Valorização do mínimo contrariou teorias e não aumentou desemprego

REDE BRASIL ATUAL

Valorização do mínimo contrariou teorias e não aumentou desemprego

Para pesquisador, previsões feitas há duas décadas por economistas não se confirmaram

por Akemi Nitahara, da Agência Brasil publicado07/05/2014 19:31, última modificação 08/05/2014 10:49

EBC/ARQUIVO RBA

São Paulo –  A valorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014 e acima de 100% desde 1995, contraria as teorias econômicas. Segundo debatedores que participaram de seminário hoje (7) no Rio de Janeiro, a alta do mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação propagado pelas teorias econômicas tradicionais.

O impacto do salário mínimo sobre o mercado de trabalho foi um dos temas do seminário Política de Salário Mínimo para 2015-2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

Pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho aponta que as previsões feitas pelos economistas há duas décadas não se confirmaram. “Se em 2002 alguém falasse que o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar, seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande número de economistas”, disse.

Segundo Barbosa, o salário aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde então. De acordo com ele, o único impacto que se verificou com a valorização do salário mínimo foi a “expulsão” do trabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que não estudam nem trabalham, chamadas de “nem-nem”.

O pesquisador Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera que há uma mudança na composição da força de trabalho no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados. De acordo com ele, em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o mínimo tinham ensino médio completo. Agora, representam 40%. Até três anos de estudo, eram 40% e agora são 15%. “Está ocorrendo a expansão na educação geral da população. Quem tem até três anos de estudo tem encontrado muita dificuldade em encontrar ocupação”, declarou.

O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Dedecca lembrou que a política atual de valorização do salário mínimo começou a ser estudada somente em 2005. Ao contrário das previsões tradicionais, destacou, o aumento impactou diretamente a base do mercado de trabalho e os rendimentos da população, resultando em alta do emprego.

“Os ganhos de renda são potencializados pela geração de ocupações nos diversos estratos da distribuição da renda. O que explica o aumento da massa de rendimentos não é o aumento do salário mínimo, mas o aumento da ocupação observada ao longo de toda a década passada e nos primeiros anos dessa década”, comentou.

Para Dedecca, os desafios para o Brasil estão relacionados ao aumento de investimentos para modernizar a estrutura produtiva. “Estamos vivendo o que chamo de efeito China, com o aumento do poder de compra e do consumo de importados e com a base produtiva caminhando para trás, o que referenda a dinâmica da baixa contribuição produtiva”, explicou.

O pesquisador do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese) Clemente Ganz lembrou que a política de valorização do salário mínimo foi construída em diálogo entre o governo e as centrais sindicais. “Contrariamente à visão tradicional, o aumento do salário mínimo não aumentou o desemprego, a informalidade e a inflação. Houve queda na relação dívida líquida e PIB [Produto Interno Bruto]. Pelo contrário, a valorização reduziu as desigualdades e expandiu o mercado consumidor”, declarou.

Seminário no Ibre/FGV tem como objetivo debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015 da atual regra para correção do salário mínimo, que considera a variação do PIB de dois anos anteriores e a inflação do ano anterior.

De acordo com os especialistas, o maior impacto do aumento do salário mínimo recai sobre as contas públicas. Cerca de 20 milhões de beneficiários da Previdência Social recebem o mínimo, contra 12 milhões de trabalhadores na ativa.

O fantasma do neonazismo ronda a Europa

Portal Vermelho

8 de Maio de 2014 - 16h27 

Ksenia Melnikova: O fantasma do neonazismo ronda a Europa

Ânimos neonazistas ganham força na Europa. Na opinião de peritos internacionais, a crise econômica de hoje e ações de elites dirigentes são a causa deste fenômeno. A instabilidade do sistema financeiro leva à pauperização da população, radicalizando em resultado os ânimos de muitos europeus.

Por Ksenia Melnikova, na Voz da Rússia

Cartaz contra o neonazismo

Personalidades sociais de vários países europeus expressam preocupação com o renascimento da ideologia neonazista no Velho Mundo. Este processo, em suas palavras, é sobretudo ativo na Grécia, Letônia, Áustria e Hungria. Trata-se de não apenas marchas regulares de integrantes de organizações pró-fascistas paramilitares. Representa também ameaça o crescimento da popularidade de partidos e movimentos nacionalistas radicais de direita em todo o continente.

Na Grécia, por exemplo, chegou ao parlamento o partido Aurora Dourada, a favor do qual votaram 440 mil eleitores num país em que habitam 11 milhões de pessoas. Esta associação pode ser considerada como herdeiro direto do partido nacional-socialista da Alemanha. O partido carateriza-se pelo emblema em forma de suástica, saudação hitleriana, citações do "Mein Kampf", ideologia racista e antissemita, negação do holocausto, violência em relação aos imigrantes e culto de personalidade.

Levando em consideração que partidos e movimentos próximos espiritualmente do Aurora Dourada já são representados em parlamentos da Áustria, Holanda, Finlândia, Dinamarca, Suíça, Itália e de outros países, podemos falar do surgimento de uma internacional neonazista na Europa, opina Alexander Tevdoi-Burmuli, livre docente da Cátedra de Integração Europeia do Instituto de Relações Internacionais de Moscou:

“O neonazismo existe na Europa desde o fim dos anos 1940-1950 do século passado. Foram organizações marginais de rede que existem ainda hoje e têm contatos com elites”.

A erosão de valores europeus tradicionais e o fracasso da política de multiculturalismo, ou seja a dificuldade de imigrantes de se adaptar às tradições culturais e aos costumes europeus, contribuíram também para o crescimento de tais ânimos em países do Velho Mundo. Em resultado, aumentaram a agressividade social e anomalias da psicologia social da sociedade, considera uma analista política, Elena Ponomareva:

“Esta é apenas uma manifestação de problemas acumulados nos últimos vinte anos pela sociedade. Mas o mais terrível é que a juventude não vê o futuro nem na Alemanha ou França, nem na Inglaterra. São estes jovens que formam estruturas radicais e neonazistas de extrema-direita. Eles esperam ver um novo projeto social e, não vendo-o, participam de ações radicais”.

Movimentos neonazistas ganham força também na Ucrânia. Apesar de fatos geralmente conhecidos e de bom senso, eles pretendem erradicar da história de seu país o papel colossal do povo russo, de sua cultura e de sua importância como Estado, assim como privar o país dos símbolos que fazem lembrar a ligação espiritual entre os russos e os ucranianos.

Assim, foi proposto considerar os russos como povo não nativo e privar Kiev do título de “cidade heroica”. Está previsto também aprovar uma lei que autorize publicamente justificar ou negar os crimes do nazismo. Aquilo que foi evidente para o mundo ainda há 70 anos, tem pouca importância para os atuais golpistas de Kiev, sustenta o diretor do Instituto de Diásporas Russas no Estrangeiro, Serguei Panteleiev:

“Assiste-se a uma plena deturpação da história, à negação da própria natureza da Ucrânia como herdeira da Rússia de Kiev, como Estado ligado à Rússia pela história comum milenar. Risca-se tudo que liga a atual Ucrânia não apenas à Rússia, mas também à Belarus. Se são arrancadas as raízes históricas profundas, seria em vão falar de fatos mais próximas ligados à nossa vitória comum sobre o nazismo. Em Kiev, chegaram ao poder colaboracionistas que consideram como heróis aqueles que haviam combatido do lado de Hitler e como inimigos todos que haviam derrotado o nazismo e salvado a Europa”.

Até que grau estão dispostos políticos europeus a flertar com esse público e quando possam recobrar os sentidos? Tais perguntas ficam sem respostas por enquanto. Inspira esperanças apenas o fato de não todos na UE e fora dos seus limites partilharem as ideias das autoridades ucranianas autoproclamadas. Cada vez mais frequentes são votos em apoio à Rússia e em condenação da política atual ucraniana. Possivelmente, o genocídio praticado por neonazistas na Ucrânia ajudará os europeus a compreender que futuro os espera, se eles não se lembrarem das lições da história.

*Analista política da emissora pública russa.

Fonte: Voz da Rússia

Eleições 2014: reformas estruturais à vista

Um mantra da direita que rola nas redes sociais é a lorota  de que não há mais ideologias, de que os políticos são todos iguais. 

Pura bobagem, porque o povo vem fazendo sua experiência de democracia  desde 1985;  sabe quem governa para os trabalhadores e os pobres: as forças do campo da esquerda (PT, PCdoB, PDT, etc)

E o povo sabe também quem quer voltar a governar para os ricos, entregar o Brasil à especulação financeira, retomar a venda criminosa do patrimônio nacional público, arrochar salários, desinvestir para desmontar os programas sociais e obras de infra-estrutura (PSDB/DEM/PPS, etc)

Por isso a direita não ganha eleição presidencial desde 2002 e nem ganhará essa de 2014.  

Porque a elite é rica, influente, tem a mídia, mas é pequena numericamente (2% da população) e suas propostas são contra os interesses do povão e do Brasil soberano. 

Por isso é que Dilma e Lula sempre estão em alta nas pesquisas. Mesmo com a manipulação descarada de institutos e da mídia, Dilma com 36% ganha no primeiro turno. 

 

E vem aí o PAC 3 em agosto: serão novos bilhões de reais  para a ampliação do Minha Casa Minha Vida, estradas, portos, aeroportos, saneamento, mobilidade urbana, energia, transporte coletivo. E a riqueza do pré-sal começa a jorrar, e vai turbinar investimentos já garantidos em lei para a Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde. 

A Copa do Mundo será sucesso, Olimpíadas 2016 idem, o brasileiro já mostrou que é capaz, e o Brasil tem tudo para ser até o campeão, conquistando o hepta. 

Com Dilma reeleita o emprego continuará em alta, prosseguirá o ainda tímido, mas positivo, programa de distribuição de renda, de aumento real do poder de compra dos salários, do fortalecimento do mercado interno, do crescimento da produção nacional (indústria, agropecuária, serviço). 

Interessante para proporcionar um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil  será se a eleição de 2014 produzir  uma nova correlação de forças capaz de impulsionar e efetivar as necessárias reformas estruturais que o país precisa, de há muito: política, tributária, Poder Judiciario, agrária, urbana, Educação, democratização da mídia, desmilitarização das PMs, reforçamento do SUS. 

Machismo à brasileira: O problema não é a pesquisa, é o poder (II)

Carta Maior

06/04/2014 - Copyleft

O problema não é a pesquisa, é o poder (II)

A revelação mais assombrosa da pesquisa veio com a reação a um índice corrigido que, em si mesmo, não representa qualquer alteração ao quadro apresentado.

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Katarina Peixoto

Na semana que passou, dois temas mobilizaram o país: os 50 anos do golpe civil-militar que instaurou a última ditadura e a pesquisa do IPEA sobre a tolerância com a delinquência sexista contra mulheres e gays. Menos de uma semana após a divulgação da pesquisa, no dia 04 último, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas veio a público divulgar a correção em dois índices, que teriam sido publicados de maneira invertida: um relativo à tolerância com o abuso doméstico do parceiro sobre a parceira, e outro, à afirmação de intenção delinquente de abusar mulheres que usam decote ou algo parecido.
 
A pesquisa e sua correção, pelo IPEA, revelaram um quadro macabro de disposição, mais do que tolerância, à delinquência sexista, e a correção de dois índices divulgados originariamente reforçaram, de maneira inaudita, a distância que ainda nos separa da democracia no Brasil, hoje. A revelação mais assombrosa da pesquisa veio com a reação a um índice corrigido que, em si mesmo, não representa qualquer alteração ao conjunto do quadro perceptivo apresentado. Esta reação explica a nitidez de nossas disposições autoritárias que seguem ameaçando a democracia.

Então, 26% estão dispostos a estuprar mulher que usa decote e isto é motivo de piada, quer dizer, a cada 4 brasileiros, 1 é um estuprador confesso e isto é irrelevante! E 65% consideram que mulher que apanha e segue com o parceiro gosta de apanhar e isto também é irrelevante. Pior: o instituto que repôs os números nesses índices é irrelevante! Por que? Como é isso de ter tanta gente a se dizer e se reivindicar de esquerda, republicanos, esclarecidos, que conseguem rir disso, denunciar a pesquisa, e não o horror que nos assola, a todos? Num país que segue matando milhares de mulheres por ano, tratadas como delinquentes se tiverem gravidez indesejada, este desprezo por uma retificação honesta, que revela antes de qualquer outra coisa probidade administrativa e funcional, mereceria ele mesmo uma investigação.

Num dia, a democracia é celebrada, contra a ditadura. No outro, ter um quarto de brasileiros como estupradores confessos diante de um decote é motivo de piada.
 
Num dia, denúncia contra a corrupção, no outro, deboche de uma instituição pública que retifica um dado, dando provas de probidade administrativa inconteste. Pior do que ver um ou outro adolescente com ódio machista e hormônios mal educados a bradar vídeos com apologia ao crime, é ver gente que se pensa de esquerda menosprezando, pelo silêncio retumbante, a revelação de que, para a maioria dos brasileiros, casais gays não podem adotar crianças, e mulheres que apanham e seguem com o parceiro gostam de apanhar. Também é digna de nota a melancólica observação da falta de limites éticos dos que desprezam esse quadro de tolerância com delitos dessa magnitude civilizatória, em nome de pestilentas disputas por poder. Ditaduras sempre são gratas à mesquinhez.

Quantos institutos, inclusive universitários, já vieram a público retificar suas avaliações antirrepublicanas e decisões avessas a qualquer legalidade? Com que frequência estamos acostumados a lidar com a realidade brutal e dificilmente apreendida, pela via institucional, da violência contra meninas e adolescentes, dentro de suas famílias?

Eu escrevi um texto sobre a pesquisa do IPEA (O problema não é o decote, é o poder) em que afirmo o vínculo político determinante na relação entre os dois dos índices que tiveram seus números divulgados de modo inverso. Nada tenho a mudar no que escrevi: a pesquisa sobre a tolerância com a violência contra nós é uma pesquisa que denota, com rara consistência, a barbárie machista expressa no delírio místico e perverso da naturalização do poder do macho sobre a fêmea.

O conjunto dos dados da pesquisa, que em nada sai abalado pela retificação de dois números, segue autorizando a seguinte afirmação: o problema não é o decote, é o poder. Para 64% dos brasileiros, mulher não pode mandar. É por isso que 26% podem estuprar. Os 26% não contradizem coisa alguma, e poderiam, caso o Instituto de Pesquisa fosse desonesto, ser ocultados. Eles revelam, pode-se inferir do conjunto da obra, uma hipocrisia. Então, quem manda é o macho, mulher que apanha e segue casada gosta, gays não podem adotar, briga entre casais se resolve dentro de casa (e a mulher que não toma providências externas – suprema crueldade – gosta de apanhar).

Pesquisas de percepção são fotografias borradas. Borradas como a memória, como imagens de corpos rasgados e costurados, com laudos fabricados e corpos desaparecidos, como a lembrança daquela tentativa de estupro que não se pôde denunciar, como aquele espancamento que foi denegado, como aquela agressão de histeria e de obscurantismo, que ninguém respeitou. Em cada dado capturado, há um mundo perdido e um mundo encontrado. E entre ambos há a memória, a história e, eventualmente, um diagnóstico. A pesquisa do IPEA, na semana em que se lembrou do quanto a democracia pode ser frágil e ameaçada, é ela mesma uma denúncia, do quão frágeis e capengas, desonestos e mesquinhos, violentos e tolerantes com a violência, podemos ser.

De todas as revelações, choros e velas da semana que passou, esta foi e é a mais hedionda. Esta pesquisa mostrou por que Paulo Malhães sai andando na rua, por que há milhares de mulheres lutando pela vida agora, em UTIs de hospitais públicos, com infecções causadas por curetagens imundas, por que instituições que admitem erros são atacadas, em vez de respeitadas. Borrada é a nossa memória da tortura, da barbárie, do estupro como arma de silenciamento e humilhação. Borrada é a percepção que organiza todas as formas cotidianas de assédio, de violação sobre a imagem mesma daquilo que vestimos, falamos, expressamos.
 
Esse caráter turvo contrasta com a nitidez, desgraçada e despudoramente explícita, da nossa tolerância e aceitação com a vigência desses delitos. O problema não é a pesquisa, é a nossa resistência cotidiana à democracia. Isso o que foi revelado e isso é o dramático e triste, em todo esse episódio.

Créditos da foto: Arquivo

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CPI da Petrobras é o novo "mensalão"

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Já está claro: a CPI da Petrobras é o novo Mensalão.

Joaquim Barbosa e companheiros estão de fora desta vez, mas o propósito é exatamente o mesmo: tirar o PT do poder.

Como no Mensalão, a mídia dá um espaço desmedido ao assunto, e mostra vontade zero em esclarecer as coisas.

Ao contrário, o esforço é claramente manipular dados que se ajustem a um quadro em que Dilma e a Petrobras apareçam em situação francamente desfavorável.

Num vídeo, Jabor parecia apoplético. Vomitava números e pedia prisão. Um deputado tucano anda falando em impeachment de Dilma.

Quanto mais as coisas mudam, menos mudam, como se observa ao comparar o Mensalão com a CPI. É o mesmo desespero inescrupuloso da oposição: na falta de votos e de ideias capazes de entusiasmar os eleitores, cede à tentação de um escândalo salvador.

É o caminho mais fácil, mas o menos eficiente, como o Mensalão mostrou.

A voz rouca das ruas, no Mensalão, não acompanhou os magníficos votos dos senhores ministros do STF.

Na verdade, os brasileiros mais simples ficaram com a sensação de que, por trás dos discursos empolados dos juízes, havia uma tentativa de lhes bater a carteira.

Imaginar que com a Petrobras o desfecho possa ser diferente é o triunfo da esperança.

Dilma é uma mulher de sorte. Ela poderia ser atacada pela oposição com base na desconcertante desigualdade que ainda reina no Brasil. Poderiam brandir contra ela a paralisia em relação à regulação da mídia ou a uma reforma tributária que corrija o peso avassalador que pesa sobre os mais pobres pelo foco nos impostos indiretos.

Mas não.

Preferem o circo, a pantomima, o engodo.

Não enganam o povo. Enganam a si mesmos. O povo mudou. Eles continuam iguais. Sorte de Dilma.

Moniz Bandeira: 1964, os generais sob a estratégia americana

Portal Vermelho 06/04/2014

A adesão militar ao golpe não foi natural. Para construí-la, os Estados Unidos atuaram três anos, em ambiente de Guerra Fria, a pretexto de “evitar uma nova Cuba” 
Por Luiz Alberto Moniz Bandeira*, Outras Palavras

General Castello Branco conspira, dias antes do 31 de Março. Ações de provocação estimuladas pela embaixada dos EUA foram essenciais para que cúpula do exército aderisse ao golpe

A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos Estados Unidos voltaram-se mais e mais para a América Latina. A Junta Interamericana de Defesa (JID), por sugestão dos Estados Unidos, aprovou a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo que as Forças Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora no continente, empreendessem projetos de “ação cívica” e aumentassem sua participação no “desenvolvimento econômico e social das nações”. Pouco tempo depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados Unidos, o presidente John F. Kennedy (1961 – 1963) anunciou sua intenção de implementar uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com o objetivo de derrotar a subversão, onde quer que se manifestasse. E o Pentágono passou a priorizar, na estratégia de segurança continental, não mais a hipótese de guerra contra um inimigo externo, extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de guerra contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes, complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas, através da JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças Armadas da América Latina, região à qual o presidente Kennedy repetidamente se referiu como the most critical area e the most dangerous area in the world ["a área mais crítica" e "a área mais perigosa no mundo"].

O surto de golpes desfechados pelas Forças Armadas no continente a partir de então decorreu não somente de fatores domésticos, mas, sobretudo, da mudança na estratégia de segurança do hemisfério pelos Estados Unidos. O objetivo da intervenção das Forças Armadas no político era o alinhamento às diretrizes de Washington dos países que se recusavam a romper relações com Cuba.

Embora golpes de Estados fossem quase rotineiros na América Latina, os que ocorreram a partir de 1960 não decorreram das políticas nacionais. Antes, constituíram batalhas da Terceira Guerra Mundial oculta [hidden World War Three], um fenômeno de política internacional, resultante da Guerra Fria. E aí era necessário criar as condições objetivas, tanto econômicas quanto sociais e políticas, que compelissem as Forças Armadas a desfechá-los. A essa tarefa, a CIA se dedicou, através de spoiling operations, operações de engodo, uma das quais consistia em penetrar nas organizações políticas, estudantis, trabalhistas e outras para induzir artificialmente a radicalização da crise e favorecer a derrubada do governo por meio de um golpe militar.

No Brasil, desde que os comandantes das Forças Armadas não conseguiram impedir que o vice-presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumisse o governo, em agosto de 1961, em virtude da renúncia do presidente Jânio Quadros, a CIA começou a dar assistência aos diversos setores da oposição que conspiravam para derrubá-lo. Em 1962, a CIA gastou entre US$ 12 milhões e US$ 20 milhões financiando a campanha eleitoral de deputados de direita, através de organizações que seus agentes criaram, como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e a Ação Democrática Parlamentar. O número de deputados cuja campanha essas e outras frentes da CIA elegeram não compensou. Mas as spoiling operations prosseguiram.

Em meados de 1963, o Pentágono tratou de elaborar vários planos de contingência a fim de intervir militarmente no Brasil caso o presidente João Goulart, reagindo às pressões econômicas dos Estados Unidos, inflectisse mais para a esquerda, ultranacionalista, no estilo do governo do presidente Getúlio Vargas.

Mais ou menos à mesma época, em 13 de junho de 1963, a Embaixada do Brasil em Washington, sob a chefia do embaixador Roberto Campos, enviou ao Itamaraty o documento Política Externa Norte-Americana – Análise de Alguns Aspectos, anexo 1 e único ao Ofício nº 516/900 (Secreto), no qual comentou que as pressões do Pentágono estavam a levar os Estados Unidos a reconhecer e a cultivar “relações amistosas com as piores ditaduras de direita”, pois “do ponto de vista dos setores militares de Washington tais governos são muito mais úteis aos interesses da segurança continental do que os regimes constitucionais”.

Os agentes da CIA, entrementes, executavam as mais variadas modalidades de operações políticas (PP), covert actions [ações encobertas] e spoiling actions. Em 12 de setembro de 1963, cabos, sargentos e suboficiais, principalmente da Aeronáutica e da Marinha, liderados pelo sargento Antônio Prestes de Paulo, sublevaram-se, em Brasília, e ocuparam os prédios da Polícia Federal, da Estação Central da Rádio Patrulha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. O movimento serviu como provocação e contribuiu para colocar a oficialidade das Forças Armadas a favor do golpe de Estado. A campanha da CIA prosseguiu, instigando greves tanto nas cidades como nas fazendas, e com outras ações, cada vez mais radicais, para que caracterizassem uma guerra revolucionária, denunciada pelo deputado Francisco Bilac Pinto, da UDN, em vários discursos na Câmara Federal, nos quais acusava o presidente Goulart de apoiá-la. E, a fim de que se afigurasse uma insurreição comunista em andamento, entre 25 e 27 de março de 1964, José Anselmo dos Santos, conhecido como “cabo Anselmo”, mas na verdade um estudante universitário infiltrado entre os marinheiros pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) em colaboração com a CIA, liderou centenas de marinheiros, que decidiram comemorar o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, desacatando a proibição do ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, e correram para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, a fim de comprometer os trabalhadores com o movimento. Os fuzileiros, enviados para invadir o sindicato, desalojar e prender os marinheiros, terminaram por aderir ao motim. O Exército teve de intervir para sufocá-lo.

O episódio visou a encenar uma repetição da revolta no encouraçado Potemkin, que desencadeou na Rússia a revolução de 1905. Esse motim agravou os efeitos da revolta dos sargentos e empurrou o resto dos oficiais legalistas para o lado dos conspiradores. As Forças Armadas não podiam aceitar a quebra da hierarquia e da disciplina. Goulart já havia perdido então quase todo o respaldo militar. Entre 31 de março e 1° de abril, ele ouviu de muitos oficiais superiores que eles não estavam contra seu presidente, mas “contra o comunismo”, fantasma que servia como pretexto ao golpe.

Quatro dias antes do golpe, o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, telefonou a Washington e demandou o envio de petróleo e lubrificantes para facilitar as operações logísticas dos conspiradores, além do deslocamento de uma força naval. Em 30 de março, a estação da CIA no Brasil transmitiu a Washington, segundo fontes em Belo Horizonte, que “uma revolução levada a cabo pelas forças anti-Goulart terá curso esta semana, provavelmente em poucos dias”, e marcharia para o Rio de Janeiro. No mesmo dia, no momento em que o presidente João Goulart discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado, Dean Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, por telefone, o texto do telegrama n° 1.296, sugerindo que, como os navios carregados de armas e munições não podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os Estados Unidos poderiam enviá-las por via aérea. Ele receava que naquelas poucas horas houvesse uma acomodação, o que seria deeply embarrassing para o governo norte-americano.

O motim dos marinheiros, em 26 de março, constituiu a provocação que o general Humberto de Alencar Castello Branco esperava para induzir a maioria dos militares a aceitar a ruptura da legalidade. O golpe estava previsto para depois da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Rio de Janeiro, marcada para 2 de abril e financiada pela CIA. Porém, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, com sede em Juiz de Fora (MG), afoitou os acontecimentos.

Os militares brasileiros, decerto, não teriam desfechado o golpe se não contassem com a cobertura dos Estados Unidos. Porém, para que os Estados Unidos pudessem fornecer ajuda militar, seria preciso dar aparência de legitimidade ao golpe. E por telefone, de seu rancho no Texas, em 31 de março, o presidente Lyndon B. Johnson deu luz verde ao secretário de Estado assistente para a América Latina, Thomas Mann.

O golpe de Estado estava consumado, coadjuvado pelo senador Auro de Moura Andrade, que declarou, ilegalmente, a vacância da Presidência. O deputado Pascoal Ranieri Mazzilli, o primeiro na linha de sucessão como presidente da Câmara Federal, assumiu o governo. Não se observou nenhuma formalidade legal.

Não obstante, o embaixador Lincoln Gordon recomendou ao Departamento de Estado o reconhecimento do novo governo e o presidente Lyndon B. Johnson telegrafou imediatamente a Mazzilli para felicitá-lo. O reconhecimento diplomático era um dos elementos necessários para o estabelecimento da autoridade do governo. O objetivo da pressa fora justificar o atendimento a qualquer pedido de auxílio militar por parte do novo governo.

O golpe de Estado que derrubou em 1964 o presidente João Goulart e se autoproclamou “Revolução Redentora” tipificou o conjunto das operações que a CIA desenvolveu e aprimorou. No seu diário, o agente da CIA Philip Agee, então alocado em Montevidéu, assinalou que a queda de Goulart fora, “sem dúvida, devida amplamente ao planejamento cuidadoso e a campanhas consistentes de propaganda que remontaram pelo menos à eleição de 1962″. Goulart sabia-o. Ao chegar a Brasília, em 1° de abril, ele disse ao deputado Tancredo Neves que a CIA havia inspirado a sublevação, reiterando o propósito de não se render. E seguiu para o Rio Grande do Sul onde percebeu que também não havia condições de resistência.

A satisfação foi tão grande em Washington que, em 3 de abril, às 12h26, o secretário de Estado assistente para a América Latina,Thomas Mann, telefonou para o presidente Lyndon B. Johnson: “Espero que esteja tão satisfeito em relação ao Brasil quanto eu”. Johnson respondeu: “Estou”. Mann continuou: “Acho que é a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos”. Johnson arrematou: “Espero que nos deem algum crédito em vez do inferno”.

* é professor universitário, cientista político e historiador luso-brasileiro, especialista em política exterior do Brasil e suas relações internacionais, principalmente com a Argentina e os Estados Unidos, sendo autor de várias obras, publicadas no Brasil e na Argentina, bem como em outros países.

Carta Maior

02/04/2014 - Copyleft

Filha de Prestes pede revisão da Lei de Anistia: É um absurdo, um escândalo

Para Anita Leocádia Prestes, só revisão da Lei de Anistia e punição de culpados por crimes podem fazer do golpe de 64 uma página virada no País.

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Rio de Janeiro – Somente a revisão da Lei de Anistia promulgada em 1979 e a punição dos culpados pelos crimes cometidos à sombra do Estado durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) poderão fazer com que o golpe que tirou do poder o então presidente João Goulart, ocorrido há 50 anos, possa se tornar de fato uma página virada da história nacional. Essa é a opinião da historiadora Anita Leocádia Prestes que, durante um debate sobre a ditadura militar promovido na terça-feira (31) pelo Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro, também criticou a Rede Globo e outros setores conservadores da sociedade por estarem aproveitando o aniversário do golpe para tentar construir novas teses e narrativas que justifiquem em certa medida a derrubada de Jango.

“A Lei de Anistia é um absurdo, um escândalo. No continente latino-americano, os nossos vizinhos estão há muito tempo processando e condenando esses torturadores, como é o caso da Argentina, onde até ex-presidentes ditadores foram condenados à prisão perpétua. No Brasil, os criminosos da ditadura estão morrendo de velhice, de morte natural, sem sequer serem processados”, afirmou a filha do histórico líder comunista Luís Carlos Prestes.

Anita Leocádia, que é professora da UFRJ e tem vários livros publicados, lamenta o espaço dado pela grande mídia aos militares da reserva que têm vindo a público “para dizer que fariam tudo de novo” e critica o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) criada pelo governo federal: “Somente 40 anos depois do golpe se cria uma Comissão Nacional da Verdade extremamente limitada, frente a qual os torturadores estão aí, soltos e se gabando dos crimes que cometeram sem que nada lhes aconteça. Eles depõem na Comissão e depois vão tranquilamente para casa viver suas vidas”, diz.

Apesar da defesa que faz da revisão da Lei de Anistia, Anita Leocádia diz não acreditar que ela se concretize, a menos que ocorra uma intensa pressão popular: “A lei reflete a correlação de forças e o fato de que o processo de transição da ditadura para a democracia aqui no Brasil se deu de forma muito restrita e liderada pela burguesia liberal, com quase nenhuma participação popular. Enquanto não houver um forte movimento popular apoiando, não vai sair essa revisão da Lei de Anistia. Tanto é que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a justeza dessa anistia para ambos os lados”, diz. A historiadora, no entanto, afirma que “essa é uma luta que tem de ser travada” pelos movimentos sociais: “Os escrachos feitos pelos jovens nas portas dos torturadores é uma forma de pressionar, mas isso tem que ser intensificado”, diz.

Outros presentes ao debate realizado na ABI também defendem a revisão da Lei de Anistia. O jornalista e professor Arthur Poerner, que teve seus direitos políticos cassados pela ditadura aos 26 anos, citou o recente depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à CNV: “A questão da anistia deveria ser rediscutida e mudada, inclusive com a incorporação dessa evolução jurídica que passou a considerar a tortura como um crime que não prescreve. Isso deveria ser modernizado no Brasil, pois o mundo inteiro aceita a nova versão e nós ainda estamos com a versão antiga. Há poucos dias, tivemos uma confissão espantosa do Malhães, contando as atrocidades que cometeu, as torturas e assassinatos, tudo, e não vai lhe acontecer nada. Isso é um choque para a população e fere todo um conceito de justiça nacional. Tem que haver necessariamente uma mudança na Lei de Anistia”, diz.

Anistia possível

Doutor em História Social e presidente do Modecon, Lincoln de Abreu Penna analisa a questão sob uma perspectiva histórica: “É preciso entender que essa anistia que vigora até hoje no Brasil foi possível em uma conjuntura completamente diferente desta em que estamos vivendo agora. Não basta apenas ousadia, vontade, valentia e determinação se a correlação de forças não permitir avanços significativos. Na época, a anistia conquistada foi a anistia possível, uma anistia recíproca que representa o que se passou naquele instante final da década de 70. Hoje, certamente ela terá que ser revista. A própria Comissão da Verdade tem provocado a necessidade dessa revisão”, diz.

Penna diz acreditar que esteja em curso dentro do governo federal um embate no que diz respeito a uma possível revisão da lei: “Outro dia, o ministro da Justiça fez uma declaração solene pedindo desculpas pelas barbaridades perpetradas pelo Estado brasileiro durante a ditadura. Por outro lado, as Forças Armadas até hoje silenciam. O comando militar, toda vez que é indagado, diz que não tem nada a declarar à Comissão da Verdade”, lamenta. Ele também afirma que somente a mobilização popular pode alterar o quadro atual: “A revisão da Lei de Anistia vai depender da correlação de forças”.

Mentira sem tamanho

Durante o debate na ABI, Anita Leocádia Prestes citou o editorial publicado no mesmo dia pelo jornal O Globo como uma “autocrítica meio canhestra” e exemplo das “teses contrárias aos interesses dos trabalhadores” que estão sendo veiculadas na grande mídia por “intelectuais a serviço dos donos do poder que estiveram interessados no golpe e agora querem justificar o golpe”. Entre as falsas teses mais comumente apresentadas por esses setores, segundo a historiadora, estão: a) dizer que houve violência após o golpe, mas, em compensação, o Brasil se desenvolveu economicamente durante a ditadura; b) que a chamada “revolução de 64” teria sido uma continuidade dos ideais do tenentismo; c) que a esquerda também se preparava para dar um golpe, o que igualmente levaria o país a uma ditadura, só que ainda mais “autoritária”; d) que a sociedade brasileira sempre foi conservadora e queria o golpe.

“Essas teses interessam a quem? Elas não são ideologicamente neutras, são mentiras que não têm tamanho”, diz a filha de Prestes, antes de rebater uma a uma as teses da direita: “É verdade que o Brasil cresceu no período da ditadura, mas com terrível concentração de renda e aumento da corrupção do Estado. Durante o tenentismo, aqueles jovens militares que se rebelaram na década de 20 tinham ideais de liberdade. Houve sim, no movimento pelo golpe em 64, alguns antigos traidores do tenentismo, como, por exemplo, Costa e Silva. Também interessa aos defensores do status quo a ideia de que havia o perigo de dois golpes em 64. Quem viveu aquela época sabe que isso é outra mentira, pois não havia nenhum golpe de esquerda em preparação, mas sim uma preparação de longa data para um golpe de direita apoiado pelo alto empresariado capitalista nacional e estrangeiro”, diz.

Sustentar a tese de que o povo brasileiro apoiou o golpe, do ponto de vista de um historiador, segundo Anita Leocádia, é uma irresponsabilidade: “Sem dúvida, havia uma parte da classe média que foi ganha pela mídia e pelos setores mais reacionários da Igreja para as marchas de rua com a família, etc. Mas, isso não quer dizer que a sociedade brasileira toda estivesse a favor do golpe. Pelo contrário, naquele período a mobilização dos mais variados setores era a favor de se avançar no caminho das reformas de base e do apoio ao governo de João Goulart. Esses historiadores cumprem o papel de intelectuais orgânicos a serviço dos interesses dominantes. Essas teses, como já não conseguem mais negar a violência, as torturas, a repressão, os desaparecimentos, procuram mostrar aspectos positivos da ditadura e jogar a culpa pelo golpe sobre a sociedade brasileira”.