente perceberam.[29] 

Outrossim, decerto, não se conformaram com o fracasso do projeto para implantar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o qual intentam desde 1889 e ainda persistem em implementar, através daAliança do Pacífico, bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile, que reduziram a zero as tarifas de mais de 90% dos produtos comercializados entre seus membros. 

O objetivo estratégico dos Estados Unidos, como superpotência, consiste preservar a todo custo a predominância sobre a América do Sul, como no resto do mundo, e incorporar todos os países do hemisfério ao seu espaço econômico, o que, implicará, necessariamente, o alinhamento político e subordinação às suas diretrizes nas negociações internacionais. 

O Brasil, entretanto, "tem um lugar próprio no mundo e não está localizado no 'quintal' de ninguém, como disse o embaixador Araújo Castro, em 1975.[30] E o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, na mesma linha de política exterior, acentuou que as suas relações com os Estados Unidos "podem revestir-se da maior delicadeza, mas o princípio básico deve ser o de que o governo brasileiro não tem nenhuma razão para submeter à hegemonia americana".[31] O Brasil não pode renunciar ao seu objetivo estratégico, i.e., à formação de um bloco regional na América do Sul, representado pelo Mercosul e a UNASUL, nem negociar acordos de livre comércio, militares ou de desarmamento, propostos por países desenvolvidos, bastante assimétricos, como a União Europeia, o que levaria os Estados Unidos a reclamar igual tratamento. 

É um sério risco, sobretudo quando a União Europeia, subordinada à OTAN, tem a perspectiva de negociar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. O que ela apenas pretende é abrir mercado para seus produtos, dada a estagnação com que ainda se defronta. 

A eliminação ou rebaixamento de tarifas pelo Brasil, em qualquer acordo de livre comércio, implicará, inevitavelmente, o fim do Mercosul e, por conseguinte, sua anexação e de toda a América do Sul ao espaço econômico, político e militar dos Estados Unidos.

Como potência econômica e política emergente, o Brasil tem de eliminar as vulnerabilidades internas e externas, ampliadas pelo neoliberalismo predominante nos anos 1990, e reservar inteiramente para si mesmo a definição de seus próprios interesses nacionais, bem como defende-los, e aos da América do Sul, promove-los e empenhar-se na preservação e alargamento do seu próprio espaço econômico e de sua projeção e autonomia no sistema político internacional, convencido de que a rígida estrutura de poder e riqueza, existente no mundo, deve mudar. E está a mudar.

Não obstante a baixa taxa de crescimento, nos últimos anos, devido a diversos fatores, sobretudo, ao impacto da crise econômico/financeira mundial, deflagrada em 2007-2008, distância que a separa o Brasil das economias altamente desenvolvidas, tende cada vez mais a diminuir. 

De acordo com as medidas do PIB de diversos países, em 2013, divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mais favoráveis aos mercados emergentes, a massa econômica dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ainda não havia completamente superado a dos JUUGS (Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido), mas a perspectiva é de que o faça dentro de cinco anos.[32] 

Conforme o politólogo Niall Ferguson comentou, a respeito de tais dados, o fato de que a participação dos BRICS na produção global corresponde atualmente a 27 por cento contra 31 por cento dos países mais desenvolvidos (Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido) já é por si mesmo assombroso, quando há 30 anos passados a participação era, respectivamente, de 14 por cento e 45 por cento.[33]

Os Estados Unidos, ainda que sejam uma superpotência econômica, política, militar e cultural, e o serão por muitas décadas, enquanto o dólar continuar como fiat currency, moeda de reserva internacional, não superaram a crise económico-financeira em que se chafurdaram desde 2007-2008. 

A partir de então o Federal Reserve (FED) fez todos os esforços não convencionais, como quantitative easing (QE), a fim de aliviar a política econômica, emitindo mensalmente cerca de US$ 75 bilhões para comprar enormes somas de long-term securities, títulos públicos e derivativos, ao mesmo tempo em que reduziu ao mais baixo nível taxa de juros, a enfraquecer o dólar, sem, entretanto, alcançar maior êxito. Embora alcançasse lenta e fraca recuperação, até dezembro de 2014, a crise não terminou. É estrutural e, evidentemente, afeta e abala todos os países do mundo.

Os Estados Unidos continuam a emitir dólares, sem lastro, para pagar a energia, commodities e manufaturas que importam de outros países. E esses países, tais como China, Arábia Saudita, Brasil e outros, com os mesmos dólares sem lastro, compram bônus do Tesouro Americano, financiando o déficit comercial e sua imensa dívida pública, cujo total, incluindo a dívida federal e as dívidas estaduais e locais, era previsto atingir o montante de U$21.3 trilhões, no final do ano fiscal (setembro) de 2014 estava a representar mais de 101,5 por cento do seu PIB, [34] da ordem do  PIB, estimado em $17,5 trilhões (Setembro de 2014 est.).[35]

Uma superpotência, com enormes carências, sobretudo de energia, representa, entretanto, um perigo ainda maior, quando está a perder a hegemonia, e não somente pretende mantê-la, como estabelecer o full spectrum dominance, do que quando expandia seu império. 

Uma superpotência hegemônica não tem aliados, mas vassalos. E ameaças sempre existem, mesmo que possam parecer remotas. As jazidas de pré-sal, descobertas, ao longo do litoral, na Amazônia Azul, despertam os interesses de organismos e estados, como a OTAN, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, que têm capacidade de aplicar poder ou exercer pressões sobre o Brasil na região. 

A IV Frota navega, no Atlântico Sul, coordenada com o United States Africa Command (AFRICOM) com a perpectiva estratégica de médio e longo prazo, a fim de assegurar o fluxo das linhas de comunicações para recursos primários fundamentais ao sistema produtivo dos Estados Unidos.

Como ensinou o grande jurista Ruy Barbosa, citando Eduardo Prado, autor de A Ilusão Americana, a lei das nações, i. e., o Direito internacional não é respeitado senão entre as potências cujas forças se equilibram.[36] A história confirma-o. 

Essa lição deve pautar a estratégia de segurança e defesa do Brasil, respaldada por investimentos em tecnologia, especialmente nas áreas nuclear, missilística einteligência, de modo que possa dissipar qualquer eventual ameaça à sua soberania.

 E a "la souveraineté est la grande muraille de la patrie" -proclamou Ruy Barbosa, como delegado plenipotenciário do Brasil, na Segunda Conferência de Paz, em Haia (junho de 1907),[37] ao defender, em frontal  oposição  aos Estados Unidos, a igualdade entre os Estados soberanos e a democratização das relações internacionais, inaugurando uma linha de atuação que até hoje perdura.[38]

NOTAS

* Texto escrito foi escrito, inicialmente, para painel temático "As relações do Brasil com países desenvolvidos", um dos eventos dos "Diálogos sobre Política Externa", promovidos pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), entre os dias 26 de fevereiro e 2 de abril, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foi revisado e atualizado em 07/12/2014. Há versão em espanhol em Ola Digital, Uruguai. 

* * Luiz Alberto Moniz Bandeira é doutor em ciência política, professor titular de história da política exterior do Brasil na Universidade de Brasília (aposentado), tem mais de 20 obras publicadas, entre as quais Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque) e A Segunda Guerra Fria - Geopolítica e dimensões estratégicas dos Estados Unidos (Das rebeliões na Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio), e várias foram editadas em outros países, como Argentina, Chile Alemanha, China, Rússia e Portugal.

[1] LUXEMBURG, Rosa. Die Akkumulation des Kapitals. Ein Beitrag zur ökonomischen Erklärung des Imperialismus. Berlin: Buchhandlung Vorwärts Paul Singer GmbH. 1923, p. 339.

[2] CIA - Fact Book - https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/fr.html

[3] MELO FRANCO, Afonso Arinos de. Planalto. Rio de Janeiro, José Olympio, 1968, p. 53.

[4] "Política externa dos Estados Unidos e o perigo que ela representa para o Brasil", Ofícios, Sérgio Teixeira de Macedo ao Visconde de Olinda, Washington, 06.08.1849.  Arquivo Histórico do Itamaraty - 233/3/5.

[5] Telegrama do embaixador Herschell V Johnson ao Departamento de Estado, Rio de Janeiro, 11/3/1952,8 p.m., secreto, prioridade, NA 832.00 TA/3-1152.

[6] Rodrigo Craveiro. "O guardião dos segredos de Snowden / Entrevista / Glenn Greenwald. Correio Braziliense, Brasília, 06.09.2013

[7]BLACK, Jan K., United States Penetration of Brazil. University of Pennsylvania Press, 1977 p. 49-53.

[8]MAGALHÃES, Juracy, Minha experiência diplomática (Rio de Janeiro: José Olympio,

1971), p. 275. Id., Minhas memórias provisórias (depoimento prestado ao

CPDOC), Alzira Alves de Abreu (coord.) (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1982), p. 176-177.

[9] MELO FRANCO, Afonso Arinos de. Planalto. Rio de Janeiro, José Olympio, 1968. p.188. Sobre a política externa interdependente, vide BRUMMEL, Hans-Jürgen - Brasilien zwischen Abhängigkeit, Autonomie und Imperialismus (Die Grundlinien der brasilianischen Außenpolitik (1964-1978) unter besonderer Berück-sichtigen der Beziehungen zu Lateinamerika(Frankfurt/Main: Haag und Herrchen, 1980), p. 92-102.

[10] João Augusto de Araújo Castro, "Exposição aos Estagiários da Escola Superior de Guerra", Washington, 11/6/1971, in Araújo Castro. AMADO Rodrigo (org. e notas) (Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, 1982), p. 206.

[11] Ibidem, p. 212.

[12] Ibidem, p. 274.

[13] Ibidem, p. 318,

[14] João de Araújo Castro. "Exposição aos Estagiários da Escola Superior de Guerra", Washington, 17.06.1975, pp. 317-318

[15] João Augusto de Araújo Castro, "Exposição aos Estagiários da Escola Superior de Guerra", Washington, 11/6/1971, in Araújo Castro. AMADO Rodrigo (org. e notas) (Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, 1982), p. 318,

[16] "Prevent the Re-emergence of a New Rival" - The Making of the Cheney Regional Defence Strategy, 1991-1992 - Declassified Studies from Cheney Pentagon Show Push for U.S. Military Predominance and a Strategy to "Prevent the Re-emergence of a New Rival"- William Burr -  National Security Archives. RALPH, Diana. "Islamphobia and the 'War on Terror':The Continuing Pretext for U.S. Imperial Conquest", in ZAREMBKA, Paul (edit.). The Hidden History of 9-11. Nova York-Toronto: Sven Stories Press, 2n ed., 2008, p. 257. Patrick E. Tyler (Special toThe New York Times). "U.S. Strategy Plan Calls for Insuring No Rivals Develop A One-Superpower World." Pentagon's Document Outlines Ways to Thwart Challenges to Primacy of America". The New York Times,  March 8, 1992. Jeffrey Steinberg  "LaRouche Demands Cheney's Resignation" Executive Intelligence Review. October 4, 2002. http://www.larouchepub.com/other/2002/2938_lar_cheney_resign.html

[17]Remarks by the President in Address to the Nation on Syria

East Room. The White House Office of the Press Secretary For Immediate Release

September 10, 2013 9:01 P.M. EDT - http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2013/09/10/remarks-president-address-nation-syria

[18] POWELL, Colin L. - The Military Strategy of the United States - 1991-1992, US Government, Printing Office, ISBN 0-16-036125-7, 1992, p 7. Draft Resolution - 12  " Cooperation for Security in the Hemisphere, Regional Contribution to Global Security - The General Assembly, recalling: Resolutions AG/RES. 1121 (XXX- 091 and AG/RES. 1123 (XXI-091) for strengthening of peace and security in the hemisphere, and AG/RES. 1062 (XX090) against clandestine arms traffic.

[19] Ibidem, p. 7.                                                                          

[20] LIEVEN, Anatol. America Right Or Wrong: An Anatomy Of American Nationalism. Oxford-New York: Oxford University Press, 2004 p. 13.

[21] Análise desse tema vide MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª edição, 2006, pp. 28-31.

[22]http://www.fs.fed.us/fire/doctrine/genesis_and_evolution/source_materials/joint_vision_2020.pdf

[23]Michael Hirsh & James Oliphant. "Obama Will Never End the War on Terror. The president stands to leave an open-ended conflict to his successor". National Journal, February 27, 2014.http://www.nationaljournal.com/magazine/obama-will-never-end-the-war-on-terror-20140227

[24] Stockholm International Peace Research Institute 2014. http://www.sipri.org/yearbook/2013/04

[25] Jeremy Grant, "Learn from the fall of Rome, US warned", Financial Times,

August 14, 2007. James Quinn, "US Economy on a burning platform", FinnancialPortal.com

[26] Apud João de Araújo Castro. "Exposição aos Estagiários da Escola Superior de Guerra", Washington, 22.06.1974.

[27] Depoimento do ex-embaixador John Crimmins, United States-Brazilian Relations

- Hearing before the Subcommittee on Inter-American Affairs, cit., p., p. 50.

[28] Memorandum for the President - Subject: Brasil. Briefing Book, A. Schlesinger

Jr., Washington, Mar. 31, 1962, confidential, JFKL.

[29] Declarações feitas em conversa com Autor em diversas ocasiões.

[30] João Augusto de Araújo Castro, "Exposição aos Estagiários da Escola Superior de Guerra", Washington, 17/6/1975, in Araújo Castro. AMADO Rodrigo (org. e notas) (Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, 1982), p. 320.

[31]PINHEIRO GUIMARÃES, Samuel. Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2005, p. 268.

[32] "Niall Ferguson's diary: Brazil is overtaking us - but it no longer feels like that

Plus: Ignoring the bad news on education, and a new acronym to go with 'Bric'. The Spectator - 1 March 2014 - http://www.spectator.co.uk/the-week/diary/9146961/niall-fergusons-diary-brazil-is-overtaking-us-but-it-no-longer-feels-like-that/

[33] Ibidem.

[34]http://www.usgovernmentdebt.us/ - Ron DeLegge. "Will U.S. Public Debt Reach $22 Trillion by Feb. 2014?". October 22, 2013 3:52 PM. http://finance.yahoo.com/news/u-public-debt-reach-22-195230330.html

Economic Research - Federal Reserve Bank of St. Louis.

http://research.stlouisfed.org/fred2/series/GFDEGDQ188S

[35] Bereau of Economi Analisis. Department of Commerce. BEA 14-52, October 30, 2014 http://www.bea.gov/newsreleases/national/gdp/2014/pdf/gdp3q14_adv.pdf

[36] Ruy Barbosa. "O continente enfermo". A Imprensa, Rio de Janeiro, 3 de maio de 1899.

[37] BARBOSA, Rui. Obras Completas. Vol. XXXIV, 1907, Tomo II, A Segunda Conferência de Paz. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1966, pp. 256-257.

[38] AMORIM, Celso. A diplomacia multilateral do Brasil. Um tributo a Rui Barbosa- Palestra do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, por ocasião da "II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - O Brasil e o Mundo que vem aí" Rio de Janeiro, Palácio Itamaraty, 5 de novembro de 2007. Ministério das Relações Exteriores. Fundação Alexandre de Gusmão/Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Brasília 2007, p. 5.

A ESTERILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PAÍS. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico brasileiro .Por Ladislau Dowbor

Le Monde Diplomatique Brasil 14/12/2014 Um debate fundamental pede passagem: a esterilização dos recursos do país por meio do sistema de intermediação financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo e ao desenvolvimento econômico. Os números são bastante claros e conhecidos, e basta juntá-los para entender

por Ladislau Dowbor

O crediário Comecemos pelas taxas de juros ao tomador final, pessoa física, praticadas no comércio – os chamados crediários. A Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) traz na Tabela 1 os dados de junho de 2014. Antes de tudo, uma nota metodológica: os juros são quase sempre apresentados, no Brasil, como “taxa mês”, o que é tecnicamente certo, mas comercial e eticamente errado. É uma forma de confundir os tomadores de crédito, pois ninguém consegue calcular de cabeça juros compostos. O que é usado em todo o mundo é o juro anual. O Banco Itaú, por exemplo, apresenta em seu site as taxas de juros apenas no formato mensal, pois ao ano aparecem como são: extorsivas. A média de juros praticados nos crediários, de 72,33%, significa simplesmente que esse tipo de comércio, em vez de prestar decentemente serviços comerciais, se transformou essencialmente num banco. Aproveita-se do fato de as pessoas não entenderem de cálculo financeiro e de disporem de pouco dinheiro à vista para extorqui-las. Aqui, o produtor de “Artigos do Lar”, ao cobrar juros de 104,89% sobre os produtos, trava a demanda, pois esta ficará represada por doze ou 24 meses, enquanto se pagam as prestações, e trava o produtor, que recebe muito pouco pelo produto. É o que temos qualificado de economia do pedágio. Ironicamente, as lojas dizem que “facilitam”. No conjunto do processo, a capacidade de compra do consumidor é dividida por dois, e a capacidade de reinvestimento do produtor estanca.   Os juros para pessoa física Os consumidores não se limitam a comprar pelo crediário, cuja taxa média de 72,33% aparece reproduzida na primeira linha da Tabela 2. Usam também cartão de crédito e outras modalidades de mecanismos financeiros desconhecidos para a imensa maioria dos consumidores. Tomando os dados de junho de 2014, constatamos que os intermediários financeiros cobram 238,67% no cartão de crédito, 159,76% no cheque especial e 23,58% na compra de automóveis. Os empréstimos pessoais custam em média 50,23% nos bancos e 134,22% nas financeiras. Estamos deixando aqui de lado a agiotagem de rua, que ultrapassa os 300%. Note-se que a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) considera que o juro médio sobre o cartão é de 280%, portanto bem acima da avaliação da Anefac. Segundo a Abecs, 50,1% do crédito para consumo é feito no cartão, 23,5% no crédito consignado, 13,1% no crediário de veículos e 13,3% em “outros”. Trata-se, no caso dos cartões, de cerca de R$ 170 bilhões. É importante lembrar que, mesmo sem entrar no crédito do cartão, uma loja tem de pagar cerca de 5% do valor das compras ao banco, além do aluguel da máquina. Grandes lojas com capacidade de negociação com o sistema financeiro podem pagar menos de 5%, mas de toda forma é um gigantesco imposto privado sobre a metade do crédito de consumo, reduzindo drasticamente a capacidade de compra do consumidor. A Abecs considera que essa carteira “está sendo responsável por fomentar o crédito ao consumidor no país”. É uma forma positiva de apresentar o problema, mas desenvolve-se o crédito, e não o consumo. No caso da frequente entrada no crédito rotativo, as pessoas pagarão três ou quatro vezes o valor do produto. Miguel de Oliveira, diretor da Anefac, resume bem a situação: “A pessoa que não consegue pagar a fatura e precisa parcelar, ou entrar no rotativo, na verdade está financiando a dívida do cartão de crédito com outro tipo de crédito. O problema é que essa dívida não tem fim. As pessoas acabam não se dando conta dos juros que terão que pagar” (DCI, 20 ago. 2014). Obviamente, com essas taxas de juros, as pessoas, ao fazerem uma compra a crédito, gastam mais com os juros do que com o próprio valor do produto adquirido. Costuma-se apresentar apenas a taxa de endividamento das famílias, próxima de 30%, o que não é informação suficiente, pois elas não só se endividam muito, como se endividam muito comprando pouco. A conta é evidente: em termos práticos, pagam quase o dobro, às vezes mais. Dito de outra forma, compram a metade do que o dinheiro delas poderia comprar, se o fizessem à vista – isso porque a compra à vista já inclui os lucros de intermediação comercial. Não é o imposto que é o vilão, ainda que o peso dominante dos impostos indiretos só piore a situação: é o desvio da capacidade de compra para o pagamento de juros. As famílias estão gastando muito mais, resultado do nível elevado de emprego e do aumento do poder aquisitivo da base da sociedade, mas os juros esterilizam a capacidade de dinamização da economia pela demanda que esses gastos poderiam representar. Um dos principais vetores de dinamização da economia está travado. Gerou-se uma economia de atravessadores financeiros. Prejudicam-se as famílias que precisam dos bens e serviços e, indiretamente, as empresas efetivamente produtoras que veem seus estoques parados. Perde-se boa parte do impacto de dinamização econômica das políticas redistributivas. O crédito consignado ajuda, mas atinge apenas 23,5% do crédito para consumo (DCI, 20 ago. 2014) e se situa na faixa de 25% a 30% de juros ao ano, o que parece baixo apenas pelo nível exorbitante que atingem as outras formas de crédito. Os juros para pessoa jurídica As taxas de juros para pessoa jurídica não ficam atrás. O estudo da Anefac apresenta uma taxa praticada média de 50,06% ao ano, sendo 24,16% para capital de giro, 34,8% para desconto de duplicatas e 100,76% para conta garantida. Ninguém em sã consciência consegue desenvolver atividades produtivas, criar uma empresa, enfrentar o tempo de entrada no mercado e de equilíbrio de contas pagando esse tipo de juros. Aqui, o investimento privado é diretamente atingido. (Fonte: Anefac, 2014. Disponível em: www.anefac.com.br/uploads/arquivos/2014715153114381.pdf.) A atividade bancária pode ser perfeitamente útil ao financiar iniciativas econômicas que darão retorno, mas isso implica que o banco utilize o dinheiro dos depósitos para fomentar iniciativas empresariais, cujo resultado dará legítimo lucro ao investidor, permitindo também restituir o empréstimo. A atividade básica de um banco – reunir poupanças de depositantes para transformá-las em financiamento de atividades econômicas – saiu do horizonte dessas instituições. A economia, travada do lado da demanda com o tipo de crédito ao consumo visto anteriormente, tanto nos bancos como nos crediários, é igualmente travada do lado do financiamento ao produtor. Prejudica-se assim tanto a demanda como o investimento, os dois motores da economia. As regras do jogo aqui se deformam profundamente. Ao poder se financiar no exterior com taxas de juros cinco ou seis vezes menores do que seus concorrentes nacionais, as grandes corporações transnacionais passam a ter vantagens comparativas impressionantes. Muitas empresas nacionais podem encontrar financiamentos com taxas que poderiam ser consideradas normais, por exemplo, junto ao BNDES e outros bancos oficiais, mas sem a capilaridade que permite irrigar a imensa massa de pequenas e médias empresas dispersas no país. Não é demais lembrar que na Alemanha 60% das poupanças são administradas por pequenas caixas de poupança locais, que irrigam generosamente as pequenas iniciativas econômicas. A Polônia, que segundo a Economist foi o país que melhor enfrentou a crise na Europa, tem 470 bancos cooperativos, que financiam atividades da economia real. Um dos principais economistas do país, J. Balcerek, comenta ironicamente que “nosso atraso bancário nos salvou da crise”.   Os juros sobre a dívida pública Uma terceira deformação resulta do imenso dreno sobre recursos públicos por meio da dívida pública. Se arredondarmos nosso PIB para R$ 4,8 trilhões, 1% são R$ 48 bilhões. Quando gastamos 5% do PIB para pagar os juros da dívida pública, estamos transferindo aos bancos donos da dívida e, por sua vez, a um pequeno grupo de afortunados cerca de R$ 240 bilhões ao ano, que deveriam financiar investimentos públicos, políticas sociais e semelhantes. Para os bancos, é muito cômodo, pois, em vez de terem de identificar bons empresários e fomentar investimentos, aplicam em títulos públicos, com rentabilidade elevada, liquidez total, segurança absoluta, dinheiro em caixa, por assim dizer, e rendendo muito. O efeito aqui é duplamente pernicioso: 1) com a rentabilidade assegurada com simples aplicação na dívida pública, os bancos deixam de buscar o fomento da economia; 2) muitas empresas produtivas, em vez de fazerem mais investimentos, aplicam também seus excedentes em títulos do governo. A máquina econômica torna-se assim refém de um sistema que rende para os que aplicam, mas não para os que investem na economia real. E para o governo é até cômodo, pois é mais fácil se endividar do que fazer a reforma tributária tão necessária.   Uma deformação sistêmica A taxa real de juros para pessoa física (descontada a inflação) cobrada pelo HSBC no Brasil é de 63,42%, quando é de 6,6% no mesmo banco para a mesma linha de crédito no Reino Unido. Para o Santander, as cifras correspondentes são 55,74% e 10,81%. Para o Citibank, são 55,74% e 7,28%. O Itaú cobra sólidos 63,5%. Para pessoa jurídica, área vital porque se trataria de fomento a atividades produtivas, a situação é igualmente absurda. Para pessoa jurídica, o HSBC, por exemplo, cobra 40,36% no Brasil e 7,86 no Reino Unido (Ipea, 2009). Comenta o estudo do Ipea: “Para empréstimos à pessoa física, o diferencial chega a ser quase dez vezes mais elevado para o brasileiro em relação ao crédito equivalente no exterior. Para as pessoas jurídicas, os diferenciais também são dignos de atenção, sendo prejudiciais para o Brasil. Para empréstimos à pessoa jurídica, a diferença de custo é menor, mas, mesmo assim, é mais de quatro vezes maior para o brasileiro”. Nossa Constituição, no artigo 170, define como princípios da ordem econômica e financeira, entre outros, a função social da propriedade (III) e a livre concorrência (IV). O artigo 173, no parágrafo 4o, estipula que “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”. O parágrafo 5o é ainda mais explícito: “A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular”. Cartel é crime. Lucro exorbitante sem contribuição correspondente produtiva será “reprimido pela lei” com “punições compatíveis”. O resultado prático é uma deformação sistêmica do conjunto da economia, que trava a demanda do lado do consumo, fragiliza o investimento e reduz a capacidade do governo de financiar infraestruturas e políticas sociais. Se acrescentarmos a deformação de nosso sistema tributário, baseado essencialmente em impostos indiretos (embutidos nos preços), com frágil incidência sobre a renda e o patrimônio, teremos aqui o quadro completo de uma economia prejudicada em seus alicerces, que avança, sem dúvida, mas carregando um peso morto cada vez menos sustentável.   A dimensão internacional O dreno sobre as atividades produtivas, tanto do lado do consumo como do investimento, é planetário. Faz parte de uma máquina internacional que desde a liberalização da regulação financeira com os governos Reagan e Thatcher, no início dos anos 1980, até a liquidação do principal sistema de regulação, o Glass-Steagall Act, por Clinton, em 2009, gerou um vale-tudo internacional. A dimensão internacional tornou-se mais documentada a partir da crise de 2008. O próprio descalabro gerado e o travamento da economia mundial levaram ao levantamento dos dados básicos das finanças internacionais, que curiosamente sempre escaparam do International Financial Statistics do FMI. Resumimos aqui seus principais resultados, para facilitar uma visão de conjunto. – O Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH, na sigla alemã) constatou que 147 grupos controlam 40% do mundo corporativo do planeta, sendo 75% deles instituições financeiras. Pertencem em sua quase totalidade aos países ricos, essencialmente Europa ocidental e Estados Unidos (ETH, 2011). – O Tax Justice Network (TJN), em pesquisa coordenada por James Henry, apresenta o estoque de capitais aplicados em paraísos fiscais: da ordem de US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões, para um PIB mundial da ordem de US$ 70 trilhões. Estamos falando de quase um terço a metade do PIB mundial. A economia do planeta está fora do alcance de qualquer regulação e é controlada por intermediários, não por produtores. O rentismo impera (TJN, 2012). – O dossiê produzido pela Economist (The missing $20 trillion) arredonda o estoque nos paraísos fiscais para US$ 20 trilhões, mas mostra que são geridos pelos principais bancos do planeta, não em ilhas paradisíacas, mas essencialmente por bancos dos Estados Unidos e da Inglaterra (Economist, 2013). – As pesquisas do International Consortium of Investigative Journalists (Icij) têm chegado a inúmeros nomes de empresas e donos de fortunas, com detalhes de instruções e movimentações. Em novembro de 2014 publicam o gigantesco esquema de evasão fiscal das multinacionais, usando o paraíso fiscal que se tornou Luxemburgo. São apresentados em detalhe os montantes de evasão por parte dos bancos Itaú e Bradesco (Icij, 2014). – O estudo de Joshua Schneyer, sistematizando dados da Reuters, mostra que dezesseis grupos comerciais internacionais controlam o essencial da intermediação das commodities em escala planetária (grãos, energia, minerais), a maior parte com sede em paraísos fiscais (Genebra, em particular), criando o atual quadro de especulação financeiro-comercial sobre os produtos que constituem o sangue da economia mundial. Lembremos que os derivativos dessa economia especulativa (outstanding derivatives) ultrapassam US$ 600 trilhões, para um PIB mundial de US$ 70 trilhões (BIS, 2013; Schneyer, 2013). – O Crédit Suisse divulga a análise das grandes fortunas mundiais, apresentando a concentração da propriedade de US$ 223 trilhões acumulados (patrimônio acumulado, não renda anual). Além disso, basicamente 1% dos mais afortunados possui cerca de 50% da riqueza do planeta. Não temos estudos suficientes nem pressão política correspondente para ter o detalhe de como funciona essa engrenagem no Brasil. No entanto, dois estudos nos trazem ordens de grandeza. O estudo mencionado do Tax Justice Network, ao identificar estoques de capital em paraísos fiscais, no caso do Brasil, encontra US$ 519,5 bilhões, o que representa cerca de 25% do PIB brasileiro, ocupando o quarto lugar no mundo (disponível em: www.taxjustice.net/cms/upload/pdf/Appendix%203%20-%202012%20Price%20of%20Offshore%20pt%201%20-%20pp%201-59.pdf). Tratando da fuga de capitais para o exterior pela via de remessas ilegais, o estudo da Global Financial Integrity (GFI), coordenado por Dev Kar e denominado “Brasil: fuga de capitais, fluxos ilícitos e as crises macroeconômicas, 1960-2012”, estima essa evasão em R$ 80 bilhões por ano entre 2010 e 2012 (cerca de 1,5% do PIB), o que alimenta o estoque de mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais visto anteriormente. Segundo o relatório, “o governo deve fazer muito mais para combater tanto o subfaturamento de exportações como o superfaturamento de importações, adotando ativamente medidas dissuasivas adicionais em vez de punições retroativas”. Trata-se aqui, dominantemente, das empresas multinacionais. Kofi Annan considera que esse mecanismo drena cerca de US$ 38 bilhões por ano das economias africanas. O mecanismo é conhecido como mispricing, ou trade misinvoicing (GFI, 2014).   Resgatando o controle No plano internacional, enquanto existir a tolerância dos paraísos fiscais por parte das elites norte-americanas e europeias – inclusive nos próprios Estados Unidos, como é o estado de Delaware, e na Europa, como é o caso de Luxemburgo e da Suíça –, dificilmente haverá qualquer possibilidade de controle real. A evasão fiscal torna-se demasiado simples, e a possibilidade de localizar os capitais ilegais, muito reduzida. Essa situação pode ser bastante melhorada no controle das saídas, do sub e sobrefaturamento e semelhantes. O relatório da GFI mencionado anteriormente aponta essas possibilidades e reconhece fortes avanços do Brasil nos últimos anos. No plano internacional, surge finalmente o Base Erosion and Profit Shifting (Beps), endossado por quarenta países que representam 90% do PIB mundial, início de redução do sistema planetário de evasão fiscal pelas empresas transnacionais (OCDE, 2014). Para enfrentar essa realidade, o governo tem armas poderosas. A primeira é retomar a redução progressiva da taxa Selic, o que obrigaria os bancos a procurar aplicações alternativas, voltando a irrigar iniciativas de empreendedores e reduzindo o vazamento dos recursos públicos para os bancos. A segunda é reduzir as taxas de juros ao tomador final na rede de bancos públicos, conforme foi experimentado em 2013, mas persistindo desta vez na dinâmica. É a melhor forma de introduzir mecanismos de mercado no sistema de intermediação financeira, contribuindo para fragilizar o cartel ao obrigá-lo a reduzir os juros estratosféricos: o tomador final voltaria a ter opções. A terceira consiste no resgate de um mínimo de equilíbrio tributário: não se trata de aumentar os impostos, mas de racionalizar sua incidência. Pesquisa do Inesc (2014, p.21) mostra que “a tributação sobre o patrimônio é quase irrelevante no Brasil, pois equivale a 1,31% do PIB, representando apenas 3,7% da arrecadação tributária de 2011. Em alguns países do capitalismo central, os impostos sobre o patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária, a exemplo de Canadá (10%), Japão (10,3%), Coreia do Sul (11,8%), Grã-Bretanha (11,9%) e Estados Unidos (12,15%)”. Se acrescentarmos a baixa incidência do imposto sobre a renda e o fato de os impostos indiretos representarem 56% da arrecadação, teremos no conjunto uma situação que clama por mudanças. “Convém destacar que a carga tributária é muito regressiva no Brasil porque está concentrada em tributos indiretos e cumulativos que oneram mais os trabalhadores e os mais pobres, uma vez que mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, havendo baixa tributação sobre a renda e o patrimônio. Segundo informações extraídas da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008/2009 pelo Ipea, estima-se que 10% das famílias mais pobres do Brasil destinam 32% da renda disponível para o pagamento de tributos, enquanto 10% das famílias mais ricas gastam 21% da renda em tributos” (Inesc, 2014, p.6). A quarta arma consiste em dinamizar um conjunto de pesquisas sobre os fluxos financeiros internos, de maneira a gerar uma transparência maior nessa área em que as pessoas simplesmente não se orientam. Para gerar a força política capaz de reduzir o grau de cartelização, reintroduzindo mecanismos de mercado e transformando o sistema de intermediação financeira, é preciso ter uma população informada. É impressionante o profundo silêncio não só da mídia, mas também da academia e dos institutos de pesquisa sobre o processo escandaloso de deformação da economia pelo sistema financeiro. A economia brasileira está sendo sangrada por intermediários que pouco ou nada produzem. Se somarmos as taxas de juros à pessoa física, o custo dos crediários, os juros à pessoa jurídica, o dreno por meio da dívida pública e a evasão fiscal por paraísos fiscais e transferências ilícitas, teremos uma deformação estrutural dos processos produtivos. Tentar dinamizar a economia enquanto arrastamos esse entulho especulativo preso aos pés fica muito difícil. Há mais mazelas em nossa economia, mas aqui estamos falando de uma massa gigantesca de recursos, que são necessários ao país. É tempo de o próprio mundo empresarial – aquele que efetivamente produz riquezas – acordar para os desequilíbrios e colocar as responsabilidades onde realmente estão. O resgate organizado do uso produtivo de nossos recursos é essencial.  Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de A reprodução social e Democracia economômica - um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org). Ilustração: Daniel Kondo Referências bibliográficas   Anefac, “Relatório sobre juros”, tabelas das páginas 2, 3 e 5. Disponível em: www.anefac.com.br/uploads/arquivos/2014715153114381.pdf. Banco Central, Histórico da taxa de juros – Selic. 2014. 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