Pesquisar este blog

sábado, 7 de setembro de 2013

O nome do jogo da guerra norte-americana: Um mundo mais seguro para os banqueiros

Republicado do redecastorphoto.blogspot.com

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O nome do jogo da guerra norte-americana: Um mundo mais seguro para os banqueiros

5/9/2013, [*] Ellen BrownCounterpunch
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu



Os membros da OMC foram induzidos a assinar o novo acordo; foram ameaçados de ver fechado seu acesso aos mercados globais, se recusassem. Todos assinaram, exceto o Brasil. O Brasil foi então ameaçado com um embargo. Mas a resistência valeu a pena: só o Brasil, de todas as nações ocidentais, sobreviveu e cresceu durante a crise 2007-2009. [1]

Greg Palast
Em artigo de agosto de 2013, intitulado “Larry Summers e o Memorando Secreto Chute-direto-ao-gol [2]” [orig.Larry Summers and the SecretEnd-game Memo” [3]], Greg Palast apresentou provas de um plano secreto, do final dos anos 1990s, construído por funcionários de Wall Street e do Tesouro dos EUA, para abrir as atividades bancárias ao lucrativo negócio dos derivativos.

Para obter esse resultado, era indispensável afrouxar as regulações dos serviços bancários, não só nos EUA, mas globalmente. O veículo a ser usado era o Acordo de Serviços Financeiros [orig. Financial Services Agreement] da Organização Mundial do Comércio.

O “chute-direto-ao-gol” exigia não só coagir os membros da OMC para que apoiassem, mas também assumir o controle nos países que se recusassem a fazê-lo. Alguns países permaneceram como fortalezas contra os avanços da OMC, entre os quais Iraque, Líbia, Irã e Síria.

Nesses países islâmicos, os bancos são predominantemente estatais; e a “usura” – auferir lucro do “uso” do dinheiro – é vista como pecado, quando não como crime. [4] Cria-se assim oposição forte ao modelo ocidental, no qual intermediários privados podem auferir lucro do próprio dinheiro.

Bancos públicos também são ameaça à expansão do negócio de derivativos, porque governos que possam operar seus próprios bancos não precisam manipular taxas de juros nem ficam subordinados a agências privadas que construam tabelas de qualidade do crédito para empurrar as próprias operações.

Banksters
A desregulação dos serviços bancários avançou conforme o plano, e o negócio dos derivativos sancionados e alimentados pelos governos converteu-se num esquema de pirâmide de mais de $700 trilhões. Altamente alavancado, completamente desregulado e perigosamente insustentável, desmoronou em 2008, quando o banco de investimentos Lehman Brothers faliu, arrastando com ele um grande segmento da economia global. Só escaparam os países que contavam com bancos públicos, externos à rede bancária privada internacional.

Nem todos esses países são países islâmicos. 40% dos bancos em todo o mundo são bancos públicosA maioria dos bancos públicos concentra-se nos países BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – quatro países onde vive 40% da população do planeta. Safaram-se da catástrofe global na crise de crédito de 2008, mas todos fizeram, pelo menos, algum “arremedo”, ou deram algum sinal de que se adaptariam às regras bancárias do ocidente.

Mas não as nações islâmicas “bandidas” [rogue states], onde a usura permaneceu proibida pela lei islâmica. Para “libertar” o mundo para a usura, para criar “usura segura”, esses estados islâmicos tiveram de ser silenciados por outros meios.

E afinal, dado que não sucumbiram à coerção econômica, todos entraram na alça de mira dos poderosos exércitos norte-americanos.

Aqui, alguns dados que apoiam essa tese.

O Memorando “Chute-direto-ao-gol”

Em seu artigo de 22/8, Greg Palast postou a fotografia de um memorando de 1997, de Timothy Geithner, então vice-secretário de Negócios Internacionais do secretário Robert Rubin, endereçado a Larry Summers, então vice-secretário do Tesouro dos EUA. No texto, Geithner referia-se ao “chute-direto-ao-gol nas negociações de serviços financeiros na OMC” e exigia que Summers entrasse em contato imediatamente com os presidentes dos bancos Goldman SachsMerrill LynchBank of AmericaCitibank, e Chase Manhattan Bank, cujos telefones privados Geithner informava a Summers.

Banksters
O jogo que estava sendo jogado era a desregulação dos bancos como meio para que pudessem continuar a jogatina no lucrativo novo campo dos derivativos. Para chegar lá, era preciso, para começar, pôr fim à Lei Glass-Steagall, de 1933, que impunha uma porta corta-fogo entre os bancos de investimento e os bancos de depósitos, e visava a proteger os fundos dos depositantes contra a especulação bancária. Mas o plano exigia mais do que apenas a desregulação dos bancos norte-americanos. Era preciso eliminar os controles regulatórios sobre os bancos também no plano global, de modo a impedir que o dinheiro voasse para países com legislação bancária mais protegida contra a especulação. O “chute-direto-ao-gol” seria conseguir essa desregulação global mediante um obscuro adendo aos acordos de comércio internacional policiados pela OMC, o Acordo de Serviços Financeiros [ing. FSA]. Palast escreveu:

Antes de os banqueiros começarem a jogatina, os acordos da OMC só tratavam do comércio de produtos – meu carro, pelas suas bananas. As novas regras que estavam sendo implantadas por Summers e os bancos forçariam todas as nações a aceitar o comércio de ativos “ruins”, tóxicos, como os derivativos financeiros.

Antes de os banqueiros reescreverem os acordos FSA, cada nação controlava e enquadrava os bancos dentro das próprias fronteiras nacionais. As novas regras do jogo forçariam todas as nações a abrir seus mercados ao CitibankJP Morgan e aos seus “produtos” derivativos.

E todas as 156 nações reunidas na OMC teriam de pôr abaixo suas portas corta-fogo, da Lei Glass-Steagall, que dividiam bancos comerciais de depósitos e os bancos de investimentos que jogam com derivativos.

O serviço de converter os acordos FSA em aríete a serviço dos banqueiros foi dado a Geithner, que foi nomeado Embaixador dos EUA na OMC.

Banksters
Os membros da OMC foram induzidos a assinar o novo acordo; foram ameaçados de ver fechado seu acesso aos mercados globais, se recusassem. Todos assinaram, exceto o Brasil. O Brasil foi então ameaçado com um embargo. Mas a resistência valeu a pena: só o Brasil, de todas as nações ocidentais, sobreviveu e cresceu durante a crise 2007-2009. [4] Quanto às demais:

Os novos acordos FSA abriram a caixa de Pandora do comércio mundial de derivativos. Dentre outras transações, foram legalizadas as seguintes: o banco Goldman Sachs (do qual o Secretário do Tesouro fora co-presidente) acertou uma troca secreta de euro-derivativos com a Grécia, que destruiu o país. O Equador, que desregulou e demoliu o próprio sistema bancário, explodiu em tumultos. A Argentina teve de vender suas empresas de petróleo (aos espanhóis) e o sistema de água (à Enron) enquanto professores argentinos tinham de recolher comida nas latas de lixo. Os banqueiros europeus que mergulharam de cabeça nas piscinas de derivativos, mas sem saber nadar, logo se afogaram e, agora, o continente está sendo fatiado e vendido, em pedaços pequenos, baratos, à Alemanha.

As fortalezas “contra”

Aquele foi o destino dos países na OMC, mas Palast não discutiu o destino dos países que não participavam da OMC, entre os quais Iraque, Síria, Líbano, Líbia, Somália, Sudão e Iraque. Esses sete países foram chamados pelo general (aposentado) Wesley Clark dos EUA, em entrevista em 2007 a Democracy Now,[vídeo a seguir, em inglês] de os novos “estados bandidos” que os EUA definiu como alvos, depois do 11/9/2001. O general disse que dez dias depois do 11/9, ouviu de um general que a decisão estava tomada, para guerra contra o Iraque. Em seguida, o mesmo general disse que o plano era ocupar os sete países em cinco anos: Iraque, Síria, Líbano, Líbia, Somália, Sudão e Irã.


O que esses países têm em comum? Além de serem países de religião islâmica, não são membros, nem da OMC, nem participam do Banco Internacional de Compensações [ing.BIS].Assim, não são alcançados pelo longo braço regulatório do banco dos bancos centrais, na Suíça. Outros países adiante também incluídos como estados bandidos” e que não são membros do BIS são Coreia do Norte, Cuba e Afeganistão.

O corpo que hoje regula os bancos e chamado de Financial Stability Board (FSB) [aprox. Comitê de Estabilidade Financeira], e funciona no Banco de Compensações Internacional (BIS) na Suíça. Em 2009, os chefes de estado dos países do G20 acordaram que aceitavam as regras do FSB, ostensivamente para impedir uma segunda crise global dos bancos. Suas regulações não são apenas consultivas, são cogentes [têm de ser seguidas] e elas podem promover ou quebrar, não só bancos, mas nações inteiras. Foi o que ficou demonstrado em 1989, quando o Acordo Basel I aumentou a exigência de capital em meros 2%, de 6% para 8%. O resultadofoi que a mudança forçou redução drástica nos empréstimos feitos pelos maiores bancos japoneses, que eram então os maiores e mais poderosos distribuidores de crédito do mundo. Mas ficaram descapitalizados, em relação a outros bancos. A economia japonesa afundou com os seus bancos e ainda não se recuperou completamente.

Dentre outras regras para inverter o jogo impostas pelo FSBestão os acordos de Basel III e novas regras de bail-in[5] Pelo acordo Basel III, impuseram-se exigências de capital a bancos comunitários, cooperativos e públicos, que impediram que continuassem a operar e facilitaram a venda a grandes bancos multinacionais.

Banksters
As regras da operação de bail-in foram testadas pela primeira vez em Chipre e seguiram a regulação imposta pelo FSB em 2011. Bancos “grandes demais para falir” devem redigir“testamentos” nos quais exponham o modo como evitarão a insolvência, no caso de não serem resgatados por dinheiro público. A solução criada pelo FSB é jamais oferecer o recurso debail-in a depositantes de bancos comunitários, cooperativos e públicos – o que converte os depósitos de seus depositantes em estoque do próprio banco; na prática, o banco confisca os depósitos.

A alternativa dos bancos públicos

Países submetidos a um sistema bancário “de extração” estão sendo forçados a fazer “ajustes estruturais” e curvar-se à “austeridade” sob o peso de dívidas impagáveis. Mas alguns países conseguiram escapar. No Oriente Médio, são os países que estão sendo atacados pelo exército dos EUA e aliados e parceiros, reunidos sob a designação de “países bandidos”. Os bancos estatais nesses países podem usar o crédito do estado a favor do estado, alavancando fundos públicos para uso público, sem pagar o alto custo da intermediação bancária privada. Abundância de recursos públicos permite oferecer serviços públicos necessários à vida do povo naqueles países.

Como a Líbia e o Iraque já foram envolvidos na guerra, a Síria também oferece educação gratuita em todos os níveis, da escola primária à universidade e assistência pública gratuita universal. Também subsidia a moradia (embora esse programa tenha sido comprometido em 2006, quando o país adotou um programa de ajuste estrutural do FMI e, hoje, pela presença de cerca de 2 milhões de refugiados iraquianos e palestinos). O Irã também oferece universidade subsidiada, quase gratuita e assistência básica à saúde.

Como a Líbia e o Iraque antes da invasão e ocupação, Síria e Irã também têm bancos centrais estatais que emitem a moeda nacional e são controlados pelo estado. Se esses países conseguirão ou não manter a soberania financeira, frente à enorme pressão de que são alvo hoje, pressão econômica, política e militar, só o futuro dirá.


Quanto a Larry Summers, depois de deslizar pela porta giratória entre o governo dos EUA e o mundo privado e tornar-se presidente do Citigroup, foi o maior doador de campanha do então senador Barack Obama. Teve papel crucial na desregulação bancária que levou à crise atual, e levou milhões de cidadãos norte-americanos a perder o emprego e a casa.

Apesar disso, Summers é hoje o nome preferido do hoje presidente Obama para substituir Ben Bernanke na presidência do Federal Reserve. Por quê? Porque é homem que tem comprovada capacidade para manipular o sistema e tornar o mundo mais seguro para Wall Street. E, no mundo às avessas no qual os banqueiros reinam, esse parece ser o nome do jogo.
_________________

[*] Ellen Brown é advogada, presidente do Public Banking Institute e autora de doze livros, incluindo o best-seller Web of Debt. Em The Public Bank Solutionseu mais recente livro, ela explora modelos bancários públicos bem-sucedidos, historicamente e no mundo. 

Seus sites são: 


Notas dos tradutores

[1] Dia 1/1/2007, o presidente Lula assumiu a presidência, para seu segundomandato. Disse que “Não faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia exercer sobre ela o que chamavam de “distribuição de migalhas”. Os que assim pensam não conhecem e não entendem este país. Agora se trata de crescer com pressa, ousadia, coragem e criatividade”. Grande Lula! Grande Dilma! Viva o Brasil!

[2] A expressão aplica-se a uma jogada para “resolver” o jogo. No xadrez diz-se “fechamento”; no futebol se diria “decidir o jogo”. Geithner, em seu memorando, pensava em beisebol. A solução aqui oferecida para a tradução, “pensa” em futebol. Pode ser melhorada. Todas as correções e sugestões são bem vindas.

[3] Para ter ideia aproximada do que são as “finanças islâmicas” há alguma coisa razoavelmente aproveitável, em português, em: “A brasileira das finanças islâmicas”.
Presidente Lula

[4] Dia 1/1/2007, o presidente Lula assumiu a presidência, para seu segundo mandato. Disse que:

Não faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia exercer sobre ela o que chamavam de “distribuição de migalhas”. Os que assim pensam não conhecem e não entendem este país. Agora se trata de crescer com pressa, ousadia, coragem e criatividade.

Grande Lula! Grande Dilma! Viva o Brasil!

[5] Acontece operação de bail-in quando, antes de uma falência, os reguladores têm o poder de impor a perda a alguns acionistas e preservar outros de igual estatura – como os detentores de derivativos. Permitindo, em teoria, resolver rapidamente os problemas de instituições doentes, a operação de bail-in removeria a incerteza e ajudaria a dar estabilidade ao sistema financeiro. As operações de bail-in têm enervado os acionistas, porque não são falências tradicionais, para as quais há regras estritas e o processo é supervisionado, com os credores organizados numa sequência, para serem reembolsados e todos têm de ser tratados em condições de igualdade. (Financial Times, Lexicon)

Ameaça de intervenção na Síria é 'bravata' de Obama, diz Moniz Bandeira

ARMAÇÃO DOS EUA

Ameaça de intervenção na Síria é 'bravata' de Obama, diz Moniz Bandeira

Cientista político chama de 'armação' a alegação dos EUA sobre uso de armas químicas pelo regime sírio, vê trajetória suicida do império e alerta: 'Potências em decadência são mais perigosas'
por Nicolau Soares, especial para a RBA publicado06/09/2013 16:11, última modificação 06/09/2013 17:41
siria_refugio_EFE_Ceerwan-A.jpg

A ameaça de guerra agravou o caos social que se instalou na Síria, com dezenas de milhares de refugiados

São Paulo – Um dos maiores especialistas brasileiros em relações internacionais, o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira não tem meias palavras para classificar a tensa situação criada pela proposta norte-americana de intervenção militar na Síria. Para ele, trata-se de uma "bravata" de Barack Obama, que criou uma armação para tentar justificar a entrada do país em mais uma guerra.

"Já morreram mais de cem mil pessoas nessa guerra civil, que eles, EUA, Inglaterra, França, Arábia Saudita, Qatar e outros emirados, Israel, Turquia, estão incentivando. Já tinha havido um episódio antes, em que a oposição comprovadamente, até pela ONU, usou armas químicas, em março. Quem forneceu essas armas? Pode ter sido Israel, pode ter sido a CIA. Ninguém sabe, mas foram os rebeldes que usaram. Aí Obama estabelece depois as armas químicas como marco para intervir", questiona.

"É tudo uma armação, porque os EUA não querem perder mais uma guerra. Obama quer salvar sua face, deu um marco, fez uma bravata. Como Kennedy, antes da crise dos mísseis (com Cuba, um dos episódios mais tensos durante a Guerra Fria), fez uma bravata e depois teve que recuar. Agora Obama não, quer mostrar que é homem, essa coisa de americano", afirma.

Doutor em ciência política, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Moniz Bandeira destaca que Obama não só manteve as guerras iniciadas por seu antecessor, George W. Bush, como ampliou a presença militar norte-americana, aderindo ao projeto de "dominação mundial" dos Estados Unidos. "Nenhum país quer se prejudicar numa guerra. Os Estados Unidos estão fazendo, mas vão se quebrando e vão se quebrar cada vez mais. O caminho pelo qual todos os impérios se suicidam é a guerra, o militarismo exacerbado", afirma. "Pode levar décadas ainda, mas estão em declínio. São um país dependente de tudo no mundo, até de capitais. A cada governo tem que viver de endividamento, com autorização do Congresso, que resiste, não pode um país viver de tomar empréstimo", analisa.

Moniz Bandeira lança no próximo mês mais um livro sobre relações internacionais, A Segunda Guerra Fria - Geopolítica e Dimensão Estratégica dos EUA, em que analisa a atuação da superpotência no Oriente Médio. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Qual sua opinião sobre a situação na Síria, que vive um acirramento das posições de Estados Unidos e Rússia?

Os Estados Unidos estão buscando essa guerra de qualquer modo, ou melhor, Obama está buscando. O que está acontecendo na Síria posso dizer que tenho certeza que é uma armação. Primeiro, Obama estabelece uma "linha vermelha": armas químicas. Já morreram mais de cem mil pessoas nessa guerra civil, que eles, EUA, Inglaterra, França, Arábia Saudita, Qatar e outros emirados, Israel, Turquia, estão incentivando. Já tinha havido um episódio antes, em que a oposição comprovadamente, até pela ONU, usou armas químicas, em março. Quem forneceu essas armas? Pode ter sido Israel, pode ter sido a CIA. Ninguém sabe, mas foram os rebeldes que usaram.

Aí Obama estabelece depois as armas químicas como marco para intervir. Ele está sofrendo pressão interna dos republicanos e da mentalidade dele também. Ele não é muito diferente de Bush. Todo governo americano segue aquele esquema que eles têm lá, ele não faz o que quer, faz o que a correlação de forças determina. Então ele estava buscando um pretexto para entrar e armou essa linha. Há poucas semanas, um depósito de mísseis russos perto de Latakia é explodido por um foguete tomahawk disparado de um submarino por Israel. Destroi foguetes anti-misseis que lá estavam depositados pela Rússia, que mandou mais esses dias. Depois surge esse negócio de armas químicas.

Nem o cínico secretario de Estado Kerry ousa afirmar com toda certeza que a inteligência dos EUA comprova que as armas químicas agora foram usadas pelo governo. Ele sempre diz no máximo que tem confiança de que foi, não afirma, e não mostra provas. E quer atacar de qualquer maneira. É tudo uma armação, porque os EUA não querem perder mais uma guerra. Obama quer salvar sua face, deu um marco, fez uma bravata. Como Kennedy, antes da crise dos mísseis (com Cuba, um dos episódios mais tensos durante a Guerra Fria), fez uma bravata e depois teve que recuar. Agora Obama não, quer mostrar que é homem, essa coisa de americano. Mas a maioria do povo americano não quer mais saber dessas guerras. Os EUA estão atolados em duas guerras terríveis, no Afeganistão e no Iraque, aliás em todo o Oriente Médio. Estou agora para lançar um livro até o final do mês em que estudo toda a situação do Oriente Médio, onde eu mostro com base em um informe de um instituto da Universidade de Heidelberg (Alemanha) que Obama aumentou muito o número de guerras que havia no tempo de Bush. Ele só tem feito ampliar o número de guerras e essa na Síria certamente vai escalar.

O senhor acredita então que os EUA vão cumprir isso que o senhor classificou de bravata?

Tudo é possível, é difícil prever o que vai acontecer, mas é possível que Obama realmente cumpra essa bravata. É difícil prever até que ponto vai a insanidade dessa gente. E o cinismo... Kerry falar em obscenidade do uso de armas químicas por Assad, de que eles não têm nem prova, quando os EUA já lançaram dezenas de vezes, gás mostarda, em todas as guerras que fez. O que é o napalm, a bomba atômica? Quem matou gente mais em guerra que os EUA? E as bombas lançadas contra o Japão, em Hiroshima e Nagasaki? E as bombas de napalm lançadas no Vietnã? E as armas químicas lançadas contra guerrilheiros na Nicarágua? E as armas químicas fornecidas, e isso está no meu livro A formação do Império americano, com todas as informações, a Saddam Hussein na guerra contra o Irã? Os EUA forneceram, nos anos 1980, e quem negociou foi o Ronald Rumsfeld, que foi depois secretario de guerra de George Bush. Agora vem com essa de obscenidade. Esse secretário de Estado é que é um obsceno, cínico. Isso é jogar pimenta nos olhos da humanidade. Isso que eles vão fazer agora só vai estimular outros países a produzirem armas atômicas. Porque os EUA só atacaram o Iraque porque eles não tinham armas atômicas, eles sabiam disso. Mas não atacam a Coreia do Norte porque sabem que tem poder de retaliação. Não atacam o Irã porque é difícil também, tem poder de retaliação. Eles só atacam os fracos.

obama_EFE_Alexei-Danichev_P.jpgApareceram declarações do governo russo de que iria se contrapor. Existe algum país que pode se contrapor hoje aos EUA em termos militares?

A questão não é o problema militar, porque uma bomba atômica já faz um estrago terrível nos EUA. O problema é a retaliação. Agora, os interesses são muito grandes, porque a economia mundial é um todo. A Rússia tem interesses enormes, ninguém quer entrar numa guerra com os EUA, ser destruído. Destrói os EUA, mas se destrói também. A China a mesma coisa, tem interesses comerciais muito grandes. Nenhum país quer se prejudicar numa guerra. Os Estados Unidos estão fazendo, mas vão se quebrando e vão se quebrar cada vez mais. O caminho pelo qual todos os impérios se suicidam é a guerra, o militarismo exacerbado.

O senhor vê isso num futuro próximo?

Não se pode dizer quanto tempo isso dura. Pode levar décadas ainda, mas que estão em declínio, estão. São um país dependente de tudo no mundo, até de capitais. A cada governo tem que viver de endividamento, com autorização do Congresso, que resiste, não pode um país viver de tomar empréstimo. Os EUA continuam com esse militarismo às custas de empréstimos que a China, o Brasil e outros países fazem comprando bônus do tesouro americano. Porque o grande segredo do império ainda é o fato de que eles conseguiram estabelecer o dólar como única moeda de reserva internacional, mas isso tem um limite. Quando estavam à beira de quebrar, em 1970, por causa da guerra do Vietnã, o dólar estava vinculado do ouro. Nixon desvinculou e aí não respeitou mais nada. Em 1993, desvinculou ainda mais e aí ficou o dólar flutuando como única moeda de reserva internacional. Mas estão em declínio, e as guerras não cessam. A dominação completa é o projeto. Isso eu escrevo bastante em meu livro que vai sair agora, é o projeto dos "neocons", os neoconservadores de Bush e agora continua com Obama.

Dominação completa?

Sim, dominação completa do mundo, por ar, terra e mar. Eles têm capacidade de intervenção em qualquer lugar do globo, mas armamentos têm limites também. Se agora a Síria, num desespero, lança o que tem de armas químicas contra Israel – eles não podem lançar contra os EUA porque não têm misseis para isso –, acaba com Israel. Não sei se vai fazer isso, mas pode. É um risco. Pode atacar bases americanas no Iraque, no Afeganistão, Bahrein e outros emirados. Não sei se vai fazer isso, mas podem fazer, são possibilidades que têm que ser levadas em conta.

Agora, dizer que vão atacar precisamente. O projeto deles enviado ao Congresso dando prazo de uma guerra por 60 dias, podendo prorrogar por 30, guerra com prazo determinado. E sem enviar soldados, só com bombardeio. Estão destruindo um patrimônio histórico da humanidade, que é a Síria. Um sítio arqueológico inestimável, já está destruído, em grande parte.

Sobre o caso de espionagem contra o Brasil, qual sua avaliação?

Isso não me surpreendeu, porque eu já conhecia e tratei desse sistema em meu livro A Formação do Império Americano. Eu tenho muitos livros sobre os Estados Unidos, meu primeiro livro chama-se Presença dos Estados Unidos no Brasil e foi publicado em 1973. Estava preso pela Marinha. Fui preso por um americano que estava no pelotão da Marinha, em 1969. A CIA trabalhava com a Marinha. Eles se metem em tudo.

Então não é novidade?

Espionagem eles sempre fizeram, não é de hoje, não. Em meu livro A formação do Império americano eu já abordo o Echelon (sistema de interceptação, coleta e análise de telecomunicações que seria operado pela NSA). Eles têm esse esquema em tudo que é embaixada, consulado, base americana, até em navios por aí espalhados. Eles espionam o Brasil, sim. Em 2009, quando recebi o título de doutor honoris causa da UFBA, eu adverti que uma potência é mais perigosa quando está declinando do que quando começa a formar o seu império. E que o Brasil sofria ameaças e era necessário se preparar, armar-se. O Brasil não está no Conselho de Segurança da ONU ainda porque Collor de Mello fechou o buraco para experimentos atômicos e depois Fernando Henrique assinou o tratado de não-proliferação nuclear. Eles só respeitam quem tem poder.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

SONEGAÇÃO: "É muito dinheiro" - Le Monde Diplomatique Brasil

EDITORIAL
É muito dinheiro!
Claudius
por Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil


Em meio a esta discussão sobre a falta de recursos para investir no social – no transporte público, no salário dos professores, no sistema de saúde e em tudo o mais que pode tornar a vida melhor para as maiorias – fomos procurar recursos públicos... e encontramos muito dinheiro! Mas não é fácil acessá-lo.

Durante décadas as grandes empresas investiram pesadamente, influenciando o Parlamento e o Executivo para moldarem uma legislação e políticas que atendam a seus interesses. Nos anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal se afirmando no Brasil, o governo orientou suas políticas para facilitar, ou amplificar, o processo de acumulação das grandes empresas. O dinheiro público é destinado a potenciar investimentos privados, ou a remunerar aplicações financeiras.

A autonomia do Banco Central é um dogma neoliberal que comprova a hegemonia dessa doutrina; na prática, entrega a gestão da política econômica ao setor financeiro privado. O compromisso com o superávit primário garante aos rentistas o pagamento do serviço da dívida, que consome hoje mais de 48% do total dos impostos arrecadados. Os principais credores da dívida pública são as corporações financeiras nacionais e internacionais e os fundos de investimento. A taxa Selic serve para assegurar essa extraordinária rentabilidade para os investidores que compram títulos da dívida pública. E o risco zero desse investimento está garantido na própria Constituição de 1988, em seu artigo 166, § 3o, que trata das emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, impedindo que os cortes orçamentários incidam sobre o serviço da dívida. Pode-se cortar o orçamento das políticas sociais, mas nunca a remuneração assegurada aos rentistas.

No âmbito do Judiciário, as facilidades continuam. As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.

Mas as fontes de receitas possíveis não são só as dívidas que não foram pagas pelas empresas aos poderes públicos: há o dinheiro dos impostos que não entrou, por conta de toda uma legislação que facilita a vida das empresas e de seus “planejadores tributários”, profissionais especializados em aproveitar as brechas legais para evitar o pagamento de impostos. Também entra nessa conta o que é remetido ilegalmente para os paraísos fiscais, uma prática tão tolerada quanto a atuação dos “doleiros”, operadores do sistema financeiro conhecidos pela mídia que enviam clandestinamente recursos para fora do país. Além disso, podem entrar nessa lista os subsídios para setores da indústria e do agronegócio. São as grandes corporações internacionais, como a indústria automotiva, que não precisam, mas recebem subsídios, transferências do dinheiro público em apoio à sua atuação. Há ainda o comércio internacional intracorporativo, que faz sua contabilidade de maneira a zerar os lucros e os impostos devidos. Entre os países que mais importam produtos brasileiros, sejam eles quais forem, se destaca a Suíça! Mesmo que os produtos nem sequer passem por lá, a escrituração fiscal da grande maioria das empresas brasileiras exportadoras traz esse destino, beneficiando-se dos baixos impostos lá cobrados.

Seria ingenuidade pensar que os expedientes para a sonegação fiscal param por aqui, mas já temos informações suficientes para dizer que um grande desafio é cobrar os impostos de quem deve. Com esse dinheiro seria possível atender às demandas das ruas e, em pouco tempo, às necessidades de todos. Especialistas da área tributária estimam que a sonegação fiscal esteja em torno de 40%, ou até mais em alguns setores. 

Não estamos falando de pouca coisa. A União tem a receber mais de R$ 1 trilhão lançados na dívida ativa, principalmente de grandes empresas; outro R$ 1 trilhão é dinheiro de empresas e empresários brasileiros depositado em paraísos fiscais.

No plano estadual, também temos recursos disponíveis, mas não cobrados. Por certo a dívida ativa mereceria mais atenção. Mas outras medidas são possíveis. A cobrança mais efetiva do IPVA na cidade de São Paulo – um terço dos carros está com o IPVA atrasado – pode gerar uma receita da ordem de R$ 7 bilhões. Dividido meio a meio com o governo do estado de São Paulo, esse montante poderia ser destinado à melhoria dos transportes coletivos metropolitanos.

Considerando uma escala menor, se a prefeitura de São Paulo, por exemplo, recuperasse dos devedores 10% de sua dívida ativa por ano, poderia oferecer, por dez anos, transporte público gratuito aos usuários.

O que não pode continuar ocorrendo é o Estado acobertar os grandes devedores. Numa tentativa de identificar quem são eles em São Paulo, nem mesmo esforços feitos junto à Câmara Municipal foram frutíferos. Esse silêncio compromete os governos e o interesse públicocico.


COMENTÁRIOS


04/09/2013 - 06:58hs - Murilo Moreira Ribeiro
Precisamos de uma reforma tributária, dentre outros motivos, para acabar com as facilidades de manutenção do CAIXA DOIS, de onde sai o dinheiro sujo que se converte em propina ANTES, DURANTE e DEPOIS das eleições. Defendo a criação do ICMF – Imposto para Controle da Movimentação Financeira, com a mesma forma de apuração da extinta CPMF, mas sem a desculpa de por mais dinheiro na saúde. Para acabar com a corrupção, a sociedade tem que assumir que é indispensável por rédeas sobre o capital.
03/09/2013 - 18:34hs - Efigenia MN Duarte
E ainda:Dívidas de IR sobre lucros no exterior poderão ficar livres de multa e juros 3/9/2013 - O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu isenção de multas e juros caso as empresas em dívida com a Receita Federal - O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu isenção de multas e juros caso as empresas em dívida com a Receita Federal - por não recolherem impostos sobre lucros obtidos por coligadas ou controladas no exterior - quitem seus débitos à vista. O passivo, que supera R$ 70 bilhões, pode ser reduzido para até R$ 25 bilhões, segundo a proposta do governo federal. A ideia é que as empresas decidam sobre a adesão ao programa até novembro, segundo apurou o Valor. Para isso, o governo pretende editar medida provisória disciplinando os pagamentos. Em reunião que teve ontem em São Paulo com empresários, Guido Mantega também propôs uma outra alternativa: o pagamento da dívida em até 120 meses com redução de 20% nas multas e 50% nos juros devidos. Nesse caso, as empresas teriam que recolher 20% da dívida à vista. Mantega corre contra o tempo. As frustrações de receitas neste ano e o aumento das desonerações para 2014 levaram a Fazenda a acelerar as negociações de grandes contenciosos tributários, capazes de gerar volumes expressivos de arrecadação para os cofres da União. Ao mesmo tempo que estabelece novas regras de tributação, o governo negocia as dívidas acumuladas para criar um fluxo adicional de receitas ainda neste ano. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central (BC), o superávit primário do setor público totalizou R$ 54,44 bilhões até julho, o equivalente a 49,1% da meta prevista para o ano. Para conseguir cumprir a meta de 2,3% do PIB, o governo terá que aumentar o esforço fiscal em 45% nos últimos cinco meses do ano. A disputa sobre a tributação no exterior afeta principalmente grandes empresas. Vale, Gerdau, Natura, Itaú Unibanco, Ambev, CSN, Braskem - todas têm passivos tributários anotados em seus balanços relativos a autuações pela Receita Federal. O ministro Guido Mantega também apresentou ao setor privado proposta do governo para a nova tributação de coligadas e controladas no exterior, com alíquota de 20% sobre o lucro. O governo aceita que os prejuízos ocorridos em subsidiárias no exterior sejam abatidos de lucros obtidos nesses mesmos países. Para isso, a empresa teria um prazo de até cinco anos. Com isso, a tributação no Brasil se daria não pelo lucro total obtido no exterior, mas passaria a ser abatido de eventuais resultados negativos num determinado país. Caso as controladas ou coligadas das matrizes forem taxadas num percentual superior aos 20%, não haverá impostos devidos no Brasil - desde que já tenha sido recolhido o tributo no país onde o resultado foi obtido. Se a taxação na origem for inferior a essa alíquota-base, a controladora brasileira terá que recolher o imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no Brasil. Um outro ponto que satisfaz o setor privado é a forma de pagamento do imposto devido. O governo permitirá uma espécie de diferimento por oito anos, com a maior parte do pagamento concentrada no fim desse período. O imposto devido será corrigido pela Libor, taxa de juros do mercado interbancário de Londres. A discussão deve continuar numa próxima reunião porque as empresas querem o que se chama consolidação vertical de seus lucros e prejuízos. Nesse modelo, seria possível abater o prejuízo de uma subsidiária no exterior do lucro obtido no Brasil e consolidar um resultado global. O fisco resiste a essa proposta porque acha que não terá o controle necessário para fiscalizar e que o mecanismo abre espaço para planejamento tributário. Argumenta ainda que o modelo foi usado em países desenvolvidos, que agora discutem mudanças na regra por causa da erosão da base tributária desses países. A disputa sobre o recolhimento de impostos de coligadas e controladas no exterior está no Supremo Tribunal Federal (STF). As empresas alegam que o tributo só é devido quando internalizam o lucro gerado fora. A Receita Federal exige o pagamento no momento em que o resultado é auferido. O STF já decidiu que sociedades controladas localizadas em paraísos fiscais devem tributos no Brasil. O pagamento, no entanto, não atinge as coligadas localizadas fora de paraísos fiscais e o entendimento do Supremo não chegou a esses casos. Na proposta feita aos empresários, qualquer resultado aferido por subsidiárias em paraísos fiscais é integralmente tributado no Brasil. Além de refinanciar a dívida pelo não pagamento dos lucros das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, a Fazenda também deve permitir que as empresas autuadas pela Receita Federal por abatimento indevido de ágio pago em fusões e aquisições possam parcelar suas dívidas com desconto de multas e juros. Segundo estimativas do setor privado, o passivo tributário dessas disputas pode alcançar a excepcional cifra de R$ 100 bilhões, incluindo multa e juros. As condições de pagamento serão vantajosas , disse uma fonte do governo ao Valor PRO. A proposta do governo é que o desconto da dívida seja crescente quanto menor for o prazo de pagamento escolhido pelo contribuinte. O parcelamento das dívidas pelo abatimento indevido do ágio em fusões e aquisições pode ser incluído na MP 615, que está em tramitação no Congresso e trata de benefícios tributários aos produtores de álcool. Caso não haja tempo suficiente, será feito via MP, assim como a norma que proibirá o abatimento do ágio em operações feitas a partir de 2014. Operações que já estejam sendo amortizadas de acordo com as regras atuais continuarão seguindo as mesmas regras. A ideia é que as mudanças sejam aplicadas apenas às novas operações.
03/09/2013 - 15:23hs - Mario B
Dear Sir, Despite of the fact that you point out a real problem of this country, your mention of Switzerland is a mere stereotype, which is unfortunate in a newspaper like Le Monde diplomatique, but not an information. Check out the data of the Ministerio do Desenvolvimento: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1161. Switzerland is only the 19th importer and the total amount is ridiculous in comparison with the exports to China, USA, Argentina and Netherlands (!) this last country having a double taxation treaty with Brazil (unlike Switzerland). Best regards, Mario
Envie o seu comentário
Nome:
E-mail:
Comentário:
 imagem ao lado:    



Documentário: Clitóris, prazer proibido











Com depoimentos de médicos, educadores sexuais e mulheres em geral, documentário contesta a concepção histórica e patriarcal de que sexo existe apenas para a reprodução. Conteúdo também aborda questões delicadas como a mutilação genital e a "adequação estética".




O documentário “Clitóris, Prazer Proibido”, trata de educação sexual e explora o órgão cuja única função é proporcionar prazer às mulheres. Médicos, educadores sexuais, estudiosos do comportamento e mulheres em geral dão depoimentos sobre o tema.










Por séculos, o clitóris conseguiu a façanha de aparecer e desaparecer diversas vezes. O primeiro anatomista a fazer referência a essa parte do corpo feminino foi Ronaldo Columbus, em 1559, quando o descreveu como a “cidade do amor”. 
O filósofo francês René Descartes, 100 anos depois, achou que tivesse feito a descoberta. Para ele, sem o prazer clitoriano, as mulheres não se submeteriam à maternidade. Mas depois disso, o clitóris caiu no esquecimento por muitos anos, até que em 1884, George Cobald publicou uma série de desenhos que não poderiam mais ser negligenciados pela ciência.
Uma das entrevistadas no documentário é a médica Helen O´Connell, pesquisadora de Melbourne considerada uma das especialistas em clitóris. Ela explica o funcionamento do órgão e afirma que não há um “ponto G”. Segundo a entrevistada, o clitóris é maior do que se pensa, e está ligado a todo orgasmo feminino.

Documentário completo e legendado:

com GNT